75ª Sessão Ordinária - 03/09/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, gostaria de analisar o trabalho extraordinário que a comissão de Economia, sob a presidência do líder do PP, deputado Silvio Dreveck, com o relator do projeto do salário mínimo regional, deputado Renato Hinnig, com a intervenção do líder do governo, deputado Elizeu Mattos, e com a participação maciça de todos os seus integrantes, realizou, com a oitiva das lideranças patronais, dos representantes da Fiesc, da Facisc, das ACIs - Associações Comerciais e Industriais - de muitas cidades, e de um número grande de representantes de sindicatos de trabalhadores, de sindicatos laborais.
Ontem, das 18h às 20h, aquela comissão esteve novamente reunida para apresentar e votar o parecer que, de certa maneira, foi bem aceito e aplaudido pelos trabalhadores, pelos representantes dos sindicatos laborais, e bem aceito pelos sindicatos patronais, pelos empresários.
O projeto prevê que o salário mínimo regional terá quatro níveis. Serão quatro salários mínimos regionais em Santa Catarina, além do piso nacional, de R$ 465,00. Os valores são: R$ 587,00 para o primeiro piso; R$ 616,00 para o segundo piso; R$ 647,00 para o terceiro; e R$ 679,00 para o quarto piso. Hoje o salário mínimo corresponde a quase US$ 250.
Lembro-me bem que em 1993 - em 1989 e 1990, fui vereador, de 1992 a 1994, fui vice-prefeito de Brusque, e de 1994 até 2004 fui deputado federal e tive oportunidade de discutir as políticas de recuperação do salário - a grande maioria dos trabalhadores braçais da prefeitura de Brusque ganhava o equivalente a US$ 50. Era um sonho do prefeito e meu, como vice, conseguir elevar aquele valor para US$ 70, US$ 80 ou, quem sabe até, ao final do mandato elevar o salário até US$ 100. Hoje o salário está em mais de US$ 200, talvez US$ 220 ou US$ 230 por mês, quatro ou cinco vezes mais do que aquele valor.
Se é verdade que o aumento do salário vai prejudicar a economia do estado, qual seria a explicação para o aumento da economia de todo o país e do estado de Santa Catarina também, já que nesses últimos anos tivemos um incremento em todos os setores? Quem pode explicar que o aumento do salário vai prejudicar o rendimento das nossas empresas? Como se explica que houve esse aumento, nesses 14 ou 15 anos, tão grande no valor de compra dos salários - e ainda é insuficiente, evidentemente, mas foi um incremento muito grande - e a economia não quebrou, pelo contrário, melhorou?
Por isso nós entendemos que pagar um pouco mais para os trabalhadores, para os colaboradores é, sim, uma ação importante. O PSDB desde o início, como parte do governo, porque o vice-governador é do PSDB -, está junto com o governador Luiz Henrique, e juntamente com o PMDB elaborou esse projeto de quatro níveis de salário mínimo, por acreditar que o aumento do salário, a melhoria da capacidade de compra do trabalhador vai, sim, movimentar a economia.
Quem ganha R$ 600,00, R$ 650,00, até R$ 700,00 não vai para Alemanha, para Suíça, para Tunísia ou para Nova Iorque gastar o dinheiro, ele vai gastar aqui mesmo, na cidade da sua preferência, no seu bairro, na mercearia da sua cidade. Vai movimentar diretamente a economia. Se o trabalhador ganhar um pouco mais vai movimentar, sim, a economia local.
Essa é, verdadeiramente, a face do PSDB que respeita, que defende, que incentiva o empresário, o empreendedor, indispensáveis à nação. Nós não podemos ficar sem eles, pois a economia, a estabilidade social, apesar de ser orquestrada pelo governo, é gerida pelos empreendedores.
Então, longe de nós a idéia de injuriar os nossos empresários, os nossos empreendedores, porque das suas iniciativas é que advém o trabalho que emprega os trabalhadores. Logo, as duas pontes são importantes. O PSDB prevê o equilíbrio entre o capital e o trabalho e defende ao mesmo tempo o empreendedor e o trabalhador. O nosso partido busca o equilíbrio entre as duas partes porque é nesse equilíbrio que está a estabilidade social.
Por isso, estão de parabéns os deputados Silvo Dreveck, Renato Hinnig, Elizeu Mattos, todos os deputados da comissão e, principalmente, a sociedade catarinense que nos deu condições de elaborar um parecer, um projeto alternativo que pudesse ser aplaudido pelos trabalhadores e aceito pelos empreendedores, porque eles veem que melhorando o salário do trabalhador há, sim, a grande chance deles também participarem do aquecimento da economia.
Portanto, o PSDB, juntamente com o PMDB e com o DEM, dá sustentação a este governo que elaborou esse projeto de lei que visa incentivar, melhorar o salário dos nossos trabalhadores. Temos certeza de que pagando um pouco mais de salário iremos incentivar e aquecer a nossa economia, porque se Santa Catarina já é destaque em nível nacional, agora com os quatro níveis de salário mínimo poderá melhorar ainda mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)