40ª Sessão Ordinária - 29/05/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou usar este espaço do PMDB, nesta manhã, para falar sobre a missão comercial à Rússia, à Eslováquia e à França, liderada pelo Governador Luiz Henrique da Silveira e também pelo Ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, que está sendo praticamente encerrada no dia de hoje.
A comitiva, formada por empresários, Parlamentares e Secretários de Estado, que visitou estes três países nestas duas semanas, com certeza está obtendo grandes resultados para o Brasil e, em especial, para o Estado de Santa Catarina.
A maior conquista dos integrantes da missão catarinense foi a sinalização, pelo Governo russo, de retomar, em poucos meses, a importação de carne suína e de aves produzidas em Santa Catarina.
Antes do embargo, imposto no mês de dezembro do ano passado, os negócios do nosso Estado giravam em torno de R$ 50 milhões mensais.
O Governo catarinense também confirmou a instalação, no segundo semestre, de uma unidade da Câmara de Comércio Brasil/Rússia em Santa Catarina, objetivando o crescimento das relações entre catarinenses e russos.
O Presidente da Eslováquia, Rudolf Schuster, confirmou ao Governo catarinense o interesse em participar da instalação de uma usina termoelétrica em Criciúma. A usina seria construída com tecnologia eslovaca e produziria 440 megawatts de energia, a partir de um investimento de US$550 milhões.
O Governador convidou o Presidente da Eslováquia para visitar Santa Catarina no final do ano, provavelmente em novembro, a fim de integrar as comemorações do Dia de Santa Catarina.
O Governo catarinense também confirmou a criação de um Conselho Estadual de Comércio Exterior, a partir de um decreto do Executivo, e será composto por representantes da iniciativa privada e do Governo.
O Conselho terá por objetivo integrar o setor produtivo do Estado com os órgãos públicos, visando o aumento das exportações. Caso essa proposta seja efetiva, o Governo de Luiz Henrique será o primeiro do Estado a criar uma Pasta específica para cuidar das relações internacionais.
O Secretário de Articulação Internacional, Roberto Colin, fechou uma parceria com o Ministério dos Esportes da Rússia. O programa prevê a visita de professores russos a Blumenau para ministrarem cursos durante os Jogos Abertos programados para outubro. Colin também acertou convênios para que técnicos e atletas catarinenses participem da intercâmbios nas modalidades de handebol e ginástica olímpica.
O Secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, visitou, em Bratislava, a indústria que produz com exclusividade no mundo um sistema de tratamento de esgoto doméstico. O sistema pode ser adaptado para dejetos suínos. O Secretário foi informado da possibilidade da instalação de uma unidade dessa indústria em Santa Catarina.
Ainda na Capital Eslovaca, o Governador Luiz Henrique recebeu a informação de que a Embraco vai inaugurar, no segundo semestre, em Joinville, uma fábrica de componentes eletrônicos. O projeto prevê um investimento inicial de R$1,5 milhão e tem planos para ampliar essa nova linha de produção industrial. O Presidente da Embraco foi quem confirmou a instalação.
Os resultados dessa primeira missão do Governo Luiz Henrique no exterior foram altamente compensadores, confirmando a boa imagem que o nosso Estado tem junto aos países europeus.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Queremos cumprimentar o Líder da nossa Bancada, Deputado Rogério Mendonça, e dizer que quando nós lutamos para eleger o Governador Luiz Henrique foi porque acreditávamos na sua capacidade e na sua competência.
Quando ele implantou a descentralização do Governo, era para poder montar um Governo em Santa Catarina que desse condições de fazer esse trabalho, viabilizando o nosso Estado.
No momento em que Santa Catarina mais precisava, principalmente a região Oeste de Santa Catarina, devido a toda aquela questão dos suínos, o Governador saiu daqui com tranqüilidade, porque tem conhecimento. Ele não é uma liderança só nacional; é uma liderança reconhecida até internacionalmente e vem trazendo um saldo altamente positivo.
Este é o Governo que se instalou em Santa Catarina: um Governo para que o povo decida as suas ações e que vai buscar os grandes projetos para viabilizar o Estado de Santa Catarina.
Nós, evidentemente, temos o nosso papel aqui na Assembléia Legislativa, e este Parlamento, tenho certeza, mesmo a Oposição, vai ser bastante responsável para estar favorável às coisas boas para Santa Catarina, porque não interessa quem está no Governo, e sim o crescimento de nosso Estado. E hoje o Estado, com certeza, está no caminho certo, buscando as grandes soluções e os grandes encaminhamentos para que amanhã possamos nos orgulhar de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É verdade, Deputado, principalmente com relação à grave crise que vem atingindo a suinocultura catarinense, os ganhos foram significativos não só para a nossa economia, mas também para os nossos pequenos agricultores.
Faço questão, Deputado Eduardo Cherem, de ressaltar também a participação, nessa comitiva catarinense em viagem à Europa, à Rússia, do Prefeito de Blumenau, Sr. Décio Lima, e de Parlamentares desta Casa, como é o caso da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Djalma Berger. E tenho certeza de que, a partir da semana que vem, quando estarão novamente aqui conosco, terão um relato muito importante dessa viagem em que Santa Catarina está tendo um ganho muito grande.
Evidentemente, ressaltamos a Liderança do Sr. Governador, do Ministro Luiz Furlan, do Secretário da Agricultura e de todos os que estavam juntos nesta comitiva.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! V.Exa., como vice-Líder do Governo, deve estar também orgulhoso de Santa Catarina, a partir dessa missão.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Deputado, fico feliz com os bons ventos que V.Exa. traz a esta Casa hoje. Para nós, do Governo, é de extrema importância essa visão contemporânea da nova ordem econômica mundial que o nosso Governador tem.
Todos sabemos da importância de se levar o produto do nosso Estado aos países por esse mundo afora. Ficamos felizes vendo o sucesso da passagem do nosso Governador do Estado por esses países - Rússia, Eslováquia e a própria França -, fazendo com que tenhamos cada vez mais aquilo que tanto desejamos, que é expor o produto catarinense, o que o nosso povo faz, nesses países tão fortes e de tanta tradição no mundo.
Pelo que temos acompanhado pela imprensa, não tenha dúvida de que a médio e a longo prazos a economia catarinense será beneficiada com essa desenvoltura do Governador e da sua equipe. E o importante é que tenhamos também essa compreensão de cada vez mais sabermos da necessidade de nos integrar com todos os países do mundo para fazer uma coisa que hoje é comum: o comércio internacional.
Ficamos felizes quando o Governador criou a Secretaria de Articulação Internacional. Sabemos o intuito dessa Secretaria, e os resultados estão começando a aparecer.
Parabenizo V.Exa. pela sua colocação, e para enriquecer a sua fala, gostaria de acrescentar a presença do nosso Presidente, Deputado Volnei Morastoni, também juntamente com a comitiva do nosso Governador.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Exatamente, não podemos esquecer a presença do Presidente do Legislativo Catarinense, que muito nos orgulha, Deputado Volnei Morastoni, juntamente com o Governador.
Gostaríamos, ao finalizar o meu pronunciamento, de fazer referência à reunião que tivemos ontem na Comissão de Finanças, quando tivemos o privilégio de relatar o projeto de lei complementar, de origem do Executivo, que cria o Fundo Pró-Emprego.
Foram apresentadas 20 emendas a esse projeto, na Comissão de Finanças, e, talvez de uma maneira inédita nesta Casa, discutimos uma a uma. Estavam lá também participando os representantes da Fampesc, do Badesc, o Secretário-Adjunto da Fazenda, o Diretor da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os Deputados que apresentaram as emendas, como é o caso do Deputado Paulo Eccel, que está aqui presente.
De uma forma muito elegante, construtiva, conseguimos terminar aquele relato com um projeto que, com toda certeza, está enriquecido. A proposta do Governo do Estado foi enriquecida e esse projeto, da maneira como foi relatado, vai trazer grandes benefícios aos pequenos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)