11ª Sessão Ordinária - 09/03/1999
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Eu queria dizer ao Deputado Lício Silveira que a nossa Bancada hoje sente-se no cumprimento do dever com todos os demais Líderes, com relação à formação das Comissões da Casa, e que já a partir de segunda-feira teremos um trabalho relativo ao processo Legislativo da Casa.
Eu gostaria também de deixar registrado aqui um trabalho que iniciamos com relação à BR-416, no segmento que leva a região de Ponte Alta a Lages.
Estamos fazendo um trabalho forte, porque lá as obras estavam em andamento e estão sendo paralisadas; existe o canteiro de obras, e estão demitindo o pessoal.
Gostaria de registrar que quando tratarmos do assunto da BR-101, a BR-116 terá da nossa parte uma atuação forte nesse sentido.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso deste microfone para dizer que no sábado passado tivemos a grata satisfação de ter na nossa região, no Sul do Estado, a visita do Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Esperidião Amin, juntamente com o Ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho Neto.
Lá tivemos a participação dos Companheiros Ronaldo Benedet, Clésio Salvaro e Altair Guidi e tivemos a oportunidade de, pela primeira vez na história do setor carbonífero da região Sul, ter a presença do Sr. Ministro, a 150 metros do solo, no subsolo, onde nos deslocamos num raio de mais de cinco quilômetros.
Essa foi uma oportunidade considerada ímpar até o momento no setor carbonífero. Inclusive, vem ocorrendo um seminário desde o dia de ontem, num acordo feito entre uma cooperação Brasil/Estados Unidos, de setembro de 1997.
Portanto, proponho, Srs. Deputados, para a próxima sessão, um requerimento, em especial aos Parlamentares do Sul, onde situa-se o concentrado da jazida de minério de carvão, no sentido de que pudéssemos formar uma Comissão Especial Externa para tratar de minas, energia e fontes alternativas, porque vimos a necessidade de se incrementar a iniciativa do setor carbonífero, que já abrigou mais de 13 mil funcionários e que hoje tem nada mais nada menos do que 3.000 ou 3.500 funcionários em atividade.
É bem verdade que a partir dos anos 80 houve a mecanização do setor e o aumento da produção, mas o setor já chegou à casa das 300 mil toneladas/mês. E a Eletrosul hoje consome 150 mil toneladas/mês.
Então, realmente há uma demanda muito grande de carvão sem mercado. E eis aí a necessidade de uma parceria com a iniciativa privada, do Governo Estadual e Federal e o Governo americano, que tem a tecnologia, no sentido de buscarmos esse pool, porque uma usina não custa nada mais nada menos do que 300 milhões de dólares.
Por isso, a iniciativa de formarmos esse pool, porque sozinho não chegaremos a lugar nenhum, eis que uma empresa sozinha não tem condições de buscar esse investimento, de entrar com esses recursos. Por isso, a parceria é fundamental.
Temos a certeza, Deputado Ronaldo Benedet, Deputado Clésio Salvaro, que são do ramo da mineração, da compreensão e do apoio de V.Exas. nesse requerimento para em conjunto buscarmos essas alternativas.
Temos certeza também de que o Sr. Ministro sensibilizou-se com a situação do setor carbonífero, uma região tão carente e tão promissora, com uma jazida de carvão no subsolo do Sul do Estado, estimada para a instalação de duas usinas de 150 megawatts de potência ou a possibilidade de mais de um século de operação.
Frisei na sessão próxima passada o setor interligado ao carvão, o setor elétrico do País, eis que o Sudeste de São Paulo recebe energia produzida na Eletrosul do Estado de Santa Catarina. Energia essa de fundamental importância para o progresso, para o desenvolvimento do nosso Estado e da nossa gente.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Caro Colega, queremos aqui integrar nosso total apoio ao assunto ora em discussão.
Ontem à noite conversamos a respeito da formação dessa Comissão, que é de fundamental importância para nós que somos da região carbonífera do Sul do Estado de Santa Catarina.
O nosso carvão está relegado a um segundo plano. Nos Estados Unidos, hoje, segundo o seminário que está acontecendo, uma integração entre o Brasil e os Estados Unidos, o nosso carvão é responsável por mais da metade da produção de energia elétrica nos Estados Unidos. E nós, aqui, durante os últimos dez anos, estamos permitindo o sucateamento. O nosso carvão foi esquecido, não foi pensado como fonte alternativa energética, como fonte estratégica de produção de energia para este País. É uma vergonha o que se deixou acontecer. E é claro que nós, da região Sul, sofremos na carne com o desemprego, com o empobrecimento da região, com essa perseguição ao nosso produto, o carvão.
Espero que agora com o encontro que está havendo as autoridades públicas federais e estaduais se sensibilizem. E com essa Comissão, que é de fundamental importância para a nossa economia, esperamos ter a garantia de que o nosso carvão será preservado.
Muitas vezes deixa-se toda a economia de uma região, porque no momento o carvão é mais caro. Há um mês o carvão era mais caro. Hoje, com o aumento do dólar, o carvão já é mais econômico do que o gás, onde foi feito um investimento de mais de dois bilhões de dólares. E agora o gás já está quase que se tornando inviável, enquanto o carvão é uma alternativa energética brasileira, que não custa em dólar, que gera emprego aqui, na nossa região.
Nobre Deputado, receba o nosso apoio e tenha a certeza de que estaremos junto em todas as causas na defesa do nosso trabalhador, do nosso minerador, da nossa riqueza, que é o carvão.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço pelo seu aparte.
Segundo estudos, temos certeza de que para competirmos com a globalização não temos outra saída se não buscarmos o entendimento das empresas, em parceria com o Governo Federal, sendo ele o incentivador, para a viabilização desses investimentos, para a instalação da usina na boca da mina. Essa é a única maneira que temos para exercer essa sobrevivência, e sai do subsolo essa reserva inquestionável e muito importante para a alavanca da economia da nossa região, do Estado e, por que não dizer, desta Nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)