16ª Sessão Ordinária - 17/03/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, quero deixar registrado nos Anais desta Casa um artigo que estarei publicando nos pequenos jornais do Alto Vale do Itajaí.
(Passa a ler)
"Acorda Brasil
A agricultura brasileira em tempo algum mereceu o reconhecimento em nível de seu mérito. Houve tempos (já há muito tempo) que contou com crédito rural menos burocratizado, liberação de recurso em época oportuna e juros aceitáveis; contava, também, com subsídio na aquisição de insumos modernos (calcário, adubos, sementes, defensivos) e assistência técnica em nível de propriedade e oportuna.
Porém, nunca foi paga pelos serviços que prestou com a produção e o fornecimento de comida barata que visava acelerar a urbanização brasileira. O que é pior, além de não receber o devido reconhecimento pelo papel que desempenhou e desempenha, a agricultura passou a ser olhada com indiferença e desdém pelos outros setores e inclusive pelo Governo.
A descapitalização do produtor e o endividamento do setor rural são assuntos lembrados, e este último muito criticado, há algum tempo.
O que todos esquecem é que todas as tentativas de realinhamento da economia brasileira através de ‘pacotes ou ajustes fiscais’ foram sobejamente injustas para com a agricultura.
Só o Plano Real elevou as dívidas do setor rural em 15 bilhões, no período de dezembro de 94 a agosto de 98, passando de 18 para 33 bilhões de reais.
O ‘Custo Brasil’ necessita ser mais bem entendido. As principais diferenças entre a nossa economia e a de um país desenvolvido está na produtividade da mão-de-obra e não no seu custo, e na diferença das taxas de juros e em outros custos que diminuem a nossa competitividade.
É oportuno lembrar e mostrar que a assinatura do Tratado do Mercosul foi vantajosa para o mercado europeu. Nos primeiros cinco anos de funcionamento do Mercosul, as exportações européias mais que duplicaram.
Em Santa Catarina, entre os anos de 1985 e 1996, 72 mil agricultores deixaram de produzir feijão, 43 mil deixaram de produzir milho, 49 mil abandonaram o plantio da soja e 14 mil deixaram de produzir leite.
A justificativa de que as especialização dessas atividades forçou tal situação não é verdadeira, porque nos falta uma explicação plausível para as 107 mil pessoas que migraram para as periferias urbanas, não fugindo a uma deteriorização dos bons hábitos e costumes cultivados pelas famílias que vivem no meio rural.
Em contrapartida, vejam o tratamento que o continente europeu dispensa à agricultura e aos seus produtores:
Produtores da Irlanda, Dinamarca e Bélgica recebem mais de dez mil dólares por ano para continuarem na agricultura;
Os agricultores franceses ganham, em média, mais de nove mil dólares por ano para não deixar o campo;
A Europa como um todo despende 44 bilhões de dólares por ano para que seus produtores continuem produzindo, exportando e competindo conosco.
Daí o nosso grito de alerta: Acorda Brasil! A agricultura é o caminho certo na superação de nossa falta de renda e emprego."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)