27ª Sessão Ordinária - 26/04/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, Srs. Desembargadores, senhores da imprensa que dão cobertura a esta Casa, eu até havia me proposto a não debater o referido projeto, porque ele diz claramente da necessidade de elevarmos o número de Desembargadores na Justiça de Santa Catarina, mas a Justiça do Rio Grande do Sul tem, hoje, 120 Desembargadores, a do Paraná 70 e a Justiça de Santa Catarina 27 Desembargadores.
A diferença é discrepante, e a Justiça de Santa Catarina - e eu tenho dito isso lá na Comissão de Justiça -, não só a Justiça de 2º Grau, como também a de 1º Grau, Deputado Milton Sander, é a melhor do Brasil. E eu digo isso com muito orgulho, Deputado Nilson Gonçalves, porque por 25 anos pertenci à Justiça catarinense.
Quero, por isso, fazer um apelo a V.Exas. Não vou usar o horário que a lei me permite, para ganharmos tempo, já que os ilustres Deputados João Henrique Blasi e Deputado Rogério vão se manifestar e, naturalmente, outros Deputados, mas quero dizer da importância de tentarmos ajudar o Poder Judiciário catarinense e a Justiça de 2º Grau desafogarem o acúmulo de serviço que têm.
Quero reconhecer, Deputado Nelson Goetten, o grande trabalho que fazem os nossos Desembargadores. O trabalho extraordinário que eles fazem para o aceleramento da Justiça catarinense. Mas é humanamente impossível 27 Desembargadores darem conta de toda a demanda da Justiça catarinense.
Por isso achamos que o projeto é salutar. Nós fomos o Relator na Comissão de Constituição e Justiça, demos o parecer favorável, e a Comissão, por unanimidade, Deputado Neodi Saretta, aprovou. O ilustre Deputado Ivan Ranzolin pediu vistas no projeto, foi ao Presidente do Tribunal discutir a matéria, e veio de lá convencido de que o nosso argumento era o correto, dando assim oportunidade para que nós elevemos para 40 o número de Desembargadores em Santa Catarina.
Mas temos certeza de que o Poder Legislativo e os Deputados vão dar um voto de crédito ao Poder Judiciário catarinense.
A Justiça catarinense é a melhor do Brasil, sem dúvida nenhuma, e realmente está de parabéns pelos seus representantes do Poder Judiciário.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V. Ex. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Quero cumprimentar V.Exa. e me solidarizar com o seu pronunciamento.
A Justiça catarinense é, sem dúvida, uma das melhores, senão a melhor do País, e nada mais justo e necessário que se altere o número de vagas de Desembargadores para 40. Por isso, antecipadamente, quero dizer que meu voto é consciente e favorável.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a manifestação de V.Exa. e temos certeza absoluta de que a Assembléia vai dar uma grande demonstração e por, unanimidade, aprovar este projeto.
O Sr. Deputado Cesar Souza - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Souza - Deputado Onofre Santo Agostini, nós precisamos dar agilidade à Justiça, nós precisamos deixar a hipocrisia de lado e dar mais instrumentos para que a Justiça aja mais rápido. Então, é importante que a Assembléia tenha consciência disso. Comparando com o Rio Grande do Sul e com o Paraná, há um acúmulo de trabalho muito grande em cima dos nossos Desembargadores.
Então, quero dizer a V.Exa. que também votarei favorável, porque, acima de tudo, entendo que é necessário, justo este projeto, o qual veio em boa hora para ser apreciado nesta Casa.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a sua manifestação.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Onofre Santo Agostini, nós, em nome do PTB, somos favorável a este projeto, pois temos certeza absoluta de que realmente a Justiça catarinense precisa de mais Desembargadores para agilizar o seu trabalho.
Então, o PTB é favorável a este projeto.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço sua manifestação, Deputado.
Srs. Deputados, antes de encerrar o meu pronunciamento, gostaria de registrar a presença, aqui nesta Casa, do meu prezado e estimado amigo Desembargador Pedro Manoel Abreu. Todos os Desembargadores são meus amigos, mas eu tive a honra e o prazer de ser Escrivão deste ilustre Desembargador que se encontra aqui presente. E em sua homenagem e em homenagem à Justiça de Santa Catarina, nós haveremos de votar favoravelmente, por unanimidade, dando oportunidade para que eles continuem a semear a justiça ao povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)