97ª Sessão Ordinária - 09/11/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão ordinária, srs. parlamentares, público que nos honra com a sua visita na Assembleia Legislativa, telespectadores que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, boa-tarde a todos.
Sr. presidente, aqui mencionava o deputado Dirceu Dresch a importância da moradia e da aplicação de mais recursos do Orçamento do estado na habitação, como também de uma atitude do governo do estado nesse sentido.
Passado o processo eleitoral, com a grande vitória dessa grandiosa mulher que nos honrou com a sua postura durante a campanha, ou seja, da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, quero dizer que não foi uma vitória personalista, mas a vitória de um projeto popular para a continuidade das conquistas do presidente Lula.
Agora, depois que passou o processo eleitoral, srs. deputados, precisamos retornar à nossa serenidade, deixar o calor eleitoral de lado e pensar nas ações necessárias para a construção de um Brasil ainda melhor para a população de Santa Catarina, para que o estado caminhe junto com o país na melhoria das condições de vida da nossa gente.
Digo isso porque, na semana passada, o ministério das Cidades divulgou uma lista com 963 obras pré-selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC 2, e Santa Catarina, srs. parlamentares, consta da lista com 55 cidades. São obras de saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas fluviais, pavimentação, urbanização e também na área da habitação.
Das 55 cidades catarinenses pré-selecionadas para receber os recursos federais do PAC 2, 14 integram o grupo 2, porque o grupo 1 fazia parte do PAC 1, ao passo que o grupo 2 destina-se aos municípios com uma população entre 50 e 100 mil habitantes. São eles: Araranguá, Biguaçu, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Concórdia Gaspar, Içara, Laguna, Mafra, Navegantes, Rio do Sul, São Bento do Sul e Tubarão. Esses 14 municípios que integram o grupo 2 já estão pré-selecionados para receber os recursos do governo federal. Os outros 41 municípios de Santa Catarina integram o grupo 3, que se destina àqueles com menos de 50 mil habitantes, que formam a maioria dos municípios catarinenses. Entre eles cito os municípios de Canelinha, Massaranduba, Piçarras, Presidente Getúlio, São Francisco do Sul, Agrolândia, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Nova Trento, Penha, Pouso Redondo, Salete e São João Batista.
Nessa etapa do processo de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 todas as prefeituras devem participar de entrevista técnica no ministério das Cidades. Os municípios de Santa Catarina que integram o grupo 2 estão com suas entrevistas agendadas - e é bom que todos os prefeitos tomem conhecimento deste assunto, e já devem estar avisados - para 18 de novembro. Os municípios integrantes do grupo 3, que são os que possuem menos de 50 mil habitantes, estão com entrevistas agendadas para os dias 25 e 26 de novembro, conforme calendário divulgado na última sexta-feira, dia 5 de novembro, pelo ministério das Cidades.
Os prefeitos desses 55 municípios agora devem fazer a sua parte. Isso prova, para desespero dos céticos e do time do contra, para quem acha que nada acontece, que o Brasil hoje tem rumo, que existe um projeto e que estamos crescendo e distribuindo renda. Por isso a importância desses 55 municípios, através dos seus prefeitos ou prefeitas, fazerem, na data aprazada, as entrevistas no ministério das Cidades.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, srs. deputados, avançam. Como exemplo temos o porto de Itajaí, onde, inclusive, o presidente Lula esteve, no final de outubro, entregando a obra para aquela população e para o povo de Santa Catarina. Assim como a usina hidrelétrica da foz do Chapecó, no oeste de Santa Catarina, que entrou em funcionamento, e as obras de manutenção das rodovias federais, que estão todas em dia, basta olhar.
Outra boa nova é que a licitação para a duplicação da BR-280, aquela que integra os municípios do planalto norte, passando por Jaraguá do Sul e indo até o porto de São Francisco do Sul, foi assinada, e as obras já iniciam em 2011. Foi assinada também com a presença do ministro das Cidades, no município de Jaraguá do Sul, e anunciada pelo presidente Lula, quando esteve no município de Itajaí, no final de outubro deste ano.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, trabalha no projeto da tão sonhada duplicação, deputado Padre Pedro Baldissera, da BR-470, que é um sonho não somente para nós que vivemos naquela região. Essa BR vem lá do município de Campos Novos a vai até o município de Navegantes, fazendo o escoamento da nossa produção para o porto de Itajaí, para o aeroporto de Navegantes e também para a BR-101.
As obras de duplicação terão início, principalmente no trecho de Navegantes a Indaial, porque já há recursos alocados para essa obra que é essencial, srs. parlamentares, para o desenvolvimento do vale do Itajaí. Esse é um dos compromissos da futura presidente da República, eleita, Dilma Rousseff, sem falar também dos recursos para saneamento básico e drenagem que já foram enfatizados.
Milhares de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida começam a ser entregues à população catarinense. É o caso da cidade de Blumenau, onde participamos, na última sexta-feira, do sorteio das chaves dos apartamentos no bairro Itoupavazinha. É mais uma obra do governo federal, e os proprietários vão pegar suas chaves na próxima sexta-feira, dia 12 de novembro.
Infelizmente, o prefeito da cidade de Blumenau tenta assumir a autoria da obra. Mas não há recursos do governo municipal naquela obra, srs. parlamentares, o terreno foi comprado com o dinheiro doado por milhares de catarinenses e brasileiros, à época da tragédia de 2008, e o restante dos recursos usados para a construção vieram da Caixa Econômica Federal, do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Então, na verdade, a obra é do povo brasileiro e do povo de Blumenau. Falo isso, sr. presidente, para darmos um basta. Chega de hipocrisia. Enquanto uns, durante o processo eleitoral, na TV, diziam que o governo Lula não repassava os recursos para Santa Catarina, outros diziam que os recursos vieram graças a eles. São recursos para a reconstrução do estado de Santa Catarina. Disseram que o nosso estado não recebeu nada, somente o nordeste - uma mentira sem tamanho.
Diante disso, o presidente Lula, quando esteve visitando o estado de Santa Catarina, mais especificamente o município de Itajaí, no final do mês de outubro, determinou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma reunião com prefeitos e parlamentares, com o ex-governador Luiz Henrique e o atual, Leonel Pavan, com a finalidade de saber se os recursos liberados pelo governo federal, tanto na área da saúde, quanto na área da infraestrutura, para a recuperação das cidades atingidas pelas chuvas de 2008, chegaram aos municípios e de que forma foram aplicados, porque ficamos sabendo que muitas obras foram superfaturadas e muitos prefeitos não viram a cor do dinheiro. Diante disso, a população catarinense se revoltou. E o governo federal, que destinou um montante substancial para a reconstrução do nosso estado, agora precisa prestar contas desses recursos.
Assim, faço um desafio ao ex-governador, que foi eleito senador, ao governador atual, aos parlamentares estaduais e federais, no sentido de que façamos uma...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)