8ª Sessão Ordinária - 04/03/2004
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustres Deputados, eu até não desejava usar a tribuna, mas confesso que me entusiasmei, Deputado Antônio Ceron, para poder responder a algumas críticas que foram dirigidas ao PFL, de modo muito especial ao ilustre Deputado Pedro Baldissera.
Eu não posso aceitar que S.Exa. venha à tribuna dizer que o PFL, na calada da noite, escondido, sem conhecimento de ninguém, apunhalou o trabalhador brasileiro. Eu não posso aceitar isso porque o PFL agiu de forma legal, contestou publicamente, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é o instrumento jurídico competente para tanto. O PFL entendeu que o que a Justiça do Trabalho está fazendo agride os direitos individuais do cidadão e por isso não fez nada na calada da noite, fez de forma pública, porque uma Adin qualquer cidadão pode apresentar.
Estranho, Deputado Antônio Ceron, que o PT e seu Líder não venham aqui defender também que se seqüestre o dinheiro do Governo Federal, que deve ao trabalhador brasileiro! Por que não fazem isso também? Se é um direito seqüestrar a conta do cidadão comum devedor de uma ação trabalhista, também é um direito seqüestrar o dinheiro do Governo Federal, que deve ao trabalhador brasileiro!
A Bancada do PT, Deputado Pedro Baldissera, de modo muito especial V.Exa., merece o nosso respeito. Eu tenho uma grande admiração pelo ilustre Deputado, como tenho por todos os demais Parlamentares do PT e de outros Partidos. Portanto, eu não posso aceitar a acusação de V.Exa. de que o PFL faz essas acusações, essas afirmativas à Bancada do PT de modo generalizado. Absolutamente! V.Exa. não pode entrar na vala comum de forma nenhuma, porque é um brilhante Deputado! Mas também não podemos aceitar a generalização que V.Exa. fez com os Deputados do PFL!
Waldomiro Diniz, Deputado Antônio Ceron! Meu Deus do céu, eu vejo vários Deputados, a imprensa, principalmente os Deputados e Senadores do PT, dizerem que quando o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou conhecimento dos fatos, imediatamente exonerou o Waldomiro Diniz!
Não é verdade, Deputado Pedro Baldissera, o Waldomiro Diniz foi exonerado a pedido! Se V.Exas. lerem o ato publicado no Diário Oficial da União que exonerou o Waldomiro Diniz, verão que está estampado lá que o Presidente da República exonerou-o a pedido! Por conseqüência, não foi como o PT está dizendo, que o Presidente o exonerou assim que soube dos fatos!
Aliás, o Presidente da República merece o nosso respeito. Não tenho procuração do Lula para fazer a defesa. É claro que o Presidente Lula não está envolvido no escândalo! Claro que não! Claro que o Presidente Lula não sabia! Com isso eu concordo plenamente! Tenho certeza absoluta, Deputado Antônio Ceron! Em nenhum momento o PFL disse que Lula sabia e que foi o Lula que mandou fazer aquilo ou deixou de fazer!
Agora, o que se estranha, o que deixa dúvida à nação brasileira, e não sou eu quem disse, mas 81% da população, é que o PT não admite a CPI! É isso o que deixa dúvida. Oitenta e um por cento da população brasileira pede a CPI, e o PT usa de todas as manhas e artimanhas, ameaça inclusive Senadores do seu Partido que assinaram pela CPI, para que não admitem a CPI. Quem não deve não teme.
Dizem que já existe sindicância do próprio Governo. Ora, é colocar raposa para cuidar das galinhas. Vamos fazer a CPI, que é democrática! Todos os Partidos vão estar representados na CPI. Cada um poderá fazer as indagações, as perguntas que desejarem!
Por isso é que estranho, Deputado Antônio Ceron. Eu torço pelo Governo do Lula! Já disse aqui pública e notoriamente que votei no Lula! Torço para que ele faça um bom Governo. É um homem sério, todos nós sabemos disso!
Agora, que no seu Governo tem coisas que não querem trazer a público e não deixam criar a CPI, desculpem-me, mais tem! No Governo! Não com o Presidente da República, que é um homem comum, um homem que veio do meio do povo!
Mas também, Deputado Antônio Ceron, não estamos na Suíça, não! Tem hora que me pergunto, chego a me beliscar quando vejo certos pronunciamentos, se estou vivendo no Brasil ou na Suíça! O maior índice de desemprego da história do País! Nunca se registrou isso! No último ano que passou tivemos o maior índice de desemprego do País!
Matar a fome na base da conversa. Apresentam projetos só na conversa mole! Até hoje não se viu absolutamente nada em favor do povo brasileiro. Falam em liberação de recursos para a agricultura, mas até agora não saiu! Fala-se em liberação de recursos para a construção de casas populares, mas até agora não saiu! Fala-se em recuperação das estradas, mas até agora a BR-101 continua matando! É só conversa mole!
Lanço aqui um desafio. Tragam-me uma só obra deste Governo, tragam-me uma só obra concreta, não só na conversa. Não é dizer que vão matar a fome não sei de quantos milhões de brasileiros... Matar a fome com o dinheiro dos outros, porque com o dinheiro deles até agora não mataram a fome coisa nenhuma!
Quando o Presidente da República recebeu um prêmio, doou-o para outro país ao invés de doar para o Fome Zero, que implantou aqui neste País.
Emprestou-se dinheiro, muito dinheiro, mas não para o povo brasileiro, não para o setor produtivo, que poderia gerar empregos. Emprestou dinheiro para países lá fora, que não têm nenhuma tradição com o povo brasileiro.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Se o desafio for de colocar obras paralisadas por falta de verbas do Governo federal, eu respondo. Há duas na nossa região: o aeroporto de Correia Pinto e a BR-282, de São José do Cerrito até Campos Novos. Essas duas estão paradas.
Cumprimento V.Exa. pela inteligência do seu pronunciamento, como sempre.
Essa CPI do Senador Malta, do Espírito Santo, foi de iniciativa da Senadora Ideli Salvatti! A CPI tinha que ser ampla, geral e irrestrita! Essa não é a CPI do Senador Antero Paes de Barros! Essa CPI foi proposta pela Senadora Ideli Salvatti! E agora, na calada da noite, estão retirando as assinaturas, Deputado Onofre Santo Agostini!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - E olhando os noticiários: "Na Oposição, os petistas defendiam a criação de CPI a torto e a direito".
Aqui tive a honra de presidir a CPI do Besc, provocada pela ilustre Deputada Ideli Salvatti, hoje Senadora! Como teve CPI a torto e a direito aqui, teve também em nível nacional! Qualquer coisinha era CPI! Quando se argumentava que a CPI não trazia nada, como não trouxe a do Besc, eles alegavam: "Mas é a forma transparente! A forma mais transparente de se levar ao conhecimento da sociedade brasileira é a CPI, porque é o único órgão democrático porque está representada por todos os Partidos Políticos!". Agora mudou!
O Deputado Dionei Walter da Silva veio aqui indagar como o PFL agora é a favor dos trabalhadores...
Incoerência é do Partido que sempre defendeu uma bandeira, que era a das CPIs, e agora rasga esse discurso. Não às CPIs. E o que é mais grave: com ameaça!
Eu tenho escutado muito a TV-Senado. Se o povo brasileiro assistir à TV-Senado, lamentavelmente, vai chegar à conclusão...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)