2ª Sessão Ordinária - 12/02/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, nosso amigo deputado Julio Garcia e demais integrantes da mesa, senhoras deputadas, senhores deputados, amigos que nos assistem e que nos acompanham, nossa assessoria que acompanha o nosso trabalho nos nossos gabinetes, senhoras e senhores, mais uma vez estamos aqui, apesar de no mês de janeiro esta Casa Legislativa ter dado uma parada, quando todos os funcionários tiveram férias coletivas.
Os nossos funcionários puderam dar uma paradinha, mas nós, parlamentares, como foi o meu caso e dos demais colegas, tivemos que assumir toda a demanda, todo o trabalho. Por isso, então, quero dizer que não foi uma boa experiência. Vou sugerir a este magnífico presidente, deputado Julio Garcia, que nos próximos anos - este presidente vai longe nesta Presidência, pois tem feito um trabalho espetacular - possamos fazer um revezamento dos funcionários, porque tivemos que assumir tudo.
Não tive a oportunidade de falar para v.exa, mas desta tribuna faço um relatório do mês de janeiro. Então, pediria que no ano de 2009 pudéssemos fazer um revezamento com os nossos funcionários.
Mas há um lado positivo, ou seja, reformas estão sendo realizadas nesta Casa, o que trará melhoria e bem-estar para quem trabalha e para quem vem a este Parlamento. Isso é importante e tem o seu lado muito positivo.
Srs. deputados, quero dizer que o ano de 2007 foi muito produtivo. Apresentei nesta Casa Legislativa, e tramitaram nas comissões, aproximadamente 50 projetos de lei, e tive sucesso, pois vários desses projetos hoje são leis, como a Lei n. 14.030, de 20 de junho de 2007, sobre a amamentação. Nós sabemos que o leite materno é benéfico para as nossas crianças, e essa nossa lei institui a segunda semana do mês de maio como a Semana do Aleitamento Materno, porque sabemos que o leite é excelente para combater as infecções. E a mãe também se sentirá mais feliz e saudável.
Também cito mais uma lei de autoria desta deputada: a de n. 14.034, de 4 de julho de 2007, que institui a data de 27 de outubro como o Dia do Conselheiro Tutelar. Esses homens desbravadores são os anjos da guarda que estão protegendo as crianças e os adolescentes.
Então, no calendário oficial do estado vamos comemorar a data de 27 de outubro como o Dia do Conselheiro Tutelar. Será uma data belíssima, em que esses valorosos conselheiros tutelares terão um dia para reflexão e comemoração, apesar de não terem muita estrutura para trabalhar. Os prefeitos precisam valorizar mais os conselheiros tutelares, dando-lhes os equipamentos que tanto necessitam porque a demanda é muito grande.
É de minha autoria também a Lei n. 13.933, de 12 de janeiro de 2007, que institui Jaraguá do Sul como a Capital Catarinense do Strudel, esse prato delicioso, maravilhoso.
Outro projeto de autoria desta deputada é a Lei n. 14.183, de 1º de novembro de 2007, que institui que em todos os hospitais da rede pública deve estar colocado um aviso na entrada dizendo que o cheque caução é proibido. Essa lei deve ser cumprida para que todas as pessoas que chegarem às emergências dos hospitais para internar o seu ente querido saibam que é proibido o cheque caução. Assim, sugerimos que essa lei esteja afixada na entrada do hospital.
Outra lei espetacular é a de n. 14.220, de 30 de novembro de 2007. A partir de agora toda madeira apreendida em Santa Catarina ganhará uma utilização social. Essa madeira apreendida em determinada região poderá ser utilizada, sr. presidente, através de uma parceria com a Cohab, para a construção da casa própria das pessoas de baixa renda. Elas realizarão esse sonho de ter a sua casa própria, porque a madeira sairá mais barata.
Ela poderá ser utilizada também para construir hospitais, salas de aula, escolas, creches para as mães deixar os seus filhos, asilos, eis que muitos filhos ingratos querem colocar os seus pais ou avós idosos em asilos. Ninguém quer cuidar deles e querem jogá-los em um asilo. Assim, precisa haver um local adequado para abrigarem as pessoas da melhor idade.
Então, depois farei o meu agradecimento especial aos meus colegas parlamentares, ao presidente desta Casa e a sua excelência, o governador do estado, que sancionou a lei.
Outro projeto importante foi o da Lei n. 14.202, de 23 de novembro de 2007: a SOS Vovô, ou seja, a partir de agora as pessoas poderão denunciar os maus tratos aos idosos. As pessoas idosas merecem o nosso respeito, o nosso carinho, a nossa gratidão e devem ser bem tratadas. Então, todo aquele que estiver lesando o direito dos idosos poderá ser denunciado, pois isso é crime.
Fui autora de mais uma lei de muita importância, sr. presidente. Fiquei muito feliz quando o governador Luiz Henrique da Silveira enviou para o meu gabinete a lei sobre a hepatite A e a hepatite B sancionada. Graças a Deus, vamos ter a disponibilidade dessa lei para poder assistir àquelas pessoas que quiserem estar imunes a uma doença tão maldosa. E sabemos que a hepatite B é muito perigosa, pois é transmitida através do contato de sangue e secreções corporais contaminadas pelo vírus. A hepatite do tipo A é aquela contraída através de água e alimentos contaminados por dejetos de animais. Portanto, são duas doenças gravíssimas. Mas hoje é lei, e as pessoas poderão procurar os órgãos de vacinação para estar imunes a essas duas doenças.
Sr. presidente, muito obrigada pela oportunidade. Agradeço também aos colegas parlamentares por terem nos apoiado, votando favorável a esses projetos que hoje são leis. Muito obrigada também ao governo do estado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)