3ª Sessão - 19/01/2006
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, deputado Herneus de Nadal, sras. deputadas e srs. deputados, assomamos à tribuna, hoje, para fazer um comentário sobre a questão do embargo da carne suína pela Rússia. O que nos preocupa, na verdade, é a questão da febre aftosa, uma vez que os focos se iniciaram nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e depois no Paraná. Segundo contrato que o governo brasileiro, o ministério da Agricultura, as agroindústrias têm com a comunidade russa, se houvesse um foco de febre aftosa num estado próximo, o embargo para o estado de Santa Catarina seria de um ano e se houvesse um foco de febre aftosa no próprio estado, o embargo seria de dois anos.
Por isso, a comitiva de Santa Catarina, do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, teve um encontro ontem com o ministro da Agricultura da Rússia, quando entregou uma vasta documentação comprovando que desde 1993 não há nenhum foco de febre aftosa no estado de Santa Catarina.
Podemos parabenizar e dizer que o governo de Santa Catarina está cumprindo o seu papel e fazendo a sua parte no sentido do desbloqueio do embargo da carne suína para a Rússia, que compra 60% da carne suína produzida em nosso estado.
Gostaríamos de fazer aqui uma reflexão: com o embargo da carne suína, os criadores, os produtores de suínos de Santa Catarina já tiveram uma queda no preço do suíno vivo e com esse embargo com certeza vão ter um prejuízo muito maior nas suas propriedades.
Mas, além disso, lembro-me que quando secretário da Agricultura somente dois estados, os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o que é uma pequena parcela do Brasil, foram considerados em Paris, na Organização Internacional de Epizootia, uma organização que controla as doenças dos animais, à qual pertencem mais de 159 países, área livre de febre aftosa com vacinação. Posteriormente a isso, em nosso estado não ocorreu nenhum foco de febre aftosa. Ocorreu no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Mato Grosso, mas em Santa Catarina não.
Queremos aqui parabenizar todos os governos que passaram e mantiveram esse status e aqueles que fazem a defesa sanitária do nosso estado para preservar as nossas agroindústrias, a economia catarinense, a fim de podermos exportar um produto de qualidade.
Mas não fosse só isso, temos agora no estado de Santa Catarina, precisamente no oeste, uma nova estiagem. Choveu esta semana no oeste, mas há algumas regiões e alguns municípios que estão com estiagem. Os prejuízos nesses municípios serão ainda maiores porque as administrações municipais tiveram que utilizar caminhões pipas, distribuidores de dejetos para poder fornecer água para quem tem avicultura, suinocultura, porque aqueles que não tiveram a graça e a benção de Deus para receber a chuva, perderam uma parte da safra.
Será realizada uma reunião convocada pela Fetaesc, nesta sexta-feira, no pavilhão da Efapi, em Chapecó, a partir das 14h, para a qual foram convidados para participar, questionar e apresentar os números da perda da safra o ministério do Desenvolvimento Agrário, a secretaria de Agricultura Familiar, a Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -, o Banco do Brasil, bem como os prefeitos, o sindicato dos trabalhadores rurais e um grande número de agricultores.
Nessa reunião iremos buscar o levantamento do prejuízo causado pela estiagem que assola o oeste de Santa Catarina com a perda da safra, para podermos realmente comprovar às autoridades nacionais e estaduais os reais prejuízos que ocorreram com a estiagem no oeste do estado.
Nós soubemos que o Programa Nacional de Garantia de Atividade Agropecuária foi indeferido na safra de 2004 e 2005, deputado Reno Caramori. Nós precisamos agora, nesse debate, através da Fetaesc e de todas as confederações, discutir e achar um meio de diminuir o prejuízo dos nossos pequenos produtores rurais, que estão trabalhando em suas atividades e produzindo milho, soja, enfim, os produtos essenciais a nossa agroindústria.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Gelson Sorgato, quero cumprimentar v.exa. pela sua manifestação nos dois sentidos, quer na defesa sanitária animal, quer na situação que estamos enfrentando com a estiagem no oeste de Santa Catarina.
Ontem, estivemos no Itaipu Show Rural, no município de Pinhalzinho, juntamente com o presidente desta Casa, e lá sentimos o drama. Inclusive, estou justificando a minha retirada de plenário, pois vou até a Faesc, onde a Ocesc também está realizando uma reunião, na qual vou representar a comissão de Agricultura, para tratar do assunto estiagem. Estou até procurando alguém, um deputado nosso, que possa representar-nos amanhã, na cidade de Chapecó. Eu solicitaria a v.exa., caso vá à região, que pudesse representar a comissão de Agricultura na reunião da Fetaesc, em Chapecó, porque estou impossibilitado de comparecer.
Deputado Gelson Sorgato, já no ano passado eu alertava para que o poder público se equipasse, pois essas estiagens já estavam previstas pelo sistema meteorológico. A comissão de Agricultura, da qual v.exa. faz parte, está preocupada também. E junto com as empresas, com as entidades, com os órgãos governamentais, é importante que encontremos uma solução, pelo menos um paliativo, para minimizar a situação daquele nosso pequeno produtor.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Quero agradecer a interferência do deputado Reno Caramori. E estaremos, deputado Reno Caramori, amanhã representando a comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, para poder, junto com as entidades que representam todos os segmentos da agricultura de Santa Catarina, discutir, aprimorar e levar através dessa discussão, quem sabe, a solução para os nossos agricultores do oeste de Santa Catarina, com o apoio a sua safra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)