9ª Sessão Extraordinária - 20/05/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Muito obrigado, sr. presidente, pela referência a São José, que está de portas abertas para todos, com certeza absoluta.
Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos prestigiam pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, os nossos cumprimentos.
Deputado Pedro Baldissera, posso dizer a v.exa., com toda certeza, que o governador Luiz Henrique da Silveira, por não discriminar ninguém e nenhuma administração, independentemente de partido político, como já coloquei quando falei no horário de meu partido, irá ouvir a sua voz, contemplando o município de Caxambu do Sul, como v.exa. falou, com o restante da pavimentação asfáltica. Por quê? Porque como v.exa. disse, os recursos da Cide são uma contribuição específica para a manutenção de estradas, de rodovias e do perímetro urbano da cidade. Assim, a finalidade da Cide é, sim, para a manutenção e para a realização de novas obras. E o governador Luiz Henrique da Silveira está aplicando corretamente os recursos da Cide no estado de Santa Catarina.
Quem dera os demais estados da federação assim o fizessem. Talvez as mercadorias do nosso país tivessem um custo menor, com o conseqüente transporte mais barato, porque o custo do transporte neste país é praticamente do estado de degradação em que se encontram as nossas rodovias, em todos os níveis, muitas estaduais e na sua totalidade federais, já que o governo federal tem uma malha viária bem maior.
Aqui em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique está trabalhando nessa linha e quero, com certeza, acreditar que ele continuará dessa forma, pois o PSDB e o PMDB formam uma máquina engrenada a favor de Santa Catarina. E não vai ser diferente até o término deste governo, porque existe, no governador Luiz Henrique da Silveira, no senador Leonel Pavan, hoje vice-governador, e na bancada do PSDB nesta Casa, o compromisso de fazer por Santa Catarina aquilo que não foi feito no passado, por questões políticas ou por falta de recursos financeiros, pois sabemos que a máquina pública, em todos os níveis, vive essa dificuldade.
Mas Santa Catarina priorizou, está indo avante e irá continuar. O PSDB e o PMDB estão indo muito bem, deputado Pedro Baldissera, graças a Deus, e vão continuar, com certeza absoluta, em favor de Santa Catarina. O que não se vê no governo federal, que é uma casa de loucos, como diz o outro, pois na maioria cada um pensa por si próprio ou em grandes grupos empresariais. Essa é a minha visão da Câmara Federal. A maioria dos deputados é eleita por grandes grupos empresariais e lá não defendem tudo aquilo que o presidente Lula e que a sociedade querem. O que eles fazem? Eles representam um grupo e fazem aquilo que os grandes grupos empresariais querem, o que é prejudicial para a nossa sociedade, para o nosso país.
Temos que pensar no empresariado como um todo? Temos, sim! Nós vivemos um bom momento no país? Vivemos! Mas os governos, em todos os níveis, têm dado condições para isso. Temos que pensar que talvez seja normal ter problemas com a máquina pública, mas em Santa Catarina eu posso afirmar que isso não acontece.
Quero reiterar ao deputado Dirceu Dresch que não está mais no plenário neste momento, provavelmente por ter algum outro compromisso, que não é por acaso que foi publicado hoje, através da imprensa, que Santa Catarina tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano da América Latina. E isso está em cima de tudo aquilo que estamos colocando aqui, isso inclui educação, pavimentação, assistência social e tantos outros setores, que se eu for nominar todos, ficarei mais de duas ou três horas citando as ações do governo do estado.
Nós, deputados da Assembléia Legislativa, temos uma visão diferente: uns ficam um pouco mais focados no lado político-partidário e outros, realmente, na sociedade como um todo. Mas temos contribuído, como parlamentares, para que Santa Catarina esteja neste patamar de melhor Índice de Desenvolvimento Humano da América Latina, porque o governo tem trabalhado na questão do êxodo rural.
Eu, quando vereador em São José, a minha cidade, muitas vezes reclamei - e tenho certeza de que a Câmara de Vereadores da capital, de Palhoça e de Biguaçu fazem o mesmo - que recebíamos, há dez, 15 anos, um número de pessoas muito grande, vindas de todos os rincões do estado de Santa Catarina, porque lá não tinham condições de sobrevivência, de emprego. Todo mundo pensava que a capital era um sonho, vinha para cá e, lamentavelmente, não conseguia suporte, ficava ao relento, penando, sofrendo, pedindo ajuda. E a ação do governador Luiz Henrique da Silveira foi exatamente o contrário, ou seja, fazer com que as pessoas voltassem para as suas cidades.
A imprensa hoje publica que Rio do Sul, aqui perto da gente, necessita de mão-de-obra e não tem. Outros tantos municípios também estão buscando mão-de-obra nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, porque as pessoas que não voltaram, continuam, lamentavelmente, aqui na cidade penando. E aqueles que voltaram à sua cidade de origem, conseguiram emprego, conseguiram voltar ao mercado de trabalho e produzir alguma coisa, o que é bom para o crescimento do estado de Santa Catarina.
Saliente-se que esse é um trabalho conjunto do governo com uma equipe jovem e visionária. E tenho que afirmar isso todas às vezes porque sempre reclamei que os governantes não acreditavam na juventude, que saía dos bancos da universidade, da escola profissionalizante. E o governador Luiz Henrique da Silveira, pelo que percebi, pelo que vejo no dia-a-dia, tem uma equipe jovem e dinâmica, que planejou Santa Catarina para muitos e muitos anos. Isso para mim é uma satisfação enorme, com certeza absoluta.
Quanto ao Aeroporto Hercílio Luz, quero aqui me congratular com o deputado Cesar Souza Júnior, que se está mostrando um visionário nesta Casa, pois realmente está preocupado com a cidade onde nasceu e vive. Nós não podemos aceitar a questão do Aeroporto Hercílio Luz, que recebe um número grande de turistas, como já foi colocado aqui pelo deputado Professor Grando, o maior número de vôos charters deste país. Temos um aeroporto arcaico, mal dando condições de abrigar o número de passageiros que circulam por ele.
Srs. deputados, houve incompetência do governo federal na questão da licitação! E aqui é o lugar de colocarmos para a sociedade de Santa Catarina a nossa revolta, a nossa manifestação, pois devemos ser realmente ouvidos e atendidos. Santa Catarina é um estado que produz riquezas enormes para o país e têm vindo, volto a reiterar, de todos os rincões deste Brasil, de todos os países, grandes empresários. E maioria desembarca no Aeroporto Hercílio Luz, que não oferece as mínimas condições.
Se eu for falar a v.exas. e aos catarinenses o que vivi dentro do Aeroporto Hercílio Luz, no último sábado, às 0h45min, vão pensar que eu estou falando besteira. Mas não deu para suportar. E temos que lutar para que o governo federal, o mais brevemente possível, abra uma nova licitação porque Santa Catarina merece, é um estado diferente e conseguiu, graças ao seu povo e a este governo, um destaque em nível nacional e internacional na questão do turismo. Agora, com esse aeroporto nós não podemos oferecer conforto para as pessoas que nos visitam.
Nós queremos que os turistas continuem tendo uma boa impressão das nossas praias, da nossa cidade, do nosso governo, mas queremos também que digam que desembarcaram em um aeroporto que realmente é uma beleza natural tanto quanto a capital do estado.
Fica aqui, sr. presidente e srs. deputados, o meu registro de que o PMDB e o PSDB são...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)