124ª Sessão Ordinária - 11/11/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores e senhoras, visitantes do colégio de Tubarão e do Município de Joinville, que nos dão a honra de estarem aqui participando e prestigiando desta sessão, gostaria de abordar um tema de muita importância para o Estado de Santa Catarina, qual seja, a BR-101, que já foi palco de muitas discussões, de muitos discursos e de muitas promessas.
Estamos dando encaminhamento, pela terceira Legislatura, a uma luta permanente em defesa da BR-101. Chegamos ao ponto, por várias vezes, de criar uma Comissão Parlamentar Externa nesta Casa para poder tratar desta questão.
No início deste ano criamos uma Comissão que atuou no momento de maior dificuldade da BR-101, quando desabou a ponte do Rio Urussanga Velha, no Sul do Estado. A ponte caiu à 12h45min, matando um motorista em sua primeira viagem no caminhão que tinha acabado de comprar.
A ponte ficou totalmente destruída deixando interditado todo o Sul de Santa Catarina, sendo deslocado também todo o tráfego: Morro da Fumaça, Criciúma, Urussanga, passando por Braço do Norte e toda aquela região. Também teve um desvio por Jaguaruna e as estradas municipais foram todas destruídas.
Por causa desse episódio, Srs. Deputados, fizemos uma sessão especial em Laguna, e lá descobrimos que outras pontes estavam tão críticas quanto aquela que caiu, como a ponte da Cabeçuda, que estava totalmente comprometida. E esta sessão, através do requerimento do Deputado Adelor Vieira, aprovado nesta Casa, tendo este Deputado como Presidente da Comissão e o referido Deputado como Relator, foi o instrumento fundamental para fazermos com que o Ministro assumisse o compromisso da recuperação dessa ponte.
Então, fruto dessa sessão e deste trabalho, essa ponte foi restaurada e recuperada, senão, Deputado Adelor Vieira, ela já teria caído! E se ela tivesse caído, a sua recuperação não levaria uma semana ou 90 dias, não! Levaria, no mínimo, seis ou oito meses e Santa Catarina ficaria totalmente interditada! Seria um desastre para o corredor do Mercosul, trazendo um prejuízo enorme, porque não sairia e nem entraria matéria-prima no Estado, principalmente no Sul. Mas, fruto desse trabalho, recuperamos aquela ponte e outras, como a ponte sobre o Rio Tubarão, que também apresenta problemas.
Tivemos uma audiência importante em Brasília e conseguimos, sim, viabilizar o recurso para a continuidade da obra da BR-101 de Palhoça ao Paraná e outros encaminhamentos importantes, como o compromisso do Ministro para que, em agosto ou setembro, fosse licitado o lado sul da BR-101 em Santa Catarina.
Infelizmente, Deputado Adelor Vieira, isso não aconteceu, apesar de toda essa luta. Agora, valeu a pena porque, se não fosse isso, não estaria tendo continuidade a duplicação do lado norte do Estado, que é mais crítico que o lado sul. Mas a verdade é que nos preocupamos e muito, porque no momento em que o trecho norte, de Paraná a Palhoça, ficar totalmente pronto, com a obra de duplicação concluída, fazem idéia do que vai acontecer se a parte sul não for licitada e duplicada?!
Por isso dei entrada a um requerimento pedindo para que fosse criada mais uma Comissão Parlamentar Externa nesta Casa com o objetivo de tratar as obras federais em Santa Catarina. Esperamos poder marcar novamente uma audiência com o Ministro e, se preciso for, até com o Presidente da República, usando o nosso grande potencial, que é o Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, porque a BR-101 é o corredor do Mercosul, e é por ela que passa toda a nossa produção, o que garante a economia catarinense.
Então, é preciso que essa obra passe a ser prioridade no País. Mas estamos preocupados, Deputado Adelor Vieira, pois estamos vendo corte no Orçamento, estamos vendo as empresas com medo de continuar a obra do lado norte. E se parar, será um desastre para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Manoel Mota, V.Exa. tem sido um baluarte na questão da duplicação da BR-101, e quero dizer que vale a pena continuar lutando.
Tanto eu quanto V.Exa. estamos no terceiro mandato, e é verdade que o resultado não tem sido aquele desejado, mas já foram colhido frutos importantes, originários do trabalho dos Parlamentares catarinenses.
Gostaria de lembrar que o primeiro Deputado a inserir no Orçamento verba para a duplicação da BR-101 foi o Deputado César Souza, quando esteve no Congresso Nacional. Lembrávamos esse fato a alguns Parlamentares e de que vale a pena lutar. Hoje temos a BR-101 praticamente duplicada da divisa do Paraná até a Grande Florianópolis. Mas é mister que se faça isso também no lado sul, de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul.
Creio que a continuidade da duplicação da BR-101 vai depender de um esforço maior dos Parlamentares desta Casa. Somando-nos ao Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, poderemos pressionar o Governo Federal, o Ministro dos Transportes não só quanto à conclusão do projeto de duplicação, colocando o edital de licitação na praça, mas também à alocação dos recursos necessários. Caso contrário, iremos ter esse trecho estrangulado, prejudicando a nossa economia e o desenvolvimento dos países do Mercosul.
Essa é uma obra que transcende a um mandato eletivo, um mandato governamental; vamos, portanto, nos unir ainda mais para tentar alocar recursos já para o exercício de 99 e também no PPA para a duplicação, para a conclusão do trecho de Garuva até Palhoça e para o início e posterior conclusão do trecho de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul.
Cumprimento V.Exa. por trazer mais uma vez tão importante assunto. E se for possível, gostaria de estar nesse grupo de Parlamentares que vai trabalhar em relação às obras rodoviárias em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Solicito, Sr. Presidente, que cada Partido indique um Deputado para fazer parte dessa Comissão Parlamentar Externa, para que possamos trabalhar em relação à BR-101, BR-282, BR-470 e a outras obras federais em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)