69ª Sessão Ordinária - 19/09/2001
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, imprensa, não poderia me furtar de tecer algumas considerações sobre um assunto, que nos últimos dias tem sido comentado na Assembléia Legislativa e que atinge, sobremaneira, a região do Oeste catarinense. É o problema do preço do leite que vem sendo pago aos nossos produtores.
Nossa região, o Oeste catarinense, vem sentindo o entusiasmo com que os agricultores investem na melhoria do plantel leiteiro, gastando dinheiro, fazendo financiamentos, procurando ganhar a vida produzindo leite. De repente, acontece uma crise no setor e o nosso produtor se vê obrigado a produzir com prejuízo. E, nos mercados, o leite vem sendo vendido a um preço exorbitante. Este comentário evidentemente já foi feito.
Tendo tomado ciência deste fato, nas últimas semanas e nos últimos dias, ainda na manhã de hoje realizamos audiência com o Secretário da Agricultura, que também está absolutamente consciente deste problema e que está tomando as medidas cabíveis, no que tange ao setor público, para minimizar os efeitos desta crise. A Assembléia Legislativa, de forma muito providencial, no dia de ontem, aprovou requerimento para instalar uma CPI, para ver o que está acontecendo com este setor da nossa produção primária, ou seja, a produção de leite no nosso Estado.
Alguns tópicos, alguns fatores nos chamam atenção de forma gritante: uma caixa, apenas a caixa, de leite longa vida custa, em média R$0,32. Então é preciso vender dois litros de leite para pagar apenas esta caixa.
A Secretaria da Agricultura tem dados que dizem que, nos Estados Unidos, apenas 1% do leite longa vida está sendo consumido. Apenas há o consumo na América do Norte de 1% do tipo de leite longa vida que é embalado nestas caixas que custam R$0,32, enquanto que 99% dos americanos consomem o leite tipo "A", tipo "B" ou "C" que é embalado de forma mais barata.
A Secretaria também sabe que apenas uma empresa produz estas caixas que embalam este leite longa vida: é a Tetrapack, um monopólio exclusivo. E o Governo do Estado, atento a este tipo de monopólio, está fazendo de tudo para incentivar que um grupo catarinense se disponha, com incentivos e estímulos do Estado, a criar uma alternativa, uma outra forma de embalagem que irá baratear o leite nos nossos mercados.
Na reunião da nossa Bancada, ocorrida hoje ao meio dia, o nosso nome e o do Deputado Milton Sander foram colocados à disposição. Queremos participar desta Comissão de uma forma muito consciente, corajosa, com o espírito imbuído de muita vontade para trabalhar e descobrir o que está ocorrendo com este setor; o que está acontecendo com a crise leiteira no nosso Estado.
Vamos nos debruçar, vamos ver, porque alguma coisa de errado está acontecendo neste setor. Enquanto o nosso produtor recebe tão pouco, no mercado o preço é exorbitante. Então vamos nos debruçar, encarar esse desafio. Coloquei meu nome à disposição para ser o Relator. Logicamente isso vai ser discutido no âmbito desta comissão, desta CPI. Me coloco à disposição, me candidato, vamos dizer assim, para ser o relator dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Eminente Deputado Afonso Spaniol, acho muito pertinente esse assunto. Segundo o comparativo feito na sessão passada pelo Deputado Moacir Sopelsa, uma garrafa de água eqüivaleria a cinco litros de leite. Isso realmente é um absurdo, é um desmando que está acontecendo, num País em que se procura fomentar a fixação do agricultor, incentivar a pequena agroindústria e, ao mesmo tempo, se vê tudo isso esvair-se no bolso do atravessador.
Acho pertinente esse assunto e parabenizo V.Exa por aceitar esse desafio. Tenho certeza de que, quem vai ganhar com isso é a classe produtora, é o nosso agricultor e, acima de tudo, o povo catarinense.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Cumprimento-o pelo seu pronunciamento, pelos dados estatísticos que V.Exa. traz e, hoje, na reunião da Bancada, V.Exa. se colocou à disposição para participar da CPI. Sei que V.Exa. vai ser um elemento fundamental, por ser um profundo conhecedor porque, sua região hoje é a maior produtora de leite do Estado de Santa Catarina.
A minha cidade é do Vale do Itajaí, uma cidade industrial que já teve essa atividade e está totalmente acabada, porque não houve mais condições do agricultor se manter. Hoje buscamos de Tunápolis o leite para abastecer a nossa região.
Solidarizo-me e, tenho certeza, V.Exa. vai fazer um grande trabalho em nome do nosso Partido na Comissão Parlamentar, defendendo sua região, hoje a maior produtora de leite do nosso Estado.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Muito obrigado, Deputado Gilmar Knaesel. Estranhamente, ou coincidentemente, Srs. Deputados, de uns dias para cá, as notícias que tenho é que o leite está mais barato nas prateleiras dos supermercados. Apenas o ensaio que a Assembléia deu para instalar essa CPI diminuiu o preço do leite nos mercados. Mas vamos descobrir o que está acontecendo com esse setor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)