103ª Sessão Ordinária - 23/11/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, sra. deputada Professora Odete de Jesus, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital. Quero lamentar o pedido de aposentadoria da nossa querida Jamile, do setor de Imprensa. Ela é uma unanimidade entre os diversos partidos que compõem esta Casa e sempre atendeu muito bem a todos os parlamentares, ao público que aqui se dirige e aos meios de comunicação. É uma pessoa que acredito ser imprescindível na comunicação desta Assembleia Legislativa, mas outros caminhos deverão fazer parte da vida de Jamile.
Hoje também, srs. parlamentares, sra. deputada, dia 23 de novembro, é um marco de reflexão, deputada Professora Odete de Jesus, para todos nós, porque há dois anos, nesta mesma data, aconteceu uma das maiores tragédias no estado de Santa Catarina. Dezenas de pessoas perderam suas vidas e milhares delas ficaram desabrigadas. Digo isso porque a região mais afetada, a mais castigada, foi a região do vale do Itajaí, e as cicatrizes ainda permanecem, não obstante a realização das obras de reconstrução patrocinadas pelo governo federal. Aliás, srs. deputados, o governo federal foi o que mais investiu, o maior volume de recursos foram patrocinados pelo governo federal, através da Medida Provisória 448, datada de 2008, logo após a tragédia, numa atitude rápida e eficiente do presidente Lula, quando milhões de reais foram destinados à reconstrução do nosso estado.
Além dos recursos do governo federal, o dinheiro das doações, oriundos da solidariedade de todos os brasileiros, de todos os catarinenses, de todas as pessoas, homens e mulheres que fizeram depósitos na conta aberta pela Defesa Civil estadual, foi imprescindível primeiramente para socorrer com rapidez cada família desabrigada, para as quais foi destinado um percentual; depois, o restante do dinheiro - porque houve sobra desse recurso - foi destinado à compra dos terrenos, onde puderam ser construídas moradias aos desabrigados. Coube ao estado de Santa Catarina e aos municípios fazer a lição de casa. Quem apresentou o projeto corretamente, ou seja, conforme solicitado, houve a liberação dos recursos com a maior agilidade possível. E eu também quero enfatizar, sra. deputada e srs. parlamentares, o trabalho incansável das Forças Armadas e da Defesa Civil, que por vezes não tinham aparatos necessários, mas mesmo assim cumpriram sua missão institucional.
Lembro-me de que no ano de 2008 esta Casa também, o deputado Onofre Santo Agostini, os parlamentares, o presidente Julio Garcia, destinou recursos aos desabrigados, porque a nossa Defesa Civil, em nível estadual, não possuía geradores de energia nem barcos para socorrer os desabrigados, e nós, através da Assembleia Legislativa, fizemos essa compra, que foi doada à Defesa Civil do estado. Também falo da Caixa Econômica Federal, com a liberação do Fundo de Garantia, FGTS, proporcionando a várias famílias reconstruírem suas vidas, um recurso interessante para movimentar o capital, o comércio local.
Em novembro de 2008 todas essas instituições conseguiram superar suas próprias forças, pois o sentimento de amor, solidariedade e compaixão tornou essa missão de resgate uma das mais memoráveis da nossa história. Porém, senhores, as marcas da tragédia ainda persistem principalmente na questão habitacional, na falta de moradia para as famílias que perderam tudo. Essa situação é a mais vergonhosa, porque depois de dois anos ainda temos famílias em abrigos. E nesse aspecto cito o meu município, Blumenau, onde resido e lamentavelmente onde há centenas de pessoas que ainda continuam, depois de dois anos, nos abrigos provisórios.
Somente no último dia 12 de novembro foram entregues os primeiros 96 apartamentos construídos em terrenos comprados através das doações do povo brasileiro, dos depósitos feitos na conta da Defesa Civil, e através do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, deputado Dirceu Dresch. Assim, 96 famílias já estão em suas casas, mas se não fosse esse extraordinário programa habitacional do presidente Lula, essas famílias ainda continuariam nesses abrigos. Através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ainda serão construídas, na cidade de Blumenau, casas para mais 2.228 famílias.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Gostaria de parabenizar a colega deputada Ana Paula Lima, grande parlamentar, por trazer a seta Casa, no dia de hoje, a lembrança desse episódio que marcou o Brasil e que, de fato, sensibilizou todos nós.
Esse episódio foi marcado por grandes disputas, inclusive políticas. Muitos, infelizmente, usam esses momentos para fazer confrontações políticas. Mas houve uma ação muito rápida do nosso governo federal, fazendo Força Tarefa, trazendo grandes grupos da Caixa Econômica Federal, que trouxe toda sua equipe, para fazer um levantamento rápido e agilizar os processos das micro e pequenas empresas que sofreram mudanças, reduções e isenções de impostos. Ainda assim faltaram projetos e iniciativas, por parte também do poder local, da prefeitura, para agilizar todo o processo e dar resultados imediatos às famílias que passaram por perdas. Com certeza essa grande ação rápida do governo federal, do presidente Lula, contribuiu muito para melhorar a condição de vida da população dessa região. Muito obrigado e parabéns pelo debate.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch. Realmente, o sonho de todo ser humano é ter a sua casa, mas nessa tragédia de 2008, as pessoas que a tinham perderam-na. Desta forma, reforço o problema habitacional, porque é inconcebível que ainda existam pessoas nos abrigos. Os recursos vieram, mas, infelizmente, por causa dessas disputas políticas, por causa de algumas pessoas que se utilizam disso, desse tipo de politicagem, muitas pessoas ainda moram em abrigos. Eu insisto na questão habitacional, srs. parlamentares, porque não há nada mais humilhante, nada mais desesperador, do que uma família não ter para onde voltar, situação, ainda, de centenas e centenas de pessoas que viram suas casas, literalmente, serem derrubadas. Um verdadeiro filme de terror.
Por essa razão, passados dois anos dessa tragédia, dessas grandes chuvas, dos deslizamentos que assolaram o estado de Santa Catarina, mais especificamente o vale do Itajaí, em memória dos mortos, dos desaparecidos e por respeito aos desabrigados e esquecidos pelo poder público estadual e municipal de Blumenau, mantenho-me firme no compromisso de não me calar enquanto ainda existir uma pessoa morando em abrigo. É lamentável que isso ainda aconteça.
Farei uso desta tribuna para fazer coro àqueles que não conseguiram retornar aos seus lares, às suas residências, àqueles em que o barro ainda invade suas residências, às pessoas que ainda não receberam a visita de um engenheiro da prefeitura de Blumenau para avaliar as condições do terreno e, quem sabe, construir novamente. É lamentável, sr. presidente, que depois de dois anos da tragédia, uma cidade rica como Blumenau, ainda tenha pessoas nessas condições.
Por isso, deputada Professora Odete de Jesus e demais parlamentares, não podemos ficar calados enquanto essas famílias não voltarem às suas residências.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)