54ª Sessão Ordinária - 12/08/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna, nesta tarde, no horário do meu Partido, para falar um pouco sobre o resultado das audiências públicas do Orçamento Regionalizado que o Executivo e o Legislativo catarinense fizeram percorrendo 29 regiões do nosso Estado.
Foi um périplo jamais realizado em toda a história de Santa Catarina, mas antes de entrar neste assunto, Deputado Ronaldo Benedet, quero dizer que estou começando a ficar preocupado com o desespero dos nossos opositores em relação à CPI da Dívida Pública. Parece que eles estão exageradamente preocupados.
Eu, que sempre dizia que não temos que olhar para o retrovisor, temos que olhar para a frente, começo a achar, Deputado Eduardo Cherem, que essas pessoas estão preocupadas e a achar que realmente a CPI está no caminho certo. E é isso que temos que investigar.
Mas, Srs. Deputados, sem dúvida alguma o Legislativo e o Executivo encerraram um ciclo de audiências que começaram no dia 21 de julho e se estenderam até a última sexta-feira, dia 08 de agosto, num roteiro de 29 Municípios.
As audiências públicas não começaram muito bem. Por exemplo, em São Miguel do Oeste disseram-me que não houve uma participação tão expressiva em termos de número, mas muito expressiva em termos de qualidade. Mas em Tubarão disseram-me que o reitor da Universidade ficou praticamente todo o dia acompanhando as audiências.
Essas audiências resultarão no atendimento e na busca das reivindicações para que possamos elaborar o Orçamento de 2004, o Plano Plurianual de 2004/2007 e, no ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nessas audiências foram ouvidos os conselhos regionais; representantes das Prefeituras, das Câmaras Municipais; os conselhos comunitários; as lideranças comunitárias, sendo que no conjunto dessas audiências foram apontadas as prioridades de todas as ordens na comunidade, na educação, no ensino gratuito, no incentivo à agricultura, no apoio à saúde, aos hospitais, o acesso aos Municípios que não têm pavimentação asfáltica. E ao contrário, Srs. Deputados, do que muitos Colegas desta Casa, ironicamente, costumam dizer, foi um sucesso e não um fracasso.
Há um ditado popular que diz que quem desdenha quer comprar. Eles, que nunca tiveram a coragem, que nunca conseguiram fazer o que foi feito pela primeira vez na história de Santa Catarina, só lhes sobra desdenhar, falar, criticar. E me parece, Sr. Presidente, que a Legislação diz que tem dois turnos para as eleições.
Eles estão esperando, Deputado Mauro Mariani, o terceiro turno, e o terceiro turno não chega mais. Mas as audiências foram, com toda certeza, um sucesso, independente do número de participantes. O que importa é a qualidade, Deputado Nilson Gonçalves. O que importa é o produto dessas audiências públicas. Mas também foi muito bom o número de participantes. No litoral tivemos a participação de mais de duas mil pessoas; no Oeste mais de 1.300 pessoas.
Eu acredito, eu confio, para desespero de muitos, que se está resgatando a credibilidade dessas audiências públicas. As demandas locais foram de toda ordem, demandas regionais, demandas estaduais, que, devidamente analisadas, devidamente filtradas e classificadas, estarão constando do Orçamento de Santa Catarina, do Plano Plurianual e assim por diante.
Com certeza que na aplicação do recurso público é que se vai otimizar esses recursos. Nós temos é que dar o tiro certo, não podemos sair por aí, Deputado Eduardo Cherem, dando tiro às cegas.
Por isso, quem nunca teve proposta, quem nunca teve conteúdo, somente pobreza de espírito, só resta, realmente, criticar. Acabou-se o tempo, Deputado Nilson Gonçalves, em que as propostas eram elaboradas dentro de gabinetes por alguns poucos iluminados que achavam que sabiam tudo, que conheciam tudo. É verdade que talvez tivessem saudade do regime militar, em que os militares, sim, decidiam, lá dentro dos quartéis, o que era a irrealidade do litoral e do interior de Santa Catarina.
Hoje em dia a palavra chave é a participação, é a parceria. Nenhum governante ousou tanto, ninguém abriu tanto a mão do poder, mas com certeza ninguém vai chegar tão próximo da realidade como este Governo de Luiz Henrique da Silveira, com a participação desta Casa.
Por isso, quero parabenizar a todos os Deputados, a todos os representantes, inclusive da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, liderada pelo Secretário Armando Hess de Souza, pela Secretária Adjunta Anita Pires, pelo diretor Romoaldo, pelo gerente Jarbas, enfim, por todos os funcionários desta Secretaria, e quero parabenizar principalmente, Deputado Djalma Berger, esta Casa, a equipe da coordenadoria de orçamento regionalizado que esteve em mais de 29 regiões, num périplo incansável com este Estado.
Foram três semanas de muito trabalho para mostrar que esta Casa tem funcionários competentes, a começar pela Coordenador-Geral Maria Helena, que coordenou todo esse trabalho e esse processo, como também a equipe que foi para o Oeste, coordenada pelo Nelson, juntamente com o Sérgio, o Renato, a Vera. Do litoral estavam o João Maria, o Miguel, o Getúlio e o Nivaldo.
Então, quero dar os parabéns a todos os que participaram. Não digo que o sucesso tenha chegado a 100%, mas foi muito próximo daquilo que a nossa Comissão de Finanças idealizou.
Por isso, meus amigos, sinto-me de alma lavada, pois esta Casa deu uma demonstração de que fez a sua parte.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Muito obrigado, Deputado Rogério Mendonça.
Quero saudar todos os nobres Deputados e, Deputadas, todos os telespectadores da TVAl e todos os convidados.
Nós podíamos estar usando este horário especial exatamente para falar de tantas coisas boas deste Estado, deste País; falar exatamente das audiências públicas que estão acontecendo em todas as Secretarias Regionais, pois realmente está sendo um sucesso. Agora, não podemos ficar de braços fechados e ouvir tanta barbaridade, tanto teatro dito por algumas pessoas.
Há pouco estava ouvindo inclusive o depoimento do Deputado Joares Ponticelli, o qual falava do aumento abusivo da energia elétrica, querendo culpar o Governo Luiz Henrique da Silveira. Mas V.Exa. esqueceu que no ano passado tivemos um aumento da energia elétrica de 24%. Em 2001, tivemos também um aumento de mais ou menos 20%. Não é mentira, porque peguei esses dados. O Governo era do seu Partido e V.Exa. era o Líder.
Então, pelo amor de Deus, vamos respeitar as caras e parar de fazer demagogia! Não podemos ficar aqui ouvindo essas bobagens, até porque não estamos aqui para fazer comparativo de Governo, mas gostaria que tivessem consideração por aqueles que estão governando o nosso Estado.
Temos que ajudar a governar Santa Catarina e o nosso País. Não podemos aceitar esse tipo de demagogia feita na imprensa local e, agora, na TVAL. Vamos respeitar os Deputados que aqui estão, os quais sabem perfeitamente dos aumentos que ocorreram em 2001 e em 2002.
Então, podiam existir antes esses aumentos, hoje não podem mais existir. Isso faz parte do Governo do Estado, no passado era do Governo Federal. Respeito V.Exa., Deputado, e o considero, mas, pelo amor de Deus, não vamos distorcer as coisas e confundir a mentalidade da população!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Deputado, apenas gostaria de parabenizá-lo pela lucidez das suas colocações em respeito ao PPA, às nossas visitas nas bases, debatendo com a sociedade, levando nossas propostas, escutando a sociedade como um todo. Acabou-se aquela época das discussões, como V.Exa. tão bem colocou, feitas a portas fechadas, que poucos tinham acesso, somente os amigos do rei conseguiam levar suas obras aos seus Municípios.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)