23ª Sessão Ordinária - 12/04/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustres Srs. Deputados, Srs. Visitantes, quero falar sobre dois assuntos, Sr. Presidente, o primeiro já foi abordado pelo nosso amigo Deputado Gelson Sorgato e também pelo Deputado Sandro Tarzan.
Estou plenamente de acordo com V.Exa., Deputado Gelson Sorgato, e não foi por falta de advertência ao Governo, Deputado Volnei Morastoni, porque este Deputado já levou as preocupações de que se deve investir mais na saúde nas regiões do Oeste, do Meio Oeste, da Região Serrana, do Norte do Estado, etc. Porque o que está havendo na saúde, Deputado Ceron, é brincadeira.
Recentemente em uma viagem que fiz a Chapecó com o Governador, no avião eu abordei os dados, Deputado Antônio Ceron, pois é alarmante as pessoas portadoras de câncer que têm que se tratar na Capital de Santa Catarina. Se V.Exas. ficarem na BR-282 contando quantas ambulâncias passam por dia, é impressionante. Teve um dia que me prestei a isso, Deputado Antônio Ceron: daqui a Curitibanos eu contei 23 ambulâncias, num período de três horas. É preocupante, porque nós sabemos, eu disse isso para o Governador, que 72% dos doentes portadores de câncer estão localizados na região Oeste. E só existe aqui em Santa Catarina, agora estão equipando o hospital de Chapecó, dois hospitais em Florianópolis, o Hospital de Caridade e o Cepon, e a Casa de Saúde São Sebastião, que romperam o convênio e parece que agora conveniaram de novo.
Ora, é muito mais barato para o Governo equipar um hospital na Região Oeste e um hospital na Região Serrana, em Curitibanos ou em Lages e um em Chapecó. Até pensaram em equipar o hospital de Porto União para assunto específico de tratamento do câncer. Será muito mais econômico para o Governo, principalmente para os Governos Municipais, porque além de dar a ambulância que consome combustível, tem que dar comida, pagar diária. E aqui alguns Deputados de boa vontade - e queremos fazer justiça ao Deputado Romildo Titon, ao Deputado Narcizo Parisotto e outros entre os quais me incluo - muitas mantêm uma pensão para esse pessoal.
Nós damos, eu dou. Eu pago uma pensão, porque da minha terra vem muita gente. Aonde fica essa gente? As pessoas já vêm aqui, Deputado Nelson Goetten, doentes, coitados, parte delas já em fase terminal. Além do sofrimento delas, existe o sofrimento da família. Geralmente são pessoas carentes, pobres, porque o rico dá jeito, o rico vai para o hospital de Curitiba, vai para o hospital, paga apartamento, resolve o problema, tem Unimed, tem não sei o quê, enfim, o rico resolve. Agora, quanto àquele tratado pelo SUS, é um crime o que se faz contra essa gente.
Eu tentei, Deputado Pedro Uczai, sensibilizar o Governador, mostrei os dados. Tem o hospital de Chapecó que é um excelente hospital, com pessoal competente, com médicos competentes. Temos o hospital de Curitibanos, que é um elefante branco, que serve para pouca coisa, aliás, serve, porque tem gente que se trata lá. Mas por que não equipar aquele também? A aparelhagem não é tão cara assim.
Estou solidário ao Deputado Gelson Sorgato e ao Deputado Volnei Morastoni. E esta Casa poderá fazer uma ação objetiva, fazendo com que se equipe aquela região, evitando, como eu disse, gastos para o poder público, principalmente o municipal, e, acima de tudo, o gasto do ser humano. Eu fico revoltado.
Srs. Deputados, façam uma visita ao Hospital de Caridade, por gentileza, ou vão ao Cepon. Por gentileza, vão lá verificar a hora da chamada aplicação. Eu posso dizer isso de cadeira, porque fiquei ali mais de um ano, todos os dias, com a minha falecida esposa, todos os dias levando-a para as aplicações. Então, eu conheço a história, eu ficava diariamente sentado numa cadeira vendo o sofrimento daquele povo, daquelas pessoas de idade, mulheres, crianças. E quero aqui fazer justiça à direção dos hospitais, ao corpo clínico, porque eles fazem das tripas coração, como a gente diz, para atender. Mas é humanamente impossível! E nós precisamos fazer alguma coisa!
Eu concordo com a preocupação dos dois Deputados que já me antecederam. Mas vou ouvir V.Exa., porque eu vou puxar um pouquinho a história do Sr. Deputado Sandro Tarzan.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Onofre Santo Agostini, é grave e é fundamental esse debate nesta Casa sobre a situação da Saúde.
Acho que eu vejo em três direções todos esses pronunciamentos. E é fundamental, V.Exa., do PFL, que pudéssemos aqui nesta Casa tirar um encaminhamento a partir do pronunciamento do Deputado Volnei Morastoni, para sensibilizar a Bancada dos Senadores do PFL, aprovar um percentual público, definido, para a saúde em nível de País.
Eu acho que essa é a primeira grande conquista da saúde pública no País. A segunda, é do ponto de vista do Orçamento do Estado, ou seja, distribuir os recursos de forma justa e eqüitativa para o conjunto dos hospitais de Santa Catarina.
Esta é a segunda grande conquista pela qual nós temos que lutar. Não podem centralizar-se na Capital os recursos financeiros e, conseqüentemente, os atendimentos.
E a terceira questão que está sendo abordada é essa descentralização dos atendimentos na área das especialidades também em Curitibanos e Chapecó, dois grandes hospitais regionais que podem perfeitamente, deslocando especialistas, deslocando equipamentos e deslocando orçamento da área da saúde para esses hospitais, dar conta tranqüilamente dessas centenas e centenas de pessoas que, infelizmente, nessa procissão diária, deslocam-se 500, 600 quilômetros todos os dias do oeste de Santa Catarina.
O câncer é um problema sério por causa dos agrotóxicos, dos dejetos de suínos, essa poluição que nós sofremos no Oeste e essa disfunção celular que produz câncer nos nossos agricultores.
Agora, tem uma observação que eu quero discordar da prática dos Deputados, do ponto de vista muito tranqüilo, muito franco: quando os Deputados acolhem os doentes tem o lado da solidariedade humana, eis que não é possível vermos as vítimas sem construirmos uma solidariedade. Agora, por outro lado, isso também constrói uma situação complicada, porque às vezes o Deputado não precisa lutar para ter no hospital regional as especialidades, porque eles atendem o doente aqui, fazem uma relação clientelista, fazem uma relação de apadrinhamento.
Eu dei carona para uma senhora, e ela disse que ia votar para mim porque eu dei carona para ela. Tive de ir lá na casa dela dizer que ela não precisava votar para mim porque dei carona para ela, que ela tinha que votar num projeto de sociedade em que ela acreditasse.
Infelizmente, essa relação que se constrói entre o doente e o Deputado produz duas direções: uma relação de clientelismo e uma relação de não compromisso de muitos Parlamentares nossos, do Oeste de Santa Catarina, de lutar para que o hospital regional de cada região do Estado tenha recursos públicos. São poucos os Deputados desta Casa que lutam na área da saúde.
Então, são as duas críticas que eu quero fazer, com muita honestidade, com muita franqueza. Não estou desconsiderando a solidariedade. Mas essa relação de clientelismo e apadrinhamento que se constrói na relação dos Deputados com os doentes não é a melhor política dos Parlamentares e pode colocá-los fora da luta para descentralizar os recursos e o orçamento. Para muitos até é interessante atender os doentes aqui na Capital. E tenho ouvido em rádio a divulgação de que atendemos os doentes, e assim por diante, na Capital do Estado.
O Deputado está se utilizando dos doentes, do sofrimento alheio, para se promover politicamente. Isso para mim é clientelismo e apadrinhamento.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Pedro Uczai, embora o ponto de vista de V.Exa. seja discordante do meu - porque a filosofia aqui ensinada por V.Exa., não tenha dúvida nenhuma, é filosofia -, na prática, meu amigo Deputado Pedro Uczai, quando vem um amigo seu - não é nem porque votou em V.Exa., mas aquele que chega dizendo: Deputado, pelo amor de Deus, eu estou morrendo! Ajude-me, Deputado! -, se precisar e depender do Governo, quer estadual, municipal ou federal, vai morrer.
Então, precisamos do espírito de solidariedade. Eu, perfeitamente, comungo também do pensamento de V.Exa., mas não estamos vivendo na Suíça. Eu não estou vivendo na Suíça. Eu estou vivendo num País onde existe miséria. Eu estou vivendo num País onde temos que exigir, implorar, para que o povo não passe fome.
Estamos vivendo num País onde o nosso ser humano, o nosso semelhante, não se serve de filosofia, de doutrina, porque o Cristo veio aqui com a filosofia, e nós o matamos, pregando-o na cruz. Ele também veio aqui pregar igualdade, ele também não queria que houvesse miséria, mas morreu pregado na cruz. Então, temos que ter sentimento.
E eu, Deputado Pedro Uczai, quero o voto dela, sim, porque só assim ela vai ter um Deputado aqui para ajudar, para atender os pobres, aqueles que precisam da solidariedade humana, e faço isso com tranqüilidade.
Quando eu posso, não sou só eu, não, Deputado Gelson Sorgato, porque os Deputados Narcizo Parisotto, Romildo Titon, Reno Caramori, Ciro Roza e muitos outros Deputados também socorrem essas pessoas. Nós temos que ser objetivos, não é paternalismo, não, Deputado Pedro Uczai, é a solidariedade no momento difícil.
Eu sei e tenho certeza que todos vocês sabem o quanto é difícil e o quanto é dolorido vermos escapar a saúde do ente querido entre os dedos, não por falta de recursos só, mas às vezes por falta de condições. Então, Deputado Pedro Uczai, eu comungo do pensamento de V.Exa., só que eu tenho os pés no chão, e não vivo de filosofia, eu vivo de sentimentos, de coisa real, e vejo que o ser humano precisa acima de tudo de solidariedade.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Onofre Santo Agostini, muito obrigado. Quero dizer, que tenho aqui em Florianópolis uma casa, na qual agrego todos os dias 10, 12, 15, 18, 20 pessoas.
E quero dizer ao Deputado Pedro Uczai que eu prefiro estender a mão a essas pessoas doentes, que às vezes não são atendidas nem pelo Prefeito, nem pelo Governo, nem pelo Governo Federal, por ninguém, do que me tornar policial aqui na Assembléia Legislativa, em cima das Comissões que estão sendo instaladas.
Eu acho que não fomos eleitos para ser policial, não fomos eleitos para ser do Ministério Público. E lá em Concórdia faço questão de informar todos os dias às famílias desses pacientes que estão aqui em Florianópolis passando por muita dificuldade, porque se ninguém os atende, eles não têm nem onde ficar. Então, estou fazendo isso com muita consciência, é um dever que acho que estou fazendo para aqueles que são os menos favorecidos.
Deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de dizer que em Concórdia temos um hospital, no qual já tem um local preparado para o atendimento ao paciente com câncer, que pede ao SUS há mais de um ano o credenciamento para poder atender as pessoas que precisam vir aqui, especialmente para o tratamento do câncer. Infelizmente, não tivemos ainda essa oportunidade.
Dizia esses dias ao Deputado Milton Sander, quando o Governo anterior quis criar mais uma vez a Secretaria do Oeste, que em vez de o Governo criar a Secretaria do Oeste que fosse dar todo o aparelhamento para os hospitais. E disse também para o atual Governo que, em vez de pensarmos na Secretaria do Oeste, pensemos em equipar os nossos hospitais, para que não se tenha esse monte de ambulâncias trazendo doentes para cá.
Gostaria de repetir que estou fazendo, Deputado Pedro Uczai, com muita alegria, o atendimento a esses que não têm a oportunidade de ser atendidos nos seus Municípios e que muitas vezes vêm aqui e não têm onde dormir nem comer. Eu o faço com muito orgulho, prefiro fazer isso do que procurar bandido.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Pedro Uczai, não vai dar mais tempo.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Num outro momento eu queria responder ao Deputado Moacir Sopelsa, para ver o que prevê o papel do Deputado na Casa Legislativa e para que foi eleito pelo povo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Mas como tem aquele ditado, Deputado, quem não tem cachorro caça com gato, não tem jeito, se não podemos resolver o problema da humanidade, vamos ao menos minimizar o sofrimento do povo, ajudando-o.
Deputado Antônio Ceron, eu sei que V.Exa. também ajuda, o Deputado Ciro Roza também, muito embora o hospital de Brusque seja muito bem equipado. Mas nós temos que ser solidários, Deputado Jaime, V.Exa. também o é, eu tenho certeza absoluta, lá na sua querida Joinville.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)