73ª Sessão Ordinária - 01/09/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é uma alegria retornar a esta Casa e quero, antes de falar em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, fazer um agradecimento especial pela oportunidade de ser substituído por esse grande companheiro que tem experiência profissional e política, o deputado Dionei Walter da Silva. É uma alegria enorme verificar, pela experiência da bancada, que existem tantas lideranças preparadas, tantas lideranças com condições de assumir a cada dia esse espaço de luta, que é o espaço do Parlamento.
Eu estava vendo uma síntese do seu mandato de 60 dias e senti um orgulho enorme em ser do PT. Foi um orgulho enorme ser substituído por s.exa., em função de todas as lutas e proposições que apresentou; em função de toda a luta na área dos pequenos empreendedores; em função dos projetos propostos, como a inclusão da banana na merenda escolar; em função das sessões solenes, das audiências públicas que ainda serão realizadas, porque em função da gripe A foram suspensas.
Quero parabenizá-lo, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, por esses 60 dias em que participou ativamente dos trabalhos da Casa. Tenho o maior orgulho e a maior alegria de ter defendido o rodízio da nossa bancada e de ter tido a grata alegria de tê-lo em meu lugar.
Parabéns, Dionei Walter da Silva, continue nessa luta, v.exa. está preparado para voar mais alto, não apenas como deputado estadual, mas como deputado federal e participar no Congresso Nacional. É sincero, v.exa. está preparado e poderá ocupar aquele espaço também!
Eu quero aqui, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, falar do salário mínimo estadual e da questão da educação, mas dentro dos sete minutos de que disponho vou iniciar falando sobre a melhor notícia da última década, do melhor símbolo das transformações e mudanças que estão acontecendo neste país, depois do vendaval neoliberal que tomou conta do Brasil, quando o PSDB e o PFL desmontaram as estruturas produtivas, principalmente as estatais do país e tentaram, inclusive, desestruturar, fragilizar uma das maiores empresas do mundo, que é a Petrobras. Queriam, inclusive, para privatizá-la, denominá-la Petrobrax.
Quando ontem, o nosso presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com a coordenadora do PAC, Dilma Rousseff, com Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, e toda a equipe do governo anunciaram esse projeto extraordinário para utilizar a riqueza natural do petróleo a ser retirado da camada pré-sal, para desenvolver este país, deram uma grande resposta à experiência fracassada do neoliberalismo no mundo, principalmente com o fortalecimento da Petrobras e com o fortalecimento do papel do estado na economia brasileira.
Graças a essa forma de agir, nós estamos sofrendo menos com a crise mundial, ou seja, com o robustecimento não só da Petrobras, mas do papel do estado na perspectiva estratégica de desenvolvimento social e econômico, criando um fundo social, cujos recursos advindos do pré-sal poderão ser destinados à erradicação da pobreza, à diminuição da desigualdade social e de tantas injustiças produzidas ao longo da história do país.
Importante frisar também que fortalecendo esse fundo social poder-se-á fazer uma revolução na educação, o que é tão importante e necessário. Enquanto em Santa Catarina querem municipalizar a educação infantil e o ensino fundamental, nós temos que criar um fundo nacional para nacionalizar a educação, para pensar um país grande, porque os países que têm melhor qualidade de ensino são os que nacionalizaram a educação, que pensaram num programa nacional de educação de qualidade, de valorização dos profissionais.
Na América Latina, o melhor nível educacional é o de Cuba. Por quê? Porque a educação é nacionalizada, deputado Sargento Amauri Soares. Por isso o Brasil tem que nacionalizar a educação, para pensar a qualidade e o futuro do país.
Além disso, os recursos desse fundo social devem ser aplicados em ciência e tecnologia. Não mais nos ajoelharmos aos estrangeiros; não mais pensarmos em colonização, como fez Fernando Henrique Cardoso, que se ajoelhou e inventou a Petrobrax para internacionalizar a empresa estatal. Não! É preciso fortalecer o país, fortalecer esta nação, investir na área social, investir na educação, investir em ciência e tecnologia, a fim de que o Brasil se transforme numa grande nação, num grande país.
Tudo isso deve produzir mal-estar nos neoliberais de ontem e de hoje, deve produzir mal-estar nos liberais de hoje, que estão percebendo que a resposta à crise foi a resposta de uma política macroeconômica clara de fortalecimento não só dos setores produtivos, não só das estatais, mas dos programas sociais.
Por último, sr. presidente, junto com a perspectiva de exploração do petróleo da camada pré-sal, que ainda é necessário nacional e mundialmente - e o nosso sonho é deixar no horizonte o petróleo do pré-sal -, penso que faltou destinar recursos do fundo social criado para, deputado Professor Grando, além da educação, na área de ciência e tecnologia, desenvolver energia limpa, energia renovável, ou seja, utilizando os recursos gerados pela energia suja, do petróleo, dar um salto de qualidade em direção às energias limpas e renováveis. Desse limão, fazer uma limonada! É necessário prever um percentual a ser investido em ciência e tecnologia para energia limpa, para energia renovável. Aí sim, aos poucos, iremos deixar de produzir e desenvolver tecnologia a partir do petróleo para desenvolver outras energias renováveis.
Por isso estou feliz de, com a bancada do Partido dos Trabalhadores, comemorar a atitude do presidente Lula, que com muita sabedoria, simbolicamente, evidentemente, conseguiu a segunda independência do Brasil, promovendo a soberania da nação, que não irá ajoelhar-se mais para os estrangeiros; que não será mais colonizada e que utilizará esse instrumento tecnológico que a Petrobras tem, que a nova empresa estatal terá, para efetivamente fazer do Brasil, não um país industrializado ou tecnologicamente eficiente, mas um Brasil mais justo, mais solidário e mais igual para todos os brasileiros.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa., como ambientalista, tocou num assunto fundamental, porque nós só teremos o desenvolvimento sustentável, seja na educação, na saúde, na agricultura ou na indústria, se quisermos desenvolvê-lo, construí-lo. E nós, com o pré-sal, com essa reserva prevista, vamos ser o quarto produtor mundial de petróleo. Mas o petróleo é um combustível fóssil, um grande emissor de CO². Portanto, é imprescindível que nesse fundo esteja previsto o viés ambiental.
V.Exa. colocou muito bem, é preciso reservar um percentual dos recursos do fundo para a tecnologia limpa e para evitar os impactos produzidos, porque assim teremos o desenvolvimento sustentável.
É nesse sentido que nós defendemos! Vamos ser o quarto produtor de petróleo do mundo; vamos ficar atrás somente da Rússia, da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque. Assim será o Brasil, e isso antes ainda de 2020!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado, deputado Professor Grando. Incorporo o seu aparte ao meu discurso e quero dizer que a partir de hoje, com o anúncio do pré-sal, queremos fazer do Brasil um país grande para todos os brasileiros, e que cada brasileiro se orgulhe da sua nacionalidade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)