84ª Sessão Ordinária - 11/10/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisada, nossas brilhantes taquígrafas que sempre estão em prontidão taquigrafando todos os trabalhos, amigos que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, ontem à noite nós participamos da brilhante sessão solene do proponente deputado democrata Onofre Santo Agostini, nosso mestre nesta Casa.
Paralelamente a essa sessão solene, estava sendo realizada também, no plenarinho, uma audiência pública solicitada por esta deputada. Aliás, quero agradecer ao presidente da comissão de Educação, deputado Darci de Matos, que nos deu abertura para que em conjunto com essa comissão, sob a presidência do deputado Onofre Santo Agostini, desenvolvêssemos a nossa audiência pública com muito êxito.
O deputado Pedro Uczai, que é vice-presidente da comissão de Educação, abriu a audiência pública dando-nos sustentação durante a sua realização e o deputado Darci de Matos teve que se ausentar devido a compromissos no interior do estado.
Quero agradecer ao deputado Décio Góes pela sua presença, um deputado sempre assíduo em seus compromissos, apoiando-nos e participando integralmente da audiência pública.
Estiveram também presentes nessa audiência o superintendente executivo do Ciee, sr. Aníbal Dib Mussi, representanto o presidente; o presidente do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina, sr. Natalino Ugionni; o representante do ministério do Trabalho, coordenador de estágio do Instituto Estadual de Educação; o representante da União Catarinense dos Estudantes; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina; professores; alunos e o técnico da secretaria da Educação.
O assunto importante discutido nessa ocasião foi o substitutivo global de autoria da deputada federal Paula Emanuela, do Rio Grande do Sul, que trata sobre a regulamentação dos estágios no ensino médio, profissional e superior. Esse substitutivo tramitou no Congresso Nacional e foi aprovado. Hoje, ele está sob a responsabilidade do relator Raimundo Colombo, senador de Santa Catarina, na comissão de Educação. Como acreditamos e conhecemos o trabalho do senador Raimundo Colombo, que já foi prefeito de Lages, nós confiamos na sua ponderação e vamos aguardar a relatoria do mesmo.
Houve diversos questionamentos - os alunos e os professores -, sendo feito um debate esclarecedor, maduro, ponderado e de muita qualidade. Tenho certeza de que as pessoas que estavam presentes na ocasião saíram satisfeitas.
Nós falamos bastante sobre a extensão dos direitos trabalhistas dos estagiários, e esses alunos esperam fazer parte do mercado, esperam conseguir fazer um estágio, isso é importante para a sua vida profissional, e esperam também ter uma remuneração, pois isso os ajudaria muito.
Quem ganha é o Poder Legislativo, quem ganha são os 40 deputados que sempre são muito atuantes. É claro que alguns não puderam participar porque estavam aqui na sessão solene, outros estavam despachando em seus gabinetes, pois eu sei que os deputados trabalham até altas horas da noite em reuniões para confortar a população catarinense em seus anseios.
Quero agradecer e parabenizar os 40 deputados que deram condições de trazer para o debate nesta Casa um assunto tão importante, que fala sobre o aluno, sobre o estágio. Então, mais uma vez esta Casa está de parabéns, sra. presidente, deputada Ana Paula de Lima, que sempre tem contribuído e nos ajudado muito.
Um outro assunto que não poderia deixar de falar, deputado Darci de Matos, futuro prefeito de Joinville...
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputada, agradeço pelo aparte.
Eu não pude participar da audiência pública de ontem à noite, mas este assunto que v.exa. está abordando é da maior relevância. Hoje, em Santa Catarina, os estudantes do ensino médio estão proibidos de fazer estágio. São Paulo já regularizou essa situação, mas há um projeto de minha autoria tramitando nesta Casa propondo que o estágio seja incluído na grade curricular como disciplina optativa, porque o Ministério Público do Trabalho proibiu a sua realização para o ensino médio.
Este assunto é da maior importância porque o estágio contribui para a formação dos estudantes e é também uma ajuda financeira para eles se manterem na escola e, mais do que isso, é uma forma de demonstrarem o seu talento antes de adentrarem ao mercado de trabalho.
Portanto, a realização dessa audiência pública foi fundamental porque reuniu vários atores que atuam nessa área e tenho certeza de que haveremos de dar condições para que os jovens catarinenses possam realizar, com tranqüilidade, os seus estágios, não como um trabalho, mas como uma forma educativa, para que possam aperfeiçoar o que estão estudando na prática nas empresas.
Parabéns e muito obrigado, deputada.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Deputado Darci de Matos, na qualidade de presidente da comissão de Educação, eu gostaria que v.exa. me desse uma cópia desse projeto - eu gostaria que isso fosse inserido no relatório das taquígrafas - que enviaremos ao Senado Federal, para as mãos do senador Raimundo Colombo, para contribuir com o parecer do estado de Santa Catarina.
Trago outro assunto, srs. deputados. Na segunda-feira, por proposição desta deputada, teremos uma sessão solene, às 9h, em homenagem aos professores do estado de Santa Catarina. Quero convidar todos os srs. deputados para participarem desta sessão, pois nesta ocasião faremos uma homenagem à altura dos professores.
Sabemos que a educação é a solução e nós teremos aqui a nossa sessão solene com um delicioso coquetel e convidamos todos os professores a participarem conosco, bem como os nossos colegas deputados.
Muito obrigada pela oportunidade.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)