67ª Sessão Ordinária - 18/08/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, cumprimentamos, também, os senhores e as senhoras que estão nas galerias da Assembleia.
Quero cumprimentar, em especial, o prefeito de Criciúma, o sempre deputado Clésio Salvaro; cumprimento também o sr. Dalírio Beber, presidente de honra do PSDB, o sr. Álvaro de Oliveira, de Laguna, da Rádio Garibaldi, que como um dos maiores provedores do hospital de Caridade Bom Jesus dos Passos, de Laguna, vem trazer ao PSDB, ao secretário de estado e a esta Casa um pedido especial de apoio para implantar naquele hospital uma UTI, porque Laguna, como centro de referência da região sul, é um centro de referência histórico e por isso recebe um grande número de pessoas, de visitantes. Além disso, existe a BR que passa ao seu lado e naturalmente uma UTI naquele município seria extremamente útil e daria maior segurança não só aos lagunenses, mas a todos aqueles que vão lá passar as suas férias, como também aos que estão passando pela rodovia federal e que por uma fatalidade acabam envolvendo-se em algum acidente.
Por isso, então, quero cumprimentar de forma muito carinhosa todos os lagunenses e também a direção do hospital. Aliás, aquele hospital já prestou homenagem a diversos deputados desta Casa, inclusive a este deputado, pelo carinho que já tivemos em outras ocasiões. Eu mesmo, quando fui deputado federal, elaborei, em algumas ocasiões, algumas emendas parlamentares para melhorar aquele hospital.
Quero cumprimentar também uma catarinense, professora municipal de São Francisco do Sul, que tem uma grande lembrança por ter sido aluna da Udesc pelo ensino a distância, de 2001 a 2006. Ela foi uma das formandas da maior formatura de todos os tempos do Brasil, a formatura da Udesc com ensino a distancia. E cumprimento a dona Rosana, professora, que nos escreve hoje uma carta.
(Passa a ler.)
"Santa Catarina tem seis portos importantes, Itapoá, Navegantes, Itajaí, Imbituba, Laguna e São Francisco do Sul, que deixei para citar por último, pois a carta se refere a esse porto.
Até uns dez, 15, 20 anos atrás, todo o óleo residual, o lixo líquido dos navios, era despejado no mar. Considerava-se até então que o mar pudesse ser o absorvente de todo tipo de escória e que não haveria problema algum se aí fosse jogado. Nesses últimos dez, 15, 20 anos, graças ao trabalho da Receita Federal, do Ibama e da Fatma, todo o lixo dos navios é aportado, é beneficiado, recuperado, reciclado e reutilizado aquilo que é possível. Com isso, hoje, estamos preservando o meio ambiente, e também esse lixo não está mais sendo abandonado no mar, uma escória, que antes todo mundo achava que não faria mal algum.
Em São Francisco do Sul existem dez empresas que recebem e pegam esse lixo líquido, preferencialmente os óleos, os líquidos oleosos, como, por exemplo, o resto de combustível, o óleo dos motores, enfim, uma quantidade grande desse lixo oleoso, que nos portos são aportados e geralmente beneficiados. Esse líquido oleoso geralmente é transformado, purificado e aproveitado como combustível pelas indústrias que compram, e que são óleos de melhor qualidade evidentemente.
Dessas dez empresas, eu quero imaginar, que mais de dez vezes, ou seja, duas empresas que eu conheço, recolhem cada uma 150 toneladas de óleo, que vem misturada com água, que vem misturada com tudo que é lixo líquido. Aí esse lixo líquido é reciclado e devolvido a essas empresas, que apanharam no porto para vender para alguém. Aí vem a hora do lucro. Normalmente essa empresa que vai vender, para vender tem que ter uma qualidade mínima para poder servir de combustível. Só que para ele ter essa qualidade, ele precisa passar por uma empresa que o recicla. Normalmente essa empresa que o recicla não precisa ter uma empresa que recicla, ela subloca, terceiriza essa operação.
Se eu fosse falar de uma empresa que produz malha, diria que ela não precisa ter o tear, que pode terceirizar a confecção do tear. As grandes empresas que produzem roupas não são elas que produzem a roupa, elas terceirizam a sua produção, terceirizam a sua fabricação.
Nesse mundo da reciclagem nem todas as empresas que buscam o material a reciclar, o reciclam elas mesmas. Elas pagam para alguém reciclar, elas terceirizam a reciclagem. E depois de reciclado, tomam aquele líquido novamente e vão vender para alguém.
Ora, eu não vejo, pessoalmente, nenhum mal nisso. E das dez empresas que compram o lixo oleoso dos navios, em São Francisco, oito são empresas que pagam para reciclar e duas são empresas que elas mesmas têm o serviço de reciclagem, ou seja, elas apanham o lixo, reciclam e daí vendem para alguém, normalmente para alguém que vai usar aquele óleo como combustível.
Qual é o pedido de apoio que eu faço aos senhores? Na verdade, o inspetor da Receita Federal em São Francisco do Sul, que é meu amigo e conhecido, Dalton José Cardoso, o inspetor-geral desse serviço, elaborou uma portaria. E quero pedir a ele que revisse principalmente os seus efeitos. Por exemplo, se exigirmos que a empresa que compra o lixo para reciclá-lo tenha que ter um serviço de reciclagem, das dez que temos lá, sobrariam apenas duas. E isso restringiria o mercado. E outra: certamente poderá haver um prejuízo na qualidade."[sic]
Então, hoje vou apresentar a esta Casa um requerimento pedindo ao chefe da inspeção, sr. Dalton José Cardoso, que reveja essa portaria no sentido de facilitar que outras empresas possam participar do processo. Afinal de contas, a concorrência é salutar em qualquer serviço, e também na questão ambiental.
Por isso muito obrigado, antecipadamente, pelo apoio de todos os deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)