26ª Sessão Ordinária - 11/04/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustres sras. deputadas, srs. deputados, inicialmente quero saudar, com muita alegria, a presença dos vereadores, Amélio de Matos e Valdeci de Francisco, do município de Monte Castelo, que vêm aqui participar de um seminário de vereadores e, amanhã, da inauguração da nova sede da Associação dos Vereadores de Santa Catarina.
Também quero saudar os estudantes de Direito, de Joinville, que vêm aqui acompanhados do nosso ilustre deputado e futuro prefeito de Joinville, Darci de Matos. O nosso prezado amigo Darci é pequeno no tamanho, mas é grande na qualidade do trabalho que faz, em favor de Joinville, da sua terra e da sua gente. Tenho certeza absoluta de que o Darci será o prefeito de Joinville, porque é um trabalhador, um lutador em favor daquela terra e da sua gente.
Por isso eu saúdo o meu prezado amigo, deputado Darci de Matos, que traz os futuros advogados lá de Joinville, pois quem sabe ajudarão este país na imposição da justiça e das leis. Sejam felizes aqui no nosso meio!
O sr. deputado Dirceu Dresch e a deputada Odete de Jesus já falaram no assunto que foi motivo de vários debates nesta Casa ontem, a 10ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Acredito que terão que haver outras para que consigam todos os benefícios em favor dos municípios.
Mas já houve uma boa conquista, temos que reconhecer que já houve uma boa conquista! Se não foi o ideal, mas já deu certo: 1% do fundo de participação é uma boa vitória! Mas a vitória maior é aquela no segundo ponto, que os municípios não tenham mais necessidade de dar a sua participação nas obras públicas federais. Sei de muitos municípios, deputada Odete de Jesus, cujos prefeitos rejeitam os convênios, não os querem porque eles não têm a contrapartida. Quando o valor é significativo, eles preferem não fazer o convênio, porque vai chegar o final do ano, não terão como pagar e aí as conseqüências são desastrosas. Têm as suas contas rejeitadas, respondem processo na Justiça, no Tribunal, e por isso eles abrem mão de receber o convênio por causa da contrapartida.
Mas agora, se efetivamente acontecer, será muito bom. E espero que aconteça, porque o presidente da República deu testemunho público à nação brasileira. Todos nós estávamos atentos ontem, deputado Dirceu Dresch, ficamos esperando os noticiários, os jornais, as emissoras de televisão para sabermos do resultado da marcha dos prefeitos.Eu escutei em todos os noticiários, deputado Darci de Matos, saia de um noticiário, ia para outro, enfim, e hoje acompanhei todos os jornais para ver se realmente se confirmavam aquelas idéias, ou aquelas decisões que o presidente da República tomou e, muito importante, deputado José Natal, na presença do presidente da Câmara dos Deputados e na presença do presidente do Senado da República.
Então, esses dois chefes de poderes, que são coligados na administração, têm por obrigação ajudar o presidente da República a cumprir com a sua palavra. Embora saibamos que o presidente da República deu a palavra, mas depende do Congresso Nacional votar. Tenho certeza de que eles, companheiros que são, serão solidários à palavra do presidente da República para que ele possa cumpri-la.
É claro que gostaríamos que desse um pouquinho mais para os prefeitos. Deputado Jailson Lima, se v.exa. ainda for prefeito lá de Rio do Sul, sentirá necessidade de mais para os prefeitos, porque, como foi dito aqui ontem por alguém, nós não moramos no Brasil e nem moramos em Santa Catarina, nós moramos nos municípios, pois é lá que estão os nossos problemas.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Ouço, com muito prazer, o deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini.
Não poderia deixar, deputado, de reforçar essa posição de v.exa. elogiosa à atitude do presidente Lula. Essa é uma posição muito importante, porque demonstra que nós, Democratas, fazemos uma oposição racional, inteligente ao governo federal. Aquilo que não concordamos, pois temos divergências ideológicas, vamos sempre e constantemente contestar, mas aquelas atitudes, como esta, acertada, do presidente da República, como é o caso do aumento do repasse em 1% a mais para os municípios, que praticamente estão à beira da falência, temos que elogiar. E a redução do percentual da contrapartida, em caso de convênios com a União para os municípios, são ações que se revertem da maior importância para os municípios brasileiros.
Portanto, também não poderia deixar, deputado Onofre Santo Agostini, de me juntar a v.exa. no sentido de elogiar essa atitude do presidente Lula.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não, deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini, não acredito que haja problema se o presidente da República encaminhar, porque pelo movimento que vi dos prefeitos, os deputados não vão querer votar contra essas medidas.
Então, de fato se o presidente encaminhar os projetos, com certeza, serão aprovados, e acho que temos muita perspectiva pela frente, pois o próprio presidente assumiu de encaminhar a proposta da reforma tributária do país, uma vez que precisa resolver distorções históricas sobre temas da contribuição que os municípios têm e que, na verdade, são papéis da União e dos estados.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Que Deus permita, deputado Dirceu Dresch, que efetivamente aconteça! Quem sabe até saia uma moção da Assembléia Legislativa pedindo aos deputados federais e aos senadores que votem imediatamente, urgentemente essas duas medidas importantíssimas para ajudar a melhorar a situação das prefeituras do Brasil inteiro. Eu até vou sugerir, se os líderes concordarem, que saia uma moção ao Congresso Nacional, aos srs. senadores, aos srs. deputados, que votem urgentemente, que destranquem aquela pauta, lá, e que votem, porque são medidas que os municípios necessitam para tomar as devidas providências.
Veja bem, deputado José Natal, muitas vezes vim aqui e critiquei o governo Lula, até hoje, e volto a criticar a política econômica do governo que, na minha opinião, está equivocada. Mas também reconheço, e venho aqui elogiar, quando toma medidas corretas como esta, que no meu entender foi de muita competência do sr. presidente da República tomar esta medida que vai minimizar o sofrimento dos municípios.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Congratulo-me com v.exa. pelo seu pronunciamento, e gostaria de reafirmar que o maior problema dos municípios, hoje, é a questão da contrapartida, tanto com o governo federal quanto com o governo estadual, que é a mesma coisa.
Parece que v.exa. pegou o meu pensamento. E solicitei um aparte para colocar a possibilidade de esta Casa mandar uma moção à Câmara e ao Senado para votar rapidamente.
Quero dar mais uma informação ao deputado Dirceu Dresch, de que o presidente Lula ontem à noite falou em retirar a reforma do Parlamento, porque a que está lá já não interessa mais para o país. Ele vai retirar e mandar uma outra, e será que essa outra não vai, também, ficar na Câmara, no Senado, parada por muito tempo?
Até concordo com ele, pelo tempo que está lá, talvez, realmente, muitas coisas pontuais já não interessam mais ao nosso país. Mas, que agilize logo!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu consulto os srs. líderes, se concordam, para que eu possa providenciar o requerimento.Faremos em nome da Assembléia Legislativa, não das bancadas e, sim, da Assembléia Legislativa, uma moção da Assembléia de Santa Catarina fazendo o apelo ao Congresso Nacional para aprovar.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Não sou líder do PT mas tenho plena convicção de que a nossa bancada é extremamente favorável a sua proposta, deputado.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Herneus de Nadal, a bancada do PT, ultimamente, está muito democrata.
Então, nós ficamos contentes. É claro, como os Democratas, também, estão muito solidários. É verdade, deputada Odete de Jesus, nós ficamos muito contentes com isso, quando vemos que a democracia está acima dos interesses dos partidos políticos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)