28ª Sessão Ordinária - 22/04/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, hoje vou falar sobre corredor ecológico, mas antes de iniciar quero cumprimentar o deputado Herneus de Nadal, como relator do projeto do Iprev.
Os presidentes das comissões e todos os deputados têm acompanhado essa questão do Iprev, pois é importante a discussão para dirimir dúvidas. Não se pode ser contra, deputado Moacir Sopelsa, simplesmente por ser contra. Na verdade, quando se diz que é contra, é preciso dizer por quê. E essas audiências públicas, às quais temos acompanhado - acompanhei a da Assembléia e irei à de Lages -, são importantes porque permitem a discussão, a fim de que se mostre por que se é contra ou não.
O deputado Herneus de Nadal, com sua grande sabedoria, que é o nosso relator, possui todas as condições possíveis de fazer um grande relatório acerca do projeto do novo Instituto de Previdência, que vem, na verdade, beneficiar os servidores públicos e dar garantia futura a todos os funcionários públicos catarinenses, ao contrário do que muita gente vem pregando, quando afirma que vai retirar garantias.
Eu tenho lido, relido, e o Iprev vem dar garantia ao servidor, ao futuro do servidor público. A nossa bancada, a bancada do PMDB, nós, deputados, e o próprio relator temos uma posição clara: se houvesse uma matéria que tirasse garantias não iríamos apoiar.
Então, nós temos que engrandecer e cumprimentar os deputados e a Assembléia Legislativa pela explicação, pela explanação e pela grandeza de discutir por toda Santa Catarina a questão do Iprev.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Quero agradecer porque queria falar não mais do que um minuto a respeito do assunto abordado no pronunciamento que o deputado Herneus de Nadal acaba de fazer.
Participei de algumas audiências públicas no oeste de Santa Catarina, na semana passada, e não vejo outra forma de agir a não ser abrir para discussão, fazer o entendimento. Tenho a convicção de que a base do governo aprovará à unanimidade e, tenho certeza, também a Oposição. Até imagino, deputados Elizeu Mattos e Herneus de Nadal, que poderemos aprovar aqui o projeto com os 40 votos dos srs. deputados.
Nós tivemos oportunidade, quando prefeito de Concórdia, deputado Flavio Ragagnin, de implantar a lei da aposentadoria dos servidores municipais, e tenho certeza de que os servidores estão mais seguros do que estavam. E é isso que nós queremos para os servidores públicos do estado de Santa Catarina, os servidores dos poderes que estão envolvidos. E não há outra forma senão debater, senão buscar o entendimento, senão acabar com o gargalo, com o ponto de estrangulamento, com aquele ponto que possa prejudicar uma ou outra parte. Mas sempre através do entendimento, e por isso, achei muito importante o pronunciamento do deputado Herneus de Nadal.
Quero agradecer a oportunidade que v.exa. me dá e acho que nós vamos ser grandes o suficiente aqui, todos os deputados, os 40 deputados, para construir um projeto para o estado de Santa Catarina. É como disse o deputado Pedro: não para o governo, mas para o estado de Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado Moacir Sopelsa, eu quero que a minha passagem por esta Casa seja bastante grande. Mas se ela for pequena, não quero ser, no futuro, acusado de não dar futuro aos aposentados catarinenses. Não quero ser acusado, porque eu votarei com a minha consciência.
Srs. parlamentares, não é um projeto do governador Luiz Henrique - e vamos deixar isso bem claro -, não beneficia o governador Luiz Henrique em seu mandato, beneficia o estado e os futuros governadores, com a garantia de que os funcionários públicos poderão aposentar-se.
Eu quero que a minha passagem seja bastante longa, sr. presidente, pela Assembléia Legislativa, mas mesmo que fosse curta, quero contribuir, neste momento, votando a favor da garantia que o Iprev dá a todos os funcionários públicos catarinenses.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Ouço o meu nobre líder, deputado Herneus de Nadal, relator desse projeto.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Elizeu Mattos, o projeto, a meu ver, além de reestruturar aperfeiçoa o Instituto de Previdência, por várias razões. Uma delas: há a constituição, a formação, de um conselho, que não é consultivo, é deliberativo.
Os dois fundos têm a garantia do Tesouro do estado. No entanto, o fundo financeiro, por falta de decisão dos vários governos do nosso estado, não fez a poupança. Portanto, se houver a comunicação com o fundo previdenciário, criará dificuldades ao segundo fundo.
As aposentadorias, as pensões, até a publicação dessa lei, caso o projeto seja aprovado - e eu acredito que possa ser com as alterações, com as contribuições que todos oferecerem -, serão da responsabilidade do governo do estado. Já o fundo previdenciário, com os cálculos atuariais feitos anualmente, vai definir as contribuições, mas começamos pela mínima.
Para que o servidor tenha a alíquota aumentada, majorada, o percentual aumentado, só se houver a aprovação deste Parlamento, através de lei complementar, de acordo com o parágrafo único do art. 34 do Projeto de Lei Complementar n. 0050.
Por isso a discussão é positiva, e a contribuição do deputado Pedro Uczai é neste sentido: questionar, estabelecer o contraditório. Se todos estivessem a favor do projeto, sem nenhuma manifestação, com certeza ele não seria melhorado aqui no Parlamento. Por isso, precisamos da contribuição de todos, mas precisamos, principalmente, deputado Elizeu Mattos - e estou tomando o seu tempo -, levar a informação para o servidor, para que ele, nessas audiências públicas, participe do debate sobre o tema que é de fundamental importância para a sua vida e de toda a sociedade.
Então, deputado Elizeu Mattos, quero agradecer a oportunidade que v.exa. me deu ao ceder praticamente todo o seu tempo. Com certeza, sou seu eterno devedor.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu gostaria, hoje, deputado Joares Ponticelli, e não sei se vou ter tempo, de falar sobre uma questão na área da ecologia, que atinge a nossa região e cria um estresse grande na serra catarinense. Em primeiro lugar, foram os campos de altitude, os quais muita gente falava que não existiam. Talvez tenha faltado leitura a alguns, porque estava para sair, de uma hora para outra, uma resolução com a relação dos campos de altitude. Agora é a vez do corredor ecológico do rio Pelotas, onde 270 mil hectares viram reserva. Mais uma reserva na região. Isso está criando um estresse total na região, mais um, porque se esse corredor ecológico for criado, inviabilizará, inclusive, a Usina Pai-Querê.
Então, com relação ao meio ambiente, temos que alertar o presidente Lula de que há pessoas que defendem, mas há pessoas que estão colocando o aspecto monetário na frente do leão baio, do ratão do banhado ou coisa parecida. Há ONGs fazendo levantamento de todos os tipos a fim de que se crie a reserva "a", a reserva "b", a reserva "c", mas aqueles que são atingidos não são escutados.
Eu quero voltar a esse assunto, porque agora não há tempo. No dia 30, em Lages, haverá uma audiência pública sobre o corredor ecológico do rio Pelotas. Eu estarei nessa audiência pública e perguntarei às pessoas que vão debater acerca desse corredor ecológico quais delas conhecem ou vivem na região e onde estão as pessoas interessadas em lá desapropriar 270 mil hectares! Quero saber se os proprietários, aqueles que vivem na beira do rio Pelotas, foram consultados e se toparam a criação desse corredor. Isso nós vamos discutir no dia 30, em Lages.
Mas eu quero aqui registrar a minha posição: não agüentamos mais campos de altitude! E agora mais o corredor ecológico! Por isso vamos estar lá e vamos falar contra mais esse absurdo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)