67ª Sessão Ordinária - 10/09/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, ocupo a tribuna na tarde de hoje para falar sobre um tema que tem sido motivo de discurso de alguns Parlamentares: a questão da Segurança Pública.
Ouvi a manifestação de vários Srs. Deputados criticando a violência, a falta de segurança em Santa Catarina e, algumas vezes, fazendo críticas ao Governo atual.
Hoje, com muita alegria, ocupo esta tribuna para mostrar o trabalho da nossa Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão. Ontem - e está estampada nas páginas do Diário Catarinense - foi presa uma megaquadrilha de seqüestradores. Diz a matéria: "Polícia detém 47 pessoas que aplicavam golpes em empresários."
Isso demonstra o trabalho que está sendo construído com muita responsabilidade e com muito esforço para evitar que o nosso pacato Estado, formado por cidadãos de bem, transforme-se num Estado violento.
E ficamos felizes de ver esse tipo de ação feito pela nossa Polícia Civil, pela nossa Polícia Militar. Foi um trabalho que exigiu muito tempo de preparação, mas que foi feito com muita responsabilidade, a fim de trazer sossego a nossa gente, ao povo catarinense.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Eduardo Cherem, eu também gostaria de falar sobre este assunto, pois ontem nós acompanhamos toda a imprensa nacional fazer referência à quadrilha que foi desbaratada aqui em Santa Catarina.
Mas, na verdade, nós não poderíamos esperar nada diferente. Nós, que conhecemos o Deputado João Henrique Blasi, que é nosso companheiro, nosso Colega de Parlamento, hoje Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão; nós, que conhecemos toda a equipe que S.Exa. montou com as Polícias Civil e Militar, sabemos que o resultado viria, após um trabalho de meses de investigação, de acompanhamento. E ontem, enfim, prenderam 47 pessoas, desbaratando uma das maiores quadrilhas ligadas a seqüestros de todo o Sul do Brasil.
Portanto, é um orgulho para nós, catarinenses, o trabalho da nossa Polícia Civil, da nossa Polícia Militar e quero, de público, parabenizá-los pelo grande feito e pelo exemplo que estão dando para todo o Brasil.
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Com certeza, Deputado Rogério Mendonça, nós, mais do que ninguém, que somos homens públicos, estamos no Parlamento para debater, para criticar, para ouvir, mas também para parabenizar, pois o Secretário João Henrique Blasi, o Coronel Caminha e o Chefe da Polícia Civil, Delegado Dirceu Augusto, merecem as nossas congratulações, assim como as equipes de trabalho, por este ato que, se não me engano, foi a maior prisão quando se trata do combate ao crime organizado.
Gostaria, também, de abordar outro tema que hoje está muito forte, muito latente na Assembléia, que é a questão do reajuste e do abono salarial do servidor público estadual.
Eu quero dizer a todos que eu sou Deputado de primeira Legislatura. Eu estou aqui pela primeira vez, assim como, talvez, alguns de vocês aqui estejam também pela primeira vez. Então, confesso que não estou aqui para ser aplaudido ou vaiado! Falo com o sentimento da pureza de alguém que está no primeiro mandato, que não tem os vícios da arte de Molière, que não tem os vícios do teatro, de vir à tribuna falar uma coisa e fazer outra.
Falo, isto sim, da responsabilidade do nosso Governador e quero dizer que se o salário não é justo, se o salário não condiz com aquilo que vocês pleiteiam ou que estão querendo, com certeza é aquilo que o nosso Governador pode e é aquilo que o Estado pode pagar.
Estamos aqui querendo corrigir as injustiças salariais que existem não apenas entre os servidores públicos do Estado de Santa Catarina, mas lutando para corrigir o nosso Estado, a fim de que possamos ser cada vez melhores. Existem distorções salariais e ninguém é cego, todo mundo pode ver! O que não podemos aceitar é que um reajuste salarial acabe contemplando aqueles que por muitos e muitos anos tiveram as benesses da administração estadual e hoje têm salários de R$4 mil, de R$5 mil, de R$6 mil, de R$10 mil ou de R$12 mil! Queremos, sim, diminuir a diferença salarial que existe entre o maior e o menor salário.
Vejo isto como alguém que está no início do seu mandato. Não estou aqui para tentar prestigiar o salário de "a" ou "b", mas para corrigir as injustiças. E se for preciso levar um, dois, três ou quatro anos, tempo do nosso mandato na Casa, vou lutar assim mesmo, porque tenho convicção e acredito nisto!
Gostaria também de dizer, Deputado Ronaldo Benedet, que me causa muito espanto alguns Deputados - com certeza não concordo com eles, que têm cara-de-pau e, já disse, mereciam o troféu Gepeto - vir aqui dizer que o piso salarial do nosso Magistério é o segundo pior do País.
Ora, Deputado Ronaldo Benedet, alguns Deputados da Oposição estiveram aqui por quatro anos, com maioria absoluta, para corrigir essa distorção salarial e nunca o fizeram. E agora eles vêm aqui dizer que está tudo errado e que nós, com apenas oito meses de Governo, somos culpados por ter o segundo pior piso salarial? Não consigo entender.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, V.Exa. cada vez me surpreende mais pela sua linha de raciocínio, pelo seu poder dialético e por levantar uma questão fundamental.
Acho que quem defende os funcionários nesta Casa, dizendo que o funcionário ganha mal e que quer corrigir, não adianta só reconhecer agora, pois quando tinham poder para fazer não o fizeram!
Agora, querer imputar ao Governo Luiz Henrique toda a responsabilidade e dar um aumento linear, para quem ganha R$27.000,00 ter o mesmo percentual de quem ganha R$300,00, é uma injustiça.
A maioria dos que estão aqui, acredito, ganham menos do que R$1.500,00. Estou aqui para defender 65% dos funcionários que ganham abaixo de R$1.500,00. E vão ganhar na proposta do Governador Luiz Henrique da Silveira um aumento superior ao que está sendo proposto. É isso que queremos colocar, ou seja, a não inviabilização do atual Governo.
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, para encerrar, apenas gostaria de dizer que com certeza não estamos aqui para lutar para salário de A, B, C ou D, mas para corrigir as injustiças salariais, não importando qual a profissão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)