4ª Sessão - 24/01/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente e nobres deputados, hoje é uma data importante para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, pois é o Dia Nacional do Aposentado.
Ainda na parte da manhã participamos, juntamente com o deputado Manoel Mota, de uma solenidade, aqui em Florianópolis, com os aposentados, quando foram feitas várias manifestações que, sem dúvida nenhuma, tocaram o nosso coração.
O aposentado é aquele que, sem dúvida, construiu Florianópolis, o estado de Santa Catarina e o nosso Brasil, mas a ele que não é assegurada a reposição do salário mínimo pelo governo Lula, que está, sim, cometendo um estelionato com os aposentados, porque pediu os seus votos, mas depois se esqueceu deles.
E hoje estamos trazendo à Assembléia Legislativa esta reivindicação que obtivemos dos aposentados hoje, pela manhã.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Antônio Aguiar e parabenizá-lo pela sua participação no grande movimento dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina.
O clamor era um só: foram enganados pelo governo, hoje estão sendo marginalizados e daí a sua luta. Atualmente eles se sentem abandonados, apesar de terem acreditado no governo e votado em massa.
Quer dizer, hoje os aposentados e os pensionistas são tratados como se fossem objetos descartáveis - usa-se e joga-se fora. É assim que os aposentados de Santa Catarina e do Brasil estão-se sentindo.
Mas nós tivemos a coragem de participar daquele movimento, de levar a nossa solidariedade e de dizer que aqueles que construíram Santa Catarina e o Brasil, aqueles que marcaram com suor, com lágrima e com sangue têm que ser respeitados.
No Brasil há, hoje, aproximadamente 24 milhões de aposentados e em Santa Catarina, 800 mil.
Entendo que está na hora de os aposentados dizerem o que querem, para onde vão, de darem uma resposta, para que os políticos não enganem mais uma categoria que já contribuiu, que já fez um grande trabalho e que hoje está aí praticamente abandonada.
Os aposentados estão abandonados porque em cada aumento de salário eles ficam de fora. E aqueles que trabalharam, deputado Antônio Aguiar, às vezes dia e noite, fazendo hora extra para ganhar um pouquinho mais, para se aposentar com um pouquinho mais do que o salário mínimo, o governo os coloca no salário mínimo.
Então, é um desrespeito total neste país com os aposentados e pensionistas. Sou aposentado como caminhoneiro e orgulho-me disso. Com certeza, enquanto eu estiver na vida pública vou defender o aposentado daqui, deste Parlamento, deste microfone, e quando não estiver mais aqui, vou estar junto com os aposentados nas grandes associações, nos grandes movimentos, para mostrar para este Brasil que aposentado, que pensionista também é gente que merece respeito.
Parabéns, deputado.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao canoinhense que representa também o planalto norte, deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Parabéns pelas colocações, nobre deputado Antônio Aguiar. Eu entendo que a maior obra, o maior projeto que o governo Lula incentivou com relação aos aposentados foram esses empréstimos. Contudo, eu tenho medo disso porque não se sabe o que vai acontecer no futuro com todos esses aposentados, devido a essa facilidade para se conseguir empréstimos até por telefone. E isso foi implementado nesta administração! Em vez de discutir, de melhorar, de recuperar o ganho do aposentado, de dar melhores condições de saúde, autorizou o Banco de Minas Gerais, o BMG (que por acaso doou R$ 50 milhões para o "valerioduto"), a conceder empréstimo consignado com desconto em folha dos aposentados. Com isso o BMG faturou R$ 300 milhões, segundo estamparam os noticiários e as revistas, em nível nacional.
Então, é lamentável o que tem sido feito, é lamentável o tratamento que tem sido dispensado aos aposentados pelo governo federal.
Parabéns pelas suas colocações.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Antônio Aguiar, eu quero aproveitar e abusar do horário de v.exa., com a sua permissão, para registrar, com muita alegria, a presença, nesta Casa, do dr. Rubens Ceziack, presidente do PFL do município de Lontras, e de Laerte Selcied, vereador também do município de Lontras, que nos honram, seu dúvida nenhuma, com a sua presença.
Mas eu agradeço e peço desculpas a v.exa., porque o assunto que aborda é de muita importância e tem a nossa solidariedade.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado, não vim aqui para elogiar v.exa. pelo seu discurso, mas para dizer que o Lula praticamente dobrou o salário mínimo em um único mandato. E tem mais: ele desonerou a cesta básica, retirou os impostos daquilo que é essencial para os aposentados, daquilo que é essencial para o assalariado, de tal forma que o poder de compra dessa classe trabalhadora melhorou substancialmente. Por conta disso, ele também liberou os empréstimos porque houve possibilidade de o aposentado comprar devido ao ganho no poder de compra real. Isso não dá para ser esquecido.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Hoje, sem dúvida nenhuma, é um dia importante porque estamos homenageando o aposentado. E o deputado Maurício Eskudlark fez um alerta importante para o aposentado: cuidado com os empréstimos! Cuidem com aqueles que querem fazer uso do seu dinheiro, porque mais tarde esse aposentado terá de pagar com juros e com correção monetária esses empréstimos.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu quero também deixar uma mensagem singela, mas com muita sinceridade, com muita seriedade, para homenagear o aposentado.
Todos os aposentados participaram, colaboraram e ajudaram a fazer este estado, este país. Então, toda pessoa que hoje está na condição de aposentado teve uma participação efetiva no crescimento do país. Da mesma maneira, preocupamo-nos com tudo aquilo que o aposentado não é contemplado, com tudo aquilo que o leva, muitas vezes, a uma situação de penúria, a uma situação de dificuldade, principalmente no quesito saúde, pois o aposentado, por força da idade, pela necessidade de medicamentos, hoje sofre muito por não ter recursos para comprar o seu remédio.
Então, é com muita preocupação, com muita tristeza que viemos aqui dizer que aqueles que na atividade conseguiram contribuir tanto, hoje não conseguem muitas vezes nem ter o seu sustento garantido e a sua saúde preservada.
Mas, aproveitando a oportunidade que v.exa. me concedeu, quero falar sobre a reversão, que é um projeto pelo qual buscamos atender o aposentado da Polícia Civil em suas reivindicações, proporcionando-lhe uma oportunidade para voltar a trabalhar, a fim de que não fique mais aquele delegado competente, capaz, que está no seu vigor físico e mental, somente em casa aposentado, podendo voltar a contribuir com o estado de Santa Catarina.
Então, esta seria, talvez, uma homenagem a esses aposentados da Polícia Civil, a esses delegados e aos membros também que são regulamentados pelo Estatuto da Polícia Civil.
Obrigado, deputado, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Nós gostaríamos de agradecer, sem dúvida alguma, aos deputados que fizeram suas ponderações e dizer ao aposentado que o dia de hoje é importante, mas que ele não seja lembrado somente hoje. O aposentado tem que ser lembrado em Brasília pelos srs. deputados, pelos srs. senadores, no sentido de fazer com que saia a sua reposição na Previdência Social, Previdência essa que está sendo vilipendiada pelo governo Lula, Previdência essa que em outros governos também foi vilipendiada.
O governo está usando o dinheiro da Previdência Social para outros fins. A arrecadação que foi feita durante todos esses anos pela Previdência Social não está sendo revertida dignamente para o pagamento dos aposentados.
Nós queremos, sem dúvida nenhuma, que o governo Lula faça com que o aposentado pare de sofrer e dê-lhe as reposições devidas!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)