7ª Sessão Ordinária - 18/02/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente, por esse elogio quando v.exa. diz que esta deputada é religiosa. Quero cumprimentá-lo e aos demais integrantes da Mesa; cumprimento também os srs. deputados e as sras. deputadas, as nossas queridas taquígrafas, os funcionários desta Casa e a imprensa falada, escrita e televisionada.
Sr. presidente, eu, hoje, quero falar de um tema muito importante: a casa própria, a casa, que é o sonho de todo o cidadão e cidadã, é o seu teto. A casa significa algo importante porque quando nos referimos a ela, lembramo-nos da família, do abrigo e do aconchego.
Eu recebi dois convites muito importantes: um do brilhante deputado Manoel Mota, que nos convida para uma sessão especial hoje, referente à Campanha Nacional para uma Moradia Digna, que será realizada às 19h, aqui no plenário deste Poder Legislativo.
Quero parabenizar o deputado e dizer-lhe que esta deputada se fará presente porque também é autora daquela lei "Santa Catarina Agradece", que v.exas. aprovaram. Hoje já é lei, só estou aguardando a sua regulamentação. Já tive uma conversa com sua excelência, o governador do estado, dr. Luiz Henrique da Silveira, que também já conversou com a presidente da Cohab, a amiga Maria Darci, para a implementação dessa minha lei. A casa própria para os empregados domésticos, que inclui as cozinheiras, as governantas, as babás, as lavadeiras, as faxineiras, os motoristas particulares, as enfermeiras do lar, jardineiros, copeiros, caseiros, chacareiros.
Só estamos aguardando para realizar uma grande audiência pública de esclarecimento para a implantação desta nossa Lei n. 14.509, que v.exas. aprovaram e foi sancionada. É lei, e lei nós colocamos em ação, nós não deixamos na gaveta. A lei foi feita para ser executada, para beneficiar essa fatia da população que atinge 70% e está inserida nessas categorias que eu salientei.
Então, só estamos aguardando para realizar uma grande audiência pública de implementação, porque 3% das moradias que o governo do estado destina à população carente são para implementação e para execução dessa nossa lei na qual v.exas. têm parte também. Tenho certeza de que v.exas., deputada Ada De Luca e demais srs. deputados, também têm parte nisso aqui. V.Exas. aprovaram, deputado Reno Caramori, deputado Silvio Dreveck, deputado Pedro Baldissera e demais srs. deputados.
Mas eu venho falar também de outro convite que me deixou muito feliz. Já entreguei, e v.exas. já receberam, o convite, e o presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello, também recebeu. Tenho certeza de que o deputado que preside esta nossa sessão, dr. Jailson Lima, também recebeu o convite.
Peço permissão para lê-lo, neste instante.
(Passa a ler.)
"A Igreja Universal do Reino de Deus tem a honra de convidá-lo para participar da cerimônia de inauguração do Centro de Triagem e Abastecimento."
A cerimônia ocorrerá no Centro de Triagem e Abastecimento e realizar-se-á no dia 19 de fevereiro, portanto, amanhã, quinta-feira, às 9h, no espaço anexo da Igreja Universal do Reino de Deus de Navegantes, na Avenida Sacavem, n. 525, Centro. O evento contará com personalidades sociais, lideranças políticas, representantes do meio artístico e a imprensa também se fará presente.
Eu recebi o convite do presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, dr. Jerônimo Alves, que me pediu que entregasse a v.exas.
Vamos ter que relembrar um episódio triste que aconteceu no final de novembro do ano passado, quando os municípios de: Itajaí, Blumenau, Ilhota, Brusque, Navegantes, Luis Alves e até aqui, na Grande Florianópolis, tiveram famílias atingidas pelo grande flagelo das enchentes. Municípios e áreas de terra deixaram de existir, nós até denominamos de segundo dilúvio. E nós tivemos a participação de pessoas muito solidárias. Inclusive, a campanha que o dr. Jerônimo Alves está comandando aqui no estado, através do Instituto Ressoar, é a campanha Reconstruindo Santa Catarina.
Houve pessoas que fizeram doações para a compra dessas casas, e eu quero dizer a v.exas. que há uma matéria em um jornal da Grande Florianópolis sobre as famílias que serão beneficiadas, serão aproximadamente 150 famílias. Parece-me que oito famílias já receberam as suas casas e outras estarão recebendo-as em breve.
(Passa a ler.)
"Os critérios para essas famílias receberem a as casas são os seguintes: idosos com mais de 65 anos, casos nos quais a mulher é a chefe da família, e famílias com deficientes físicos. Além disso, essas famílias não poderão possuir nenhuma outra moradia e também não podem participar de nenhum programa habitacional do governo.
As casas populares serão pré-moldadas. Terão entre 30m² e 36m² e serão feitas de madeira. A Defesa Civil está fazendo um levantamento e serão analisados os lugares que mais sofreram com a tragédia.
As prefeituras das cidades atingidas serão as responsáveis por providenciar e ceder os terrenos aos desabrigados que irão receber as casas populares. A Cohab de Santa Catarina está trabalhando em conjunto com as prefeituras, trazendo sua experiência em desenvolvimento de moradias populares."
Estive conversando com a presidente da Cohab, Maria Darci Mota Beck, e ela comentou que está bem envolvida ajudando o Instituto Ressoar.
Então, eu quero que v.exas. recebam com carinho esse convite. Estarei participando amanhã às 9h, e gostaria que v.exas. também se fizessem presentes.
Agradeço a oportunidade, sr. presidente, deputado Jorginho Mello, e até outra ocasião.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)