Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

16ª Sessão Ordinária - 13/03/2008

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados desta Casa, quero cumprimentar, primeiro, os professores aposentados que fazem parte desta nossa sessão, que muito nos honram com suas presenças e dizer aos companheiros deputados que esta Casa foi pioneira num projeto de fundamental importância para Santa Catarina, que diz respeito ao Aqüífero Guarani.

Eu estava em Brasília, como deputado federal, e tive a oportunidade de participar de algumas reuniões do Mercosul, envolvendo Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, quando estava sendo discutida a questão do Aqüífero Guarani, a maior reserva de água subterrânea do mundo.

Fazia-se presente, quase sempre nessas reuniões, uma comissão institucional da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e eu via quase sempre, além de alguns deputados, o ex-deputado Idelvino Furlanetto, que acompanhava esse trabalho de fundamental importância para todos nós, moradores de Santa Catarina.

Um dos grandes problemas do mundo que se enfrentam hoje, e provavelmente vamos enfrentar muito mais à frente, é a questão da água. Hoje notamos, por exemplo, no oeste de Santa Catarina, as secas constantes que trazem prejuízos enormes para a indústria e para o setor agropecuário daquela região.

O que nos assustava mais é que de todos os estados da federação que são abrangidos pelo Aqüífero Guarani - Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina -, o nosso estado era o mais atrasado. Paraná mais na frente, e em São Paulo uma parte importante da água usada é oriunda do Aqüífero Guarani. Porém nós, em Santa Catarina, estávamos ainda num processo unicamente institucional desta Casa, com a participação do funcionário do Deinfra, o biológo que entende do assunto, o Bica, que participava também daquelas reuniões.

Levamos, srs. deputados, esse problema sério para o Congresso Nacional e conseguimos, pela primeira vez, colocar, das 12 emendas coletivas da bancada federal do Fórum Parlamentar de Santa Catarina, uma emenda no valor de R$ 8 milhões para que as nossas universidades, as nossas fundações, junto com a Fapesc, pudessem começar a fazer um trabalho de pesquisa e de interferência direta na questão do Aqüífero Guarani em nosso estado. E aqui posso citar a Unoesc e a Uniplac, porque tive a honra de participar de uma reunião em Lages, quando fiquei impressionado com o elevado grau de estudos e conhecimento de alguns técnicos da Uniplac com relação ao Aqüífero Guarani, mas que infelizmente não tinham o apoio institucional do governo.

Todos sabemos que os rios Pelotas e Canoas nascem em Urubici, e aquela região onde nascem os rios é exatamente a que abastece a região de recarga do Aqüífero Guarani e a que sofria problemas de poluição pelos agrotóxicos usados na maçã, sofria pela questão do desmatamento e pela plantação de pinus, que no meu modo de ver é um dos grandes crimes que se pratica neste país e neste estado. Onde se pode plantar comida, planta-se pinus elliotis, às vezes ainda patrocinado pelos governos. Eu acho que onde se pode plantar comida não se deve plantar pinus elliotis.

Voltando às universidades, a Udesc tem uma participação efetiva, através da sua Fundação José Boiteux. Então, esse trabalho está sendo feito de uma maneira importante para o estado de Santa Catarina. E agora, com a participação do fórum parlamentar, em que estão envolvidos praticamente todos os deputados, o Valdir Colatto, o Odacir Zonta, a senadora Ideli Salvatti, o deputado Fernando Coruja - quando eu saí de Brasília ele ficou tratando dessa questão -, temos um trabalho suprapartidário, que diz respeito, quem sabe, a um dos assuntos mais sérios que enfrentamos hoje, que é a questão da água.

Trago esse assunto a esta Casa, porque ontem os jornais noticiaram um convênio assinado pelo governo do estado com o BID, no valor de US$ 2 milhões, que serão investidos no Aqüífero Guarani, mais na região do rio Uruguai, mas que atinge, também, o problema do Aqüífero Guarani. Um trabalho feito juntamente com o estado do Rio Grande do Sul, encabeçado pela Fapesc, envolvendo as universidades, e com o estado do Paraná.

Então, nobres srs. deputados, chamo a atenção desta Casa e trago esse assunto para cá, porque foi a Assembléia Legislativa que começou a levantar essa questão em nível de Brasil.O estado tinha uma participação muito pequena nesse processo, e digo isso porque participei de várias reuniões no Uruguai, em Montevidéu, na Argentina, em Buenos Aires e em Assunção, no Paraguai. E lá quase sempre estava aquele grupo representando esta Casa, que foi pioneira neste trabalho. Depois o deputado Renato Hinnig encabeçou esse trabalho, assim que assumiu o seu mandato. E creio que esta Casa não pode se ausentar desse processo que diz respeito ao futuro do estado, ao futuro social e ao futuro econômico.

Vejam v.exas. que o aqüífero é composto por água potável, água térmica e também água aquecida, que pode ser usada nas indústrias do estado, principalmente no oeste de Santa Catarina.

Por isso, quero aqui fazer um chamamento a esta Casa, para continuar engajada nesta luta e dar apoio também, que é fundamental. Na hora de elaborarmos o Orçamento do estado, não devemos esquecer esse assunto do Aqüífero Guarani, pois Santa Catarina ainda está muito aquém de estados como o Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me permite um aparte?

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não! Ouço o deputado Elizeu Mattos.

O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quero cumprimentá-lo, deputado, pelo tema importante que é o Aqüífero Guarani, que também é uma preocupação do deputado Renato Hinnig, que tem feito um excelente trabalho. E na Uniplac, em Lages, no ano que passou, o governador Luiz Henrique assinou um convênio - a Uniplac já tem esse convênio de R$ 1,6 milhão via Fapesc - de parceria, de início de estudos do Aqüífero Guarani, para evitar a sua contaminação, que é a maior preocupação de todos nós. Mas quero cumprimentar v.exa. pelo belo discurso e pelo belo tema levantado nesta manhã de quinta-feira, aqui, na Assembléia Legislativa.

O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!

O Sr. Deputado Pedro Uczai - Cumprimento também v.exa. por trazer este tema. E com ele discute-se não só o presente, mas também o futuro.

Além do pínus - e concordo com a sua tese e, portanto, não vou discutir aqui -, os dejetos de suínos, na relação com a água, também são estratégicos e fundamentais. E estou convencido - e lamentavelmente o Executivo ainda não se convenceu disso - de que dá para gerar energia elétrica através dos dejetos de suínos. Pude ver isso recentemente, numa experiência na Alemanha. Antes de ir eu já estava convencido, e vim de lá com mais convencimento, porque existe tecnologia disponível e relativamente barata para dar a resposta a isso.

Em terceiro lugar, além das lideranças políticas que v.exa. destacou na luta do Aqüífero Guarani, na luta pela água, quero destacar também o deputado padre Pedro Baldissera, que coordenou o Fórum do Aqüífero Guarani nesta Casa e acompanhou toda essa luta. Portanto, gostaria de fazer o registro de que ele é um dos que têm participado, inclusive lá na base, na nossa região, dessa luta da água e do Aqüífero Guarani.

Efetivamente o governo do estado, e acho que essa autocrítica que v.exa. está fazendo aqui é positiva, precisa priorizar, através da Fapesc e das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, uma política pública para a defesa da água de Santa Catarina.

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Eu incorporo ao meu pronunciamento os apartes recebidos.

Para encerrar, sr. presidente, quero, de novo, fazer um chamamento para que esta Casa continue com o trabalho que já vinha fazendo, agora incorporado à Universidade Federal de Santa Catarina e ao governo do estado, através da Fapesc, porque estamos tratando de um dos assuntos mais sério do mundo, que é a questão da água.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)