34ª Sessão Ordinária - 13/05/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero voltar ao meu pronunciamento anterior, quando eu falava da tese de doutorado do curso de pós-graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina defendida pelo soldado Luiz Carlos Chaves.
E gostaria de me referir a essa questão para falar de uma realidade nova dentro da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das instituições de segurança em geral. Ou seja, temos um soldado que é doutor. Não é que ele tenha feito a graduação como eu fiz ou como o subtenente Nei, que está aqui, está concluindo. Ele fez uma graduação, uma pós-graduação e um doutorado. Portanto, é um soldado com título de doutor, que trabalha na nossa Polícia Militar na condição de soldado.
Na verdade, quero dizer que esse trabalho, que demonstra que os trabalhadores são capazes de organizar a produção e a circulação dos produtos necessários à vida humana numa indústria, engrandece toda a nossa classe, meu caro Garcia, no sentido de que as autoridades cada vez mais percebam que a nossa categoria está-se qualificando; que precisamos ter direitos, além daqueles que foram constituídos há 173 anos, quando foram criadas as Polícias Militares e no caso a nossa aqui em Santa Catarina; que não cabe mais dentro da velha caixinha uma instituição formada por profissionais cada vez com mais vontade de se aperfeiçoar para poder, é claro, prestar um serviço melhor à população catarinense.
Parabenizo também a Universidade Federal de Santa Catarina, o curso de Ciências Sociais, Sociologia, Política e Antropologia, através da professora Bernadete Aued, que foi a orientadora do Luiz Carlos Chaves, e as demais professoras da banca de defesa da tese: Maria Ignez Paulilo, Valeska Guimarães e Célia Regina Vendramini, todas doutoras da Universidade Federal de Santa Catarina.
Gostaria ainda de dizer que o soldado Chaves, um jovem negro - e foram bem lembrados aqui pela deputada Ana Paula Lima os 120 anos da abolição -, originário de família muito pobre, como de resto a imensa maioria das famílias negras do Brasil ainda hoje, 120 anos depois, engrandece a nossa instituição. Ele está de parabéns por esse trabalho e leva-nos a defender ainda mais aquela tese de que é preciso aumentar as condições para que os nossos políciais e bombeiros possam ter condições de estudar.
Na semana que vem vamos apreciar aqui um veto ao projeto de nossa autoria que busca facilitar o acesso dos policiais e dos bombeiros ao estudo de nível médio, e principalmente porque essa é a necessidade da maioria de nível superior de graduação e pós-graduação.
Mas, nesse pronunciamento, quero falar do aumento da criminalidade do nosso estado, dos índices de violência que voltaram a crescer. Eu não vou entrar em estatísticas para defender essa ou aquela tese. O fato é que os nossos jovens continuam morrendo e matando nos bairros pobres das nossas cidades, principalmente nos bairros pobres. Porque se acontecer um homicídio, uma execução, num bairro como a Trindade, um local freqüentado por usuários de classe média; se acontecer aqui na frente desta Assembléia Legislativa; se acontecer num shopping da nossa cidade, será um escândalo. Mas todas as semanas, todos os dias, são executados jovens nos bairros pobres da nossa cidade. A imprensa fala, mas a maioria já nem presta mais atenção a esses episódios.
Em Joinville, só no último sábado, houve três assassinatos. No meu bairro, Serraria, lá para os lados do Jardim Zanellato, Dona Wanda, José Nitro, na semana passada, foram dois. No fundo disso tudo, como todos já sabemos, está o tráfico de drogas. As pessoas, cada vez mais jovens, muitos menor de idade, crianças, estão-se armando e matando uns aos outros. Os crimes são praticados a sangue frio, de forma premeditada; são execuções sumárias, sem a menor chance de apelação, sem nenhuma chance de defesa.
Alguém imagina ou diz, sendo verdade ou não, que um determinado jovem ou uma determinada pessoa passou a informação para a polícia. Imediatamente está decidido que aquela pessoa vai ser assassinada! Se imaginam que alguém está trabalhando contra o tráfico de drogas e, evidentemente, contra a criminalidade, vão lá e executam sem a menor chance de a pessoa se defender ou sequer argumentar ou pensar. Os crimes são cometidos muitas vezes na frente dos familiares, de amigos e das mães.
Na semana passada, lá no Zanelatto, na frente do Supermercado Costa, um jovem corria, o seu algoz corria atrás dele, executando-o, e a mãe daquele que estava sendo executado também corria atrás - isso na véspera do Dia das Mães.
Mas o que nos indigna e revolta é que nesses bairros todos sabem quem são os traficantes e os mandantes dos crimes; a polícia também sabe. E aí a sociedade pergunta: "Mas por que não se faz nada"? Não se faz nada por falta de condições materiais, de condições estruturais, de condições de investigação e por falta de uma legislação mais capaz.
Talvez na saída da ditadura militar, com um fantasma da repressão sobre as costas, o legislador criou condições em que é muito fácil ser bandido. Mesmo que todos saibam, é preciso que haja o flagrante, e o flagrante é difícil de compor; precisa-se de policiais, equipamentos e oportunidades. Enquanto isso, as pessoas continuam morrendo. É preciso também que as autoridades parem de dizer, como para justificar, que são bandidos matando bandidos, deputados Kennedy Nunes e Dirceu Dresch!
Como vamo-nos conformar com argumentos de que são bandidos matando bandidos, se eles continuam se matando e são cada vez mais jovens? E mesmo que seja essa a realidade, que esses jovens, que essas crianças estejam envolvidas com o tráfico de drogas - e geralmente estão -, então, é preciso que as instituições combatam a causa, combatam os traficantes, tirem de circulação os aliciadores. É preciso que todos nós percebamos que esses jovens que são assassinados, e os que assassinam também, têm mães, famílias, e que a grande maioria dos que moram nesses bairros são pessoas de bem, trabalhadoras, que precisam viver ali. E não podemos nos conformar e compactuar com esse aumento da barbárie e da banalização do crime na nossa sociedade.
É preciso que percebamos isso e também que sejam atendidas as reivindicações dos servidores da segurança pública...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)