29ª Sessão Ordinária - 17/04/2002
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, amanhã chega a Santa Catarina uma missão da República Popular da China.
Quero aproveitar a oportunidade e registrar aqui desta tribuna um artigo que escrevi neste último fim de semana e que tem relação com essa visita da missão chinesa a Santa Catarina.
(Passa a ler)
“Plantas Medicinais - China e Santa Catarina
No próximo final de semana, dia 20 de abril, estará passando por Itajaí a missão chinesa que visitará Santa Catarina. A inclusão de Itajaí no roteiro das visitas foi uma reivindicação que apresentei ao Protocolo da Assembléia Legislativa e do Palácio do Governo do Estado, responsáveis pela programação, para permitir à missão chinesa conhecer a nossa cidade, que pretende sediar o Laboratório de Pesquisa, Produção e Preparo de Plantas Medicinais, um dos principais resultados deste intercâmbio bilateral.
A decisão de oficializar a construção em solo catarinense foi ratificada em fevereiro último, quando participei, juntamente com Deputados desta Casa, Deputado Jaime Duarte, Deputado Francisco de Assis, de uma missão catarinense à República Popular da China.
Fomos recebidos pelo Governo da Província de Henan, com 98 milhões de habitantes, que anunciou a determinação de um investimento na ordem de 5 milhões de dólares em solo catarinense para a montagem de um laboratório destinado à pesquisa, produção e preparo de plantas medicinais, naturalmente para uso terapêutico.
Fiquei feliz, e só por esta tratativa valeu a viagem à China. Inclusive tenho tramitando na Assembléia Legislativa um projeto de lei que propõe a implantação do uso das plantas medicinais nos serviços públicos de saúde, através do SUS.
Todos sabemos da importância das plantas medicinais para a saúde humana, cujos conhecimentos herdamos dos nossos antepassados, pais, avós, bisavós. E precisamos agora unir o saber popular e o saber científico juntamente com nossas universidades e instituições governamentais de pesquisa nesta área.
Este propósito do Governo da Província de Henan vem a calhar com as nossas idéias. Os chineses podem nos ajudar, pois têm uma experiência milenar acumulada através da medicina tradicional chinesa, onde as plantas medicinais ocupam lugar de destaque e sucesso, tanto na prevenção como no tratamento de doenças.
A missão chinesa que visitará o nosso Estado e a cidade de Itajaí é composta por vários representantes do setor de saúde daquele País.
Eu apresentei também requerimento ao Sr. Governador e ao Secretário Estadual de Saúde para que este laboratório de pesquisa, produção e preparo de plantas medicinais seja construído na cidade de Itajaí, considerando três especiais que nos credenciam:
1- Itajaí sedia o Herbário Barbosa Rodrigues, conhecido e reconhecido internacionalmente na pesquisa da flora catarinense, lembrando aqui o nosso querido e saudoso Padre Raulino Reitz, o padre dos gravatás e seus colaboradores. E a pesquisa da flora catarinense é fundamental para o propósito que aqui temos em vista, que se trata de plantas medicinais;
2 - Itajaí sedia a Estação Experimental da Epagri, que lidera a pesquisa em plantas medicinais em Santa Catarina. O projeto de plantas medicinais da Epagri detém hoje em Itajaí o maior banco de germoplasma do Brasil, com mais de 500 espécies catalogadas e com informações de ordem farmacológica, biológica, pré-clínica, clínica e toxicológica;
3 - Itajaí sedia a Univali, maior Universidade no estado de Santa catarina, que tem 9 cursos na área da saúde, um laboratório de produção e análise de medicamentos, além de mestrado em Ciências Farmacêuticas. Apresenta também uma área relativamente extensa de terras no Município vizinho, Ilhota, para cultivo de plantas medicinais.
Por isso, ratifico a importância desta visita da missão chinesa à nossa cidade, sendo recebida na Estação da Epagri, reunindo também representantes do Governo Municipal, do Herbário Barbosa Rodrigues e da Univali.
O Secretário Estadual de Saúde, com quem mantive conversa particular sobre este assunto, assegurou-me a determinação da Secretaria em levar avante este projeto para a cidade de Itajaí. Este projeto já tem previsto no Orçamento do Estado para 2002 em torno de R$1.000,000,00. E a Secretaria Estadual de Saúde também está pleiteando junto ao Ministério da Saúde mais R$2.000,000,00 para esta finalidade, uma vez que o Ministério da Saúde está se comprometendo de forma mais efetiva com a questão das plantas medicinais.
Então, nesse sentido é que precisamos fortalecer a idéia desse projeto, porque os grandes laboratórios multinacionais que dominam a indústria farmacêutica - e no Brasil mais de 90% dos medicamentos provêm dos laboratórios farmacêuticos multinacionais - já investem cada vez mais em fitoterápicos, em plantas medicinais.
E as plantas medicinais precisam também ficar de uma forma mais acessível à população, porque nem sempre essa pesquisa e produção pelos grandes laboratórios torna isso realidade. Precisamos comprometer as universidades, as instituições de pesquisa governamentais e garantir que o acesso às plantas medicinais in natura ou preparadas - e aí entra a importância da tecnologia chinesa - possam realmente estar lá na ponta, nos postos de saúde, a serviço da nossa população.
Para concluir, quero dizer que as plantas medicinais representam um futuro promissor não só para a saúde pública, mas também, Deputado Gelson Sorgato, para a agricultura familiar especialmente, pois poderá gerar cultivo em larga escala para o Brasil e para o mercado externo, premiados que somos também pela nossa mãe natureza e pela nossa rica biodiversidade.
Aproveito até a oportunidade para citar neste momento que também tenho tramitando nesta Casa... E aí agradeço ao Deputado Heitor Sché pelo seu empenho tanto ontem na Comissão de Constituição e Justiça quanto hoje como Presidente da Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, que deu celeridade ao andamento de um projeto de lei que dei entrada aqui no dia 31 de maio do ano 2000, Dia Mundial da Luta Contra o Fumo, o qual propõe um prazo de 10 anos para que o Estado de Santa Catarina abandone definitivamente o cultivo do fumo.
Nesse período de transição o Governo do Estado deverá oferecer apoio e encontrar alternativas de cultivo para as 40 famílias, aproximadamente, que vivem dessa lavoura em Santa Catarina.
Substituir o cultivo do fumo, que representa a morte, pelo cultivo de plantas medicinais, que representa a vida, pode ser uma grande alternativa. E que esse bom exemplo espalhe-se pelo Brasil e pelo mundo.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)