65ª Sessão Ordinária - 04/09/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos à tribuna para registrar a responsabilidade que tivemos como Relator do Projeto Revigorar, na Comissão de Finanças e Tributação.
Estudei, com profundidade, as emendas, as alterações apresentadas pelas Bancadas desta Casa, inclusive uma do próprio Líder da Bancada, Deputado Rogério Mendonça, e entendi que foram emendas que mexeriam muito profundamente na medida provisória, o que iria desestimular o trabalho dos fiscais, porque aqueles seriam os pendericos que trariam um prejuízo muito grande. E se fossem isentados da dívida, a cobrança das multas não teria razão de ser. E por isso deixamos de fora, não acatando aquelas emendas.
Hoje tivemos a aprovação, no Plenário, conduzida pelo Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal, da medida provisória que transforma em lei esse projeto Revigorar, a fim de que dê condições aos empresários inadimplentes de fazer suas negociações com o Governo do Estado através de um caixa, evidentemente trazendo a tranqüilidade para gerar emprego e renda à população catarinense.
Esta é uma manhã de quinta-feira muito feliz, porque o Parlamento catarinense, a voz do povo, através dos Parlamentares, disse sim à medida provisória para que Santa Catarina continue nesse espaço que está sendo conduzido por Luiz Henrique e Eduardo Moreira.
Quero deixar aqui registrado, além da minha satisfação como Relator, que foi aprovado o nosso relatório, o qual deu condições para que o projeto original fosse aprovado.
Quero, também, fazer alguns comentários sobre a nossa querida cidade de Tubarão, do seu povo hospitaleiro e que sabe valorizar os bons políticos, aqueles políticos que sempre foram responsáveis e estiveram ao lado do povo na busca de melhores soluções e melhores caminhos para Tubarão e região.
Foi feita uma pesquisa pelo Grupo Empresarial FHB, em Tubarão, na segunda semana de agosto. E segundo levantamento estatístico feito por esse grupo empresarial, nos 10 maiores Municípios catarinenses, totalizando mais de 12 mil consultas, foi constatado que houve em Tubarão um crescimento nas intenções de voto para Genésio Goulart, que continua liderando com 38%, mantendo uma diferença de três por um com relação aos adversários.
Acho que esta é uma resposta ao Deputado Joares Ponticelli, o qual faz crítica sistemática contra o Governo do Estado e contra o PMDB.
Quero me aprofundar mais um pouco e dizer o quanto é importante uma população valorizar um líder como Genésio Goulart. Esse líder desponta através de todas as áreas da sociedade, da área empresarial, do comércio, dos trabalhadores, enfim, é uma pessoa que tem um respeito muito grande, por isso desponta com tranqüilidade e com merecimento. Nós queremos aqui cumprimentar e parabenizar Genésio Goulart.
Tenho mais algumas colocações a fazer sobre essas críticas sistemáticas a respeito de Tubarão colocadas na rádio, nos jornais, as quais fazem o Deputado Joares Ponticelli ir contra o Governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira. Um Governo novo, moderno, que não olha para trás, porque quem olha para trás, olha para o retrovisor e bate nos postes. Luiz Henrique olha para frente, é um Governo moderno, novo, é uma nova sistemática, um novo modelo de administrar.
Vim aqui fazer este relatório para que fique marcada aqui a importância dessas críticas sistemáticas que vêm fazendo o Deputado Joares Ponticelli não só ao Parlamento, como nas rádios e em toda a região Sul do Estado.
O relatório também levantou o maior índice de aprovação do Governo do Estado. Naturalmente que não poderia deixar de ser Joinville, com 83% de aprovação, ele fez 78% dos votos no segundo turno. Aí já aumentou cinco pontos percentuais. Isso significa, no segundo turno, a seqüência.
E aí, Deputado Joares Ponticelli, Tubarão, a Cidade Azul, aquela cidade linda, de um povo trabalhador, de um povo hospitaleiro, coloca Luiz Henrique da Silveira com o segundo maior índice, com 82% de aprovação.
Nós, que somos do Sul, ficamos honrados em saber que o nosso Governo tem 82% de aprovação na terra do Sr. Deputado Joares Ponticelli, que usa tudo quanto é tipo de microfone para tecer críticas violentas ao Governo do Estado.
Isso é para provar que o Governo está no caminho certo, em passos largos, rumo ao desenvolvimento, rumo à geração de emprego, rumo às questões sociais e rumo à melhor qualidade de vida do povo catarinense.
Por isso, quero aqui cumprimentar o Governo que conseguiu, em apenas oito meses de governo, aumentar o índice de aprovação para 83% em Joinville e 82% em Tubarão. Eu, como peemedebista, militante deste Partido há mais de 32 anos, sinto-me orgulhoso de ter um Governo desse perfil que comanda o Estado sem fazer discriminação a ninguém.
Um Governo novo e moderno, que valoriza todas as Prefeituras de Santa Catarina através dos conselhos regionais de desenvolvimento e das audiências públicas, fazendo com que o povo tenha uma participação efetiva, Deputado Wilson Vieira, no Orçamento e no PPA, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, rezando os quatro anos de Governo.
Evidentemente, vivemos um grande momento em Santa Catarina, um Governo novo, de um perfil, de uma liderança memorável que comanda aqui, ajuda a comandar em nível nacional, apoiando o Governo de Lula, que tem dificuldades, mas que com garra e determinação está vencendo todas as barreiras. E por isso vive o Brasil, vive o Estado de Santa Catarina um novo momento; um momento em que o Governo veio para ficar, para realizar, para ajudar, para contribuir, o qual deseja uma Santa Catarina de qualidade, que orgulha a todos nós, catarinenses.
Ao cumprimentar a vitória do Governo Federal neste momento de dificuldade por que passa o Brasil, superando tudo e conseguindo buscar a sua reforma tributária, os seus encaminhamentos, quero aqui cumprimentar o Governo Estadual que em tão pouco tempo arranca um índice elevadíssimo de reconhecimento pela população de Santa Catarina.
Parabéns, Luiz Henrique da Silveira, parabéns Eduardo Pinho Moreira, parabéns a toda sua equipe de governo que vem realizando um trabalho com muita responsabilidade em defesa do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)