19ª Sessão Ordinária - 22/03/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e visitantes que se encontram no Parlamento catarinense, hoje se comemora o Dia Mundial da Água. A questão da água talvez seja a mais preocupante não só no país, mas do mundo. Vamos viver momentos muito difíceis no Brasil com relação à água. Hoje, ainda há grande abundância, mas com certeza vamos ter problemas nos próximos anos.
Falarei aqui da minha região. Ontem, aprovamos a criação de um fórum que vai tratar da barragem do rio do Salto. Durante anos, trabalhei por essa barragem. Na época existia o movimento da barragem do rio do Salto e o movimento da barragem do rio São Bento, na região de Nova Veneza a Siderópolis. Como era impossível concretizar as duas ao mesmo tempo, abrimos mão da barragem do rio do Salto para trabalhar em cima da barragem do rio São Bento. Todos os parlamentares se somaram e, com essa mobilização, conseguiram arrancar uma emenda do governo federal, que na época foi feita pelo eminente deputado Carlito Merss, e houve a contrapartida do governo. E aí fomos trabalhando, buscando recursos a cada momento e hoje a barragem do rio São Bento é uma realidade.
Agora a barragem pela qual eu luto é da minha região: a barragem do rio do Salto. No governo passado de Luiz Henrique da Silveira, o deputado Valmir Comin e eu encaminhamos dois requerimentos pedindo a criação do fórum parlamentar em defesa da barragem. Ele se tornou presidente e eu, vice. Nós trabalhamos, mobilizamos os parlamentares, há uma emenda novamente no governo federal, já há o recurso da contrapartida do governo estadual - é uma obra que vai custar R$ 60 milhões.
A cada governo, os fóruns são extintos; eu poderia ter feito um requerimento solicitando a sua criação. Não o fiz e, por uma questão de lealdade, pedi que o deputado Valmir Comin fizesse o requerimento para criarmos o fórum e continuarmos trabalhando. Ontem, aprovamos a criação do fórum, que vai continuar trabalhando, já definida a primeira missão. Nós queremos a barragem do rio do Salto. Antes era para garantir a maior economia da região, que é a plantação de arroz irrigado. Hoje, é um pouco diferente, ou seja, para o abastecimento de água porque a região está toda comprometida. Em razão da grande de plantação de arroz, o lençol freático está todo comprometido, e isso faz com que a barragem, hoje, seja a grande solução para, primeiro, o abastecimento de água e, segundo, para manter a nossa economia, já que a maior produtora de arroz de Santa Catarina é a nossa região. Ela é responsável por 36% daquilo que é produzido no estado de Santa Catarina. E a criação desse fórum, ontem, foi fundamental para que possamos continuar trabalhando. E aí, mais do que nunca, neste dia, nós podemos fazer este registro.
Ontem, também elegemos o eminente deputado Décio Góes como relator desse fórum. Portanto, será um trabalho conjunto, com a força dos deputados do sul buscando uma alternativa e uma solução. É isto que precisa acontecer em Santa Catarina: somar a força dos parlamentares para encontrar a solução e viabilizar a região. Portanto, nós e os deputados Valmir Comin, Décio Góes, José Natal e Sérgio Grando representaremos esse fórum que irá buscar alternativas e viabilizar essa questão do extremo sul de Santa Catarina.
Portanto, hoje, no Dia Mundial da Água, estamos resolvendo uma grande questão, que é a da barragem do rio do Salto.
Mas eu não quero só falar da barragem do rio do Salto. Gostaria também de dizer que há dez dias a minha região foi apanhada de surpresa pelas fortes cheias do Rio Grande do Sul, que chegaram até a divisa e destruíram uma cidade chamada Praia Grande. Em Praia Grande, hoje, 90% das ruas estão destruídas, a água invadiu a cidade, muitas casas foram arrastadas até o meio da rua. Inclusive, a presidente da Cohab já está programando refazer as casas das pessoas que as perderam lá na nossa região, em Praia Grande.
Foram atingidos os municípios de Praia Grande e Jacinto Machado, a terra do prefeito José Mota Alexandre, o Motinha. Em Praia Grande, foram carregadas pelas águas todas as pontes e em Jacinto Machado quase todas as pontes pênseis e as outras pontes. Os alunos não podem ir às aulas porque não têm por onde passar.
Então, neste dia importante, estamos aqui levantando questões fundamentais. Já foram a Brasília fazer o pedido e o estado está-se preparando para ajudar. Agora, as coisas não podem demorar muito a acontecer, porque a população está aflita, num desespero total, pela destruição que a água causou para toda aquela região. Por isso eu aproveitei este dia tão importante para fazer este registro e trazer esse sentimento da população da minha região.
Gostaria de dizer que, além de Praia Grande e Jacinto Machado, também o município de São João do Sul, administrado pelo PT, foi atingido e lá uma criança de 7 anos acabou morrendo. A água começou a chegar e o pai tentou retirar os filhos - um de 2 anos e outro de 7 anos, além da sua esposa grávida. A casa estava sendo carregada e ele, ao tentar sair, não pôde segurar todos, e o menino de sete anos acabou escapando da sua mão e perdendo a vida, lamentavelmente. À noite, a prefeitura conseguiu achar a família ainda com vida - a esposa, a criança de 2 anos e o marido -, mas a criança de 7 anos perdeu a vida.
Então, foi uma tragédia que chamou muito a atenção, e o governo de Santa Catarina está-se preparando para ajudar - e tenho certeza de que o governo federal também vai-se preparar - a fazer com que possamos superar aquele momento de dificuldade, de tristeza e de desespero que está passando aquela região do extremo sul de Santa Catarina.
Queremos aqui pedir aos nobres pares que possamos dar o melhor encaminhamento possível para dar uma resposta à população do extremo sul de Santa Catarina.
Mas, sr. presidente, vou dividir o meu tempo com o deputado Elizeu Mattos, que utilizará o restante do horário do meu partido, o PMDB.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)