73ª Sessão Ordinária - 24/09/2003
O SR. DEPUTADO SERGINHO GODINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, caros amigos visitantes, gostaria de pedir, apenas para contribuir para esse momento magnífico, com a participação de todos aqui que representam o segmento dos professores, dos funcionários públicos, que escutassem uma grade que fizemos e que vou ler.
Eu sei que não vai agradar a todos, mas é importante escutar para depois avaliarem e ficarem do lado que acharem melhor, em termos de ponto de vista de compreensão.
Um professor que ganha hoje R$355,09, vai passar a ganhar R$509,45 e vai ter 43,14% de aumento;
Um professor que ganha R$418,81, passará a ganhar 572,99, tendo um aumento de 36,81%;
Um professor que ganha R$579,96, vai ter um aumento de 26,86%;
Um professor que ganha R$682,48, vai ter um aumento de 22,97%;
Um professor que ganha R$803,12, vai ter um aumento de 18,92%;
Um professor que tem um salário de R$1.025,22, vai ter um aumento de 15,63%.
Gostaria de concluir dizendo que o Governo vai criar o quadro administrativo das escolas da rede pública para ser provido através de concurso público os cargos de secretário, secretária de escola, bibliotecário, bibliotecária, auxiliar de biblioteca, auxiliar de laboratório de informática, auxiliar administrativo, auxiliar pedagógico, zeladora e zelador.
Nessa mesma lei será vedado o afastamento do professor efetivo da sala de aula para ocupar qualquer dos cargos acima citado, com isso diminuindo a necessidade de admissão de pessoal em caráter temporário, que na sua grande maioria não é habilitado.
O referido projeto de lei será encaminhado a essa Casa até fevereiro de 2004, será realizado a segunda chamada do concurso de ingresso de 2002 para professores do ensino especial até o final deste ano, será realizada a primeira chamada do concurso para professores que atuaram nas escolas indígenas até fevereiro de 2004, será realizada a terceira chamada do concurso de 2001 para o cargo de professor até fevereiro de 2004, será realizado o progresso funcional vertical seletivo, devido aos servidores desde setembro de 2002.
Será constituída uma comissão de oito pessoas, sendo quatro representantes do Governo do Estado e quatro do Sinte, para elaborar o Plano de Carreira dos Funcionários. Será feita essa comissão mista constituída por oito membros, sendo quatro representantes do Governo e quatro pessoas indicadas pelo Sinte, para a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários para o Magistério, com previsão para conclusão em quatro meses.
Será enviado esse projeto de lei à Assembléia Legislativa para o aumento de, no mínimo, 20% do percentual de gratificação de incentivo à regência de classe.
Obrigado pela atenção. Gostaria que analisassem se isso é bom ou ruim.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)