19ª Sessão Ordinária - 22/03/2007
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham assiduamente pela TVAL.
Eu não poderia deixar, sr. presidente, de fazer menção à observação feita, na sessão de ontem, pelo nobre companheiro, deputado Joares Ponticelli, que se referiu a uma indicação de minha autoria, a ser enviada à secretaria da Educação do estado de Santa Catarina, solicitando, no meu entendimento, pertinentemente, a construção imediata, urgente, de três escolas estaduais no município de Joinville.
Mas fez referência o nobre deputado ao fato de eu ter solicitado ao secretário da Educação ações urgentes para reformar, para colocar em condições de uso, algumas escolas que foram interditadas pela Vigilância Sanitária do município de Joinville. Disse o deputado que talvez tenha sido até uma posição de desespero do deputado Darci de Matos pleitear a reforma dessas escolas.
Não! Eu devo afirmar, nesta tribuna, que sou deputado da base do governo, ganhamos a eleição pela segunda vez e temos o dever de construir esse governo. Mas, deputado Kennedy Nunes, o meu primeiro compromisso, o meu compromisso maior, mais importante, é com a população do meu município, do município de Joinville. Com a população e com o cidadão de Santa Catarina! Assim, mesmo sendo da base do governo, não poderia furtar-me, não poderia omitir-me e não encaminhar esse pleito, e não fazer contato com o secretário para reformar rapidamente, para adequar rapidamente as escolas que foram interditadas.
E no que diz respeito, sr. presidente, à interdição de algumas escolas no município de Joinville, é claro que nós temos que fazer um mea-culpa, todos nós!
Se a secretaria da Educação não teve tempo ou em algum momento foi negligente e não preparou as escolas para o ano letivo, nós temos que cobrar do governo do estado, sim. Agora, os deputados do PP também não podem isentar-se desse contexto. Esperidião Amin dirigiu o governo por quatro anos e as escolas não se danificam de uma hora para outra. Se isso está acontecendo neste momento, nós temos uma parcela de culpa, sim, mas o governo do PP também não reformou e não adequou todas as escolas, ou a maioria delas, no momento em que dirigiu o governo do estado.
Dito isto, eu também não poderia deixar, sr. presidente, de fazer menção ao Dia Mundial da Água e de parabenizar o prefeito de Joinville, Marcos Antônio Tebaldi, porque ele, juntamente com a Fundema, com o secretário Lourival Silva, implantou, deputado Kennedy Nunes, um projeto inédito no Brasil, que é o de Sistema de Compensação Financeira Ambiental.
Nós temos, em Joinville, deputado Kennedy Nunes, 13 agricultores que estão recebendo valores de R$ 175,00 a R$ 570,00 mensais, por um período de três anos, para reflorestarem as áreas de mananciais de águas onde eles residem, na região da serra Dona Francisca. Esse é um projeto fantástico, inédito, feito com recurso do município, e que tem que ser copiado pelos demais municípios do estado e do Brasil, porque essa questão da preservação do nosso meio ambiente, da preservação dos mananciais de água e da preservação do nosso planeta é premente.
No século passado, o homem utilizou a sua inteligência para criar, descobrir e aperfeiçoar bens de conforto. E neste século o homem vai utilizar a sua inteligência para preservar o meio ambiente, porque preservá-lo significa preservar a vida.
Trago alguns dados que todos nós conhecemos: 97,2% da água do planeta é salgada, somente 3% é água doce, e desses 3%, 2,15% estão nas calotas polares. Resta, portanto, menos de 1% que está em lagos e rios para ser utilizado pela população.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Darci de Matos, estava ouvindo atentamente o seu pronunciamento e sei do seu compromisso para com a nossa cidade, Joinville, não importando se é da base do governo ou não. E eu fico feliz em ter no amigo pessoal que v.exa. é esta atitude. Acho que esta é a posição correta!
Já que v.exa. falou com relação ao nobre companheiro presidente do meu partido, deputado Joares Ponticelli, e que nós do PP, quando fomos governo, também teríamos parte da culpa, quero dizer que eu penso que não, deputado, até porque o seu partido, o PFL, foi governo junto conosco, inclusive o deputado Paulo Bauer, que é secretário da Educação, era o vice-governador de Esperidião Amin.
No governo de Esperidião Amin foram construídas quatro novas escolas em Joinville; no governo de Luiz Henrique da Silveira, nenhuma; no nosso governo não houve nenhuma escola fechada pela Vigilância Sanitária; no governo de Luiz Henrique da Silveira já fecharam mais de 15. Então, há uma diferença muito grande.
Eu penso que quando v.exa. cita o governo anterior, deve lembrar sempre que no governo anterior que v.exa. cita o vice-governador era o deputado Paulo Bauer, que deve conhecer muito bem a questão da educação, porque já foi secretário da Educação.
Eu gosto quando os governos assumem os erros, como fez o governador Luiz Henrique da Silveira no dia da sua reeleição, dizendo que faria por Joinville agora muito mais do que fez durante o seu primeiro mandato.
Era este o meu registro!
Obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)