22ª Sessão Ordinária - 31/03/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiras deputadas, companheiros deputados, pelos meus poucos cabelos e pela minha barba branca, vê-se que a vida me ensinou muito. Como físico, eu queria contar um pequeno episódio da verdade científica, quando se propôs o conceito de dualidade de mecânica quântica.
A luz era até então assim conceituada: uma onda eletromagnética transversal que explica reflexão, refração, difração, interferência. Até que alguém surgiu e disse: "Não, a luz é um corpúsculo energético e não pode ser tratada somente dessa maneira". Através da mecânica quântica e da equação de Schroeder, provou-se que é um corpúsculo energético e aí se estabeleceu o conceito de dualidade. Assim, a luz pode e é até hoje considerada uma onda eletromagnética transversal e também é considerada um corpúsculo energético, pois as equações chegam ao mesmo resultado. É o princípio da dualidade.
Hoje, não se trata de ser a favor ou contra, de dividir em lado pró e lado contra, trata-se de uma oportunidade para discutir. Como professor, eu tenho a dizer o seguinte: como seria se o aluno soubesse tanto quanto o professor? Seria triste porque o aluno sempre iria saber mais do que o professor, não haveria evolução e nós estaríamos ainda vivendo na Idade Média. E quando se trata de uma discussão democrática, profunda como essa, nós temos que respeitar o trabalho que foi feito pelo companheiro, deputado Romildo Titon, e por todas as lideranças partidárias.
Eu quero ressaltar isso a todo povo catarinense que conhece a nossa luta e a nossa caminhada.
Esse projeto tem um único objetivo, a viabilidade e a legalidade. É isso o que nós temos que pensar, não se trata de ganhar ou derrotar o outro, trata-se do avançar, trata-se de pensar quanticamente.
Essa é a questão que coloco hoje. Nós temos um único item, dos 296 artigos que foram modificados, em que se avançou: a compensação por serviços ambientais. E isso não podemos perder, está no Código Ambiental como um avanço.
A questão da responsabilidade do órgão técnico, a questão da participação popular, a questão da bacia hidrográfica, a questão dos estudos técnicos e principalmente da garantia da área consolidada são alternativas que nós temos que pensar.
A distância é a vitória de todo esse trabalho, de anos e anos de serviço, que já vem com descontentamento, com sugestões, com idéias e, pasmem senhores, vai ser o grande tema do próximo ano, um ano eleitoral, queiramos nós ou não. E nós temos que nos preparar para discutir e encarar as questões democraticamente.
Nesse sentido, eu entendo que não é uma questão de metragem, trata-se de uma questão de área consolidada, preservando-se esses direitos através de estudos técnicos. E há o papel constitucional do Ministério Público, que não pode ser esquecido.
Os trabalhadores, as representações de classes e todos os agricultores sabem das conquistas, dos ajustes de condutas da suinocultura, do arroz, da maçã, da cerâmica, do carvão, feitos neste estado de forma pioneira. Ao longo de alguns anos, com a conquista de pegar a água do telhado para alimentar os nossos animais, seja no galinheiro, seja no chiqueiro, com a conquista de multar o integrador e não o integrado, o agricultor foi realmente conquistou o mercado para a exportação.
Hoje podemos sair daqui com uma grande vitória, mas judicialmente seremos questionados e ao invés da lutar avançar, ela vai retroagir.
Eu pediria, sr. presidente e srs. parlamentares, e esse é o meu papel como deputado, que suspendêssemos a sessão por dez minutos, porque há um item no qual poderemos ter o consenso de todos os 40 deputados, o que permitirá o avanço da questão ambiental, que é a pretensão de todos, não podemos negar.
Esta Casa não é um cartório onde se carimbam as leis que chegam. Existe criatividade, existem projetos, experiências e pessoas do mais alto gabarito, até porque se consultou a questão técnica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)