66ª Sessão Ordinária - 30/08/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente e srs. deputados, uso a tribuna nesta manhã de quinta-feira para falar de alguns assuntos relacionados com as regiões que represento.
Primeiramente, vou fazer referência a uma reunião que o secretário Jean Kuhlmann, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, fez na secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, na última segunda-feira. O secretário Jean Kuhlmann, que, aliás, faz um grande trabalho naquela secretaria, está fazendo um périplo, está fazendo reuniões em todas as secretarias Regionais do estado de Santa Catarina para falar sobre o Prodec e o Proemprego.
Lá naquela reunião, no município de Guabiruba, no clube Guabirubense, estavam presentes diversos empresários da região, todos querendo informações, querendo saber de que forma eles poderiam habilitar-se ao Prodec.
Eu quero elogiar essa atitude do secretário Jean Kuhlmann em percorrer todas as secretarias Regionais, porque esse é um programa, deputado Elizeu Mattos, que vem beneficiar os empresários de Santa Catarina. E esse programa tem que ser divulgado ao nosso empresário para que ele possa utilizá-lo.
Na reunião, na qual estava presente também o deputado Serafim Venzon, eu disse que nós temos que, primeiramente, valorizar o nosso empresário, porque muitas vezes os governos de um modo geral, prefeituras e estados, querem trazer empresários de fora e esquecem-se de dar o devido valor ao empresário do nosso estado, das nossas regiões. E esses, sim, conhecem a realidade e vão gerar emprego. Assim, é importante que primeiramente eles se utilizem dos programas disponíveis pelo estado.
Por isso, essa divulgação vai tornar mais transparente esses programas que são importantíssimos: o Prodec, que não deixa de ser um financiamento de novas atividades empresariais, e o Proemprego, que valoriza aquela empresa que está criando novas oportunidades de trabalho. E ao mesmo tempo ele não é um empréstimo, mas é um deferimento de parte do ICMS. E o estado não está perdendo porque essas empresas, se não tivessem o benefício aqui em Santa Catarina, poderiam procurar outros estados e lá gerar emprego.
Portanto, queremos elogiar não só o secretário Jean Kuhlmann, como também o governador Luiz Henrique da Silveira, pela iniciativa desses projetos, e a Assembléia Legislativa, que também aprovou todos esses projetos.
Ao mesmo tempo, eu gostaria de fazer referência a uma viagem ao município de Timbó, que vamos fazer daqui a pouco, juntamente com o deputado Cesar Souza Júnior. Lá naquele município o governador Luiz Henrique da Silveira estará instalando mais uma secretaria de Desenvolvimento Regional, que abrangerá os municípios de: Ascurra, Indaial, Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho. Aliás, o governador Luiz Henrique é uma pessoa que trabalha muito. Ele tem palmilhado o estado de Santa Catarina fazendo inaugurações de toda ordem.
Eu tenho dito sempre, deputado Genésio Goulart, que nós, entes públicos, agentes públicos, deputados estaduais, prefeitos de um modo geral, vibramos muito mais quando conseguimos levar uma obra para um município, para uma comunidade, do que propriamente com a nossa eleição. Eu tenho visto que o governador Luiz Henrique age dessa forma. Ele vibra quando consegue levar uma obra, uma conquista para uma comunidade.
E essa vibração será muito maior quando, por exemplo, daqui a pouco, instalarmos a secretaria de Desenvolvimento Regional de Timbó. Por quê? Porque as secretarias Regionais são a essência deste governo de Luiz Henrique, que tem a descentralização como um grande projeto revolucionário que pegou e funcionou muito bem no estado de Santa Catarina.
É verdade, deputado Genésio Goulart, que neste segundo governo, além da descentralização, o governo Luiz Henrique também tem como proposta a internacionalização. Ele, juntamente com o secretário Vinícius Lummertz da Silva, tem percorrido muitos países trazendo empresários e investimentos para Santa Catarina.
Mas, sem dúvida, com o ato, daqui a pouco, de instalação da secretaria Regional, aquela região vai ganhar muito, porque nós, que acompanhamos os trabalhos das outras secretarias Regionais, percebemos a importância que elas têm. Em curto prazo já vamos ver o reflexo, deputado Elizeu Mattos.
V.Exa., que foi secretário Regional em Lages - aliás, foi um grande secretário, acompanhei de perto o seu trabalho, e por isso também está sendo um grande deputado -, sabe que a sua experiência naquela Regional está sendo muito positiva e importante no seu trabalho nesta Casa, neste Parlamento.
Ainda hoje, além de irmos a Timbó instalar a secretaria Regional, no final da tarde estaremos no município de Vidal Ramos. Lá o governador Luiz Henrique da Silveira e muitos secretários de estado de Santa Catarina vão assinar um protocolo de intenções com o grupo Votorantin, que prevê a instalação, aqui em Santa Catarina, de uma fábrica de cimento, uma das mais modernas do mundo, com um investimento de mais de U$ 350 milhões. O cimento produzido atenderá todo o estado de Santa Catarina e vai permitir a nossa auto-suficiência. Além disso, vai abastecer também parte do Paraná e do Rio Grande do Sul. Então, é um grande investimento e vai gerar muitos empregos naquela região.
Srs. deputados, como fruto desse protocolo de intenções, também será feito o asfaltamento da estrada que liga o município de Vidal Ramos ao município de Botuverá, num total de 55 quilômetros, e vai permitir que no Alto Vale do Itajaí, a região que represento, os municípios de Ituporanga, Imbuia, Rio do Sul, enfim, que as pessoas daquela região possam deslocar-se ao município de Imbuia, onde o deputado Sargento Amauri Soares nasceu e tem os seus familiares. Inclusive, os familiares do deputado sempre foram meus eleitores, só não o foram nessa última eleição porque o amigo foi candidato, mas são grandes amigos meus e nas duas primeiras eleições votaram comigo.
Sr. presidente e srs. deputados, no protocolo de intenções dessa fábrica de cimento está prevista essa ligação asfáltica, que vai desafogar a BR-470, pois o povo daquela região, para se deslocar para o litoral, não precisará mais passar por aquela BR, hoje congestionada. Poderá passar por Imbuia, ir a Vidal Ramos, passar pela fábrica de cimento e com mais 55 quilômetros estará no município de Brusque. Será um investimento muito grande e proporcionará uma verdadeira revolução naquela região.
Deputado Jailson Lima, v.exa. representa o Alto Vale do Itajaí nesta Casa e por isso convido-o para estar em Vidal Ramos hoje, às 17h, na assinatura do protocolo de intenções para que possamos instalar a fábrica de cimento naquele município. Repito, será uma verdadeira revolução, pois fruto desse protocolo será feita a ligação de Imbuia à SC-302. Conseguimos incluir nesse protocolo de intenções aquele asfaltamento, que, se não me engano, tem cinco ou seis quilômetros, vai facilitar o transporte para a empresa de cimento, mas também ajudará o município de Imbuia.
Estamos prevendo também nesse protocolo de intenções a ligação de Vidal Ramos ao município de Presidente Nereu. Portanto, trata-se de um conjunto de obras, juntamente com a fábrica de cimento, obras estas que irão, sem dúvida, revolucionar aquela nossa região.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento e confirmar tudo o que v.exa. tem dito dessa tribuna.
Srs. deputados, essas ligações asfálticas a que o deputado se referiu são todas muito importantes para a região, inclusive na perspectiva de diminuir o fluxo pela BR-470, diminuindo o número de vítimas naquela rodovia, além fomentar o desenvolvimento econômico e social para a região do Alto Vale do Itajaí e para toda a região até a cidade de Brusque. De Brusque passando pela serra até Rio do Sul, pegando a BR-282, facilitará também todo o tráfego que, com certeza, é muito importante para aquela região.
Parabéns pelo seu pronunciamento e muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o aparte de v.exa.
Srs. deputados, sem dúvida, feitas essas ligações, isso não quer dizer que a nossa grande luta pela duplicação da BR-470 não continue. Nós precisamos, todos os deputados que representam aquela região, mais os deputados federais...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)