19ª Sessão Ordinária - 03/04/2003
O SR. DEPUTADO LICIO SILVEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou dar seqüência ao assunto que o Deputado Mauro Mariani colocou, pelo qual toda a sociedade brasileira está extremamente preocupada: os transgênicos.
Verificamos que de 1998 para cá, mais precisamente do início de 1999, colocações e mais colocações a respeito dos transgênicos. Farei essa colocação posteriormente. Antes vou tentar descrever alguma coisa sobre os transgênicos, falar sobre o quadro atual em Santa Catarina, a legislação no mundo e o impacto ambiental.
Começo falando sobre a parte teórica do transgênico. Todo organismo vivo é feito a partir de uma "receita", que define as características desse organismo. A "receita" é formada por seqüência de genes e é chamado de código genético.
Dias atrás li um artigo de uma pessoa experiente nesse assunto, com uma observação curiosa: o que faz a casca da banana, quando madura, ficar amarela são os genes. Se isolarmos os genes que determinam a cor da casca da maçã e pusermos na banana, teremos uma banana, quando madura, não mais amarela e sim vermelha. Essa banana vermelha será um organismo geneticamente modificado - OGM.
Portanto, os alimentos transgênicos têm genes transferidos de outros organismos. São produtos criados em laboratórios com a utilização de genes de espécies de diferentes animais, vegetais, ou até micróbios.
Essa história dos transgênicos não é recente. Os primeiros experimentos genéticos, logicamente de forma rudimentar, começou em 1860 pelo monge austríaco Gregor Mendel. Ele promovia o cruzamento de tipos de diversas ervilhas e observava que características de cada planta eram herdadas pelas gerações seguintes. Esses trabalhos foram cruciais para o desenvolvimento de uma nova área da biologia e alicerçaram a biotecnologia.
As técnicas de clonagem molecular já vêm sendo usadas comercialmente há vários anos. A primeira planta geneticamente modificada foi lançada no mercado dos Estados Unidos em 1994, há nove anos apenas. Foi o tomate longa vida, que permanecia fresco 200% a mais, garantindo maior tempo de estocagem, com menor desperdício.
Em 1995 mais 35 produtos geneticamente modificados já estavam sendo comercializadas naquele País, e parte deles comercializados aqui no Brasil.
Em 1996 havia mais de 2.800 hectares de plantações transgênicas em todo o mundo. Em 1999 a área global cultivada dos organismos geneticamente modificados já era de 40 milhões de hectares, espalhados por 12 países, entre os quais, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile, Espanha, Portugal e outros.
No ano passado, os Estados Unidos investiram maciçamente na expansão dessas culturas. De toda a área cultivada com soja, 54% era transgênica, e 25% de todo o milho produzido no País era modificado. Houve um grande investimento na cultura do algodão transgênico, que representava 61% de todo o cultivo americano.
O investimento nesses tipos de cultura representa uma redução de custos de produção de até 51%.
No nosso Estado o início do plantio foi em 1998 com sementes provenientes do Rio Grande do Sul. Já foram testadas mais de 15 espécies, sendo que as que melhor se adaptaram são a Mercedes e aa 1810.
Segundo um agricultor de uma pequena cidade do extremo Oeste, Ouro Verde, já colheu mais de 2.000 sacas de soja transgênica, e agora a expectativa de colheita é de 60 sacas por hectare, cerca de 10% da lavoura convencional. Esse produtor afirmou que existem outras lavouras na região mas a maioria dos agricultores preferem não falar. Ele avaliou que na região Oeste tenha 30% de soja transgênica, enquanto que no Estado o valor deve ser inferior a 20%.
Não há uma estatística confiável em virtude da clandestinidade e também pelo receio de falar. A expectativa é para a liberação definitiva dos trangênicos.
Os Estados Unidos e a Europa têm posições contrárias com relação à regulamentação desses organismos geneticamente modificados. Nos Estados Unidos, a Food and Drugs Administration anunciou este ano uma lista de propostas para regulamentar a comercialização de alimentos transgênicos. Não exige a rotulação dos alimentos com a indicação de que são modificados geneticamente e pretendem proibir o uso de termos como Livre de OGM - Organismos Geneticamente Modificados -, o que não acontece aqui no Brasil.
A União Européia, que suspendeu o cultivo de OGM desde 1997, deverá ter uma nova legislação, com o estabelecimento de regras para o cultivo de sementes modificadas.
Temos também, com relação aos transgênicos, não só um problema de diminuição de custos, como também com relação ao impacto ambiental.
O cultivo experimental está em pleno andamento em uma espantosa área de 40 milhões de hectares (área maior que o Estado do Mato Grosso do Sul), sem supervisão dos órgãos reguladores.
Mas, as preocupações estão mais no campo dos temores, conjecturas e teorias baseadas em experiências e estatísticas específicas, tais como: perda de biodiversidade e erosão genética, surgimento de superervas daninhas, resistência a insetos e pesticidas.
E o que dizem as empresas de biotecnologia? Afirmam ter feito testes suficientes para comprovar que tanto o cultivo quanto a ingestão de alimentos transgênicos são extremamente seguros.
E a saúde humana? Há uma preocupação no aparecimento de alergias provocadas por alimentos geneticamente modificados; aumento da resistência a antibióticos e o aparecimento de novos vírus, mediante a combinação de vírus ‘engenheirados’ com outros já existentes no meio ambiente.
Se isso realmente ocorrer, há a impossibilidade de controlá-los, pois a diferença de outros poluentes químicos, os OGMs, por serem formas vivas, são capazes de sofrer mutações, se, multiplicar e se disseminarem no meio ambiente.
Quero também salientar que o setor brasileiro de sementes declarou-se favorável com relação ao OGM no XI Congresso Brasileiro de Sementes, em 1995, considerando primeiramente a importância da biotecnologia para a agricultura brasileira; segundo, os mecanismos legais que o País possui para uma avaliação de segurança dos produtos produzidos; terceiro, o agricultor usaria os resultados da biotecnologia para garantir a competitividade no mercado.
E isso nós sofremos aqui no nosso Estado com relação ao Rio Grande do Sul. A maior safra de transgênicos aconteceu naquele Estado, e durante o Governo anterior, pois foi recente.
Não dá para fecharmos os olhos. Com uma produção extremamente alta o Governo Federal foi obrigado a editar uma medida provisória para liberar a venda desses transgênicos, porque do contrário os agricultores ficariam com sérios prejuízos.
Essa medida provisória está sendo discutida com maior amplitude, mas a liberação da produção e comercialização dos transgênicos no Brasil foi assinada por diversas entidades: Abrates, Abrasem, Braspov, Apps, Felas, Apassul, Aprosesc. Todos os segmentos organizados em torno das sementes colocaram que todas as substâncias responsáveis por catástrofes ambientais em nossa época, contaram com endosso de cientistas responsáveis. E quero lembrar aqui pelo menos dois: o DDT e o ascarel.
Quem não lembra do DDT e do ascarel, que hoje estão proibidos comercialmente?
Também temos que saber que em 1778, um cientista inglês, Edward Jenner, duramente criticado pela comunidade científica, descobriu a vacina contra a varíola, que hoje não é mais uma ameaça porque foi banida da face da terra, graças à vacina de Jenner.
O brasileiro Oswaldo Cruz passou por situação semelhante. Enfrentou a revolta da vacina, quando iniciou a campanha contra a febre amarela, no início do século passado.
Bom, não podemos ficar restritos à recém MP editada pelo Presidente Lula, pois há premente necessidade da continuidade de pesquisa sobre o assunto.
Nesse domingo, assistindo ao programa Globo Rural, vi agricultores se manifestarem no Rio Grande do Sul, dizendo que gostaram da medida provisória, mas afirmaram que vão continuar plantando!
Srs. Deputados, tenho em mãos várias manchetes de jornais: MP dos transgênicos volta à discussão; Cooperativas recusam transgênicos; Liberada a soja transgênica; Soja transgênica vai para o mercado; Não aos transgênicos; Só mega acordo libera safra de transgênicos; Justiça francesa condena Bové a 10 meses de prisão; Ativista francês faz críticas à Polícia Federal do nosso País; Destruição aos olhos do mundo; Bové é recebido pelo Governador Gaúcho.
O Governador gaúcho entende que Bové tem razão, mas por outro lado permite a plantação.
Não estou fazendo uma crítica ao PT e sim a esse processo confuso que vivemos e que precisa ser realmente discutido.
Outras manchetes: Campanha do Estado contra os transgênicos; MST queima soja transgênica da Monsanto; Governo brasileiro fez teste com 642 produtos; Liminar impede o plantio de soja modificada; Rio Grande do Sul proíbe experiências com arroz transgênico.
Produtos transgênicos geram polêmica no Governo.
O Presidente do PPS, Deputado Roberto Freire, acusou o Governo Lula de adotar gradualmente uma política contra o plantio e a comercialização de transgênicos, privilegiando com cargos estratégicos setores historicamente inimigos do programa, como os ambientalistas.
Em documento enviado ao Presidente da República, Freire diz que "a versão atual da administração, a biotecnologia paralisou as atividades da Embrapa nessa área.
O Deputado alerta ao Presidente Lula para o risco de seu Governo reproduzir o erro histórico da década de 70, quando a política de reserva de mercado custou anos e anos de atraso para a indústria nacional de informática. E nós sabemos quem era o Ministro na ocasião.
A Embrapa tem condições de colocar no mercado sementes geneticamente modificadas para o plantio 2003/2004, com direito próprio de patente. Mas a senha dos antitransgênicos pode levar todos os resultados da pesquisa à esterilização". Ainda fala sobre as vantagens.
Temos muitas coisas a falar sobre os transgênicos, mas está sendo promovido um seminário que irá clarear aos poucos esse problema.
Eu não gosto de medida radical nem lá nem cá. Tem de prevalecer o bom senso, mas que venha ao encontro da sociedade como um todo!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado Lício Silveira, só quero chamar a atenção para o fato de que esta Casa aprovou uma lei que proibia o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos em Santa Catarina.
O Governador Esperidião Amin trouxe a esta Casa uma lei que retrocedeu, apresentando uma moratória de cinco anos. Existia uma lei que proibia definitivamente mas o Governador Esperidião Amin trouxe uma lei, uma moratória de cinco anos. Já se passaram dois anos. Se depender do Governador do Esperidião Amin, dentro de três anos liberou geral em Santa Catarina.
Quero dizer que este é um assunto para além dos problemas partidários; este é um assunto em que toda a sociedade tem que abraçar e definir uma política, não aos transgênicos, não engula essa! Temos de acabar com os transgênicos, porque cada vez mais temos provas científicas de que causam problemas à saúde e ao meio ambiente.
Esse não é um problema de Partido "a" ou "b". É uma bandeira da sociedade, e todos os Partidos têm de lutar contra os transgênicos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Mas quem falou em Partido "a" ou "b"? Eu não falei nada disso! Só disse que tem de ser estudado com profundidade, porque é um assunto altamente responsável e que há necessidade de estudá-lo, sim, com coragem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(COM REVISÃO DO ORADOR)