51ª Sessão Ordinária - 16/06/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, desejo, neste curto espaço de tempo do meu partido, fazer algumas observações a respeito da situação de humilhação e de dificuldade que vivem, hoje, os servidores públicos de Santa Catarina, sobretudo os da Saúde, da PGE, da Administração e do Iprev, que há meses circulam neste Parlamento interagindo com os deputados, falando e encaminhando os seus pleitos.
Primeiramente, como deputado da base do governo, que acredita nele, que ajudou a construí-lo, que tem orgulho da atuação do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e do atual governador, quero fazer um apelo ao governador Leonel Pavan: não vete a medida provisória que concede gratificação para os servidores dessas três secretarias. Por quê? Porque se o governo vetar vai sofrer um monstruoso desgaste.
Deputado Romildo Titon, v.exa., que tem muita experiência, pois dirige a comissão de Constituição e Justiça, apoiou a medida aqui no plenário. A maioria apoiou, mas se essa medida não for vetada nem sancionada pelo governo, o que seria o ideal, voltará para o Parlamento para ser convertida em lei por esta Casa, pelos deputados, e nós faremos justiça, efetivamente, aos servidores dessas três secretarias.
A outra observação, sr. presidente, como deputado da base do governo, diz respeito aos servidores da Saúde. Deputado Silvio Dreveck, hoje, às 14h, os servidores da Saúde realizarão uma assembleia geral ao lado da catedral. Corremos o risco de ver deflagrada uma greve em Santa Catarina, o que vai ser muito ruim para o governo, para os servidores, para os sindicatos e, sobretudo, para os catarinenses, que precisam ser atendidos lá na ponta, nos hospitais, nos postos de saúde em todo o estado de Santa Catarina.
Não queremos uma greve! Uma greve, deputado Sargento Amauri Soares, não faz bem para ninguém. É uma decisão extrema. E faço um apelo aos secretários da Saúde, dr. Roberto Hess de Souza; da Fazenda, dr. Cleverson Siewert, e da Administração, dr. Paulo Eli, que já deram uma posição favorável, para que o governo incorpore definitivamente ao salário o abono dos servidores da Saúde de Santa Catarina, para fazer-lhes justiça, já que salvam vidas e atendem com dificuldade, mas com muito amor, com muito carinho, o povo catarinense.
Então, faço esse apelo ao governador Leonel Pavan, que está fazendo um bom governo, que está dirigindo Santa Catarina com responsabilidade, para que dê mais um voto de confiança aos servidores da Saúde deste estado. Nós precisamos desse apoio, deputado Pedro Uczai, para que possamos fazer justiça a esses servidores, que estão aguardando com dificuldade e que ganham muito pouco.
Eu não queria trazer esses dados, deputado Pedro Uczai, mas vou colocá-los aqui. O salário de uma enfermeira, uma técnica em enfermagem, servidora do estado, equivale ao auxílio alimentação do servidor da Assembleia Legislativa, que é de R$ 900,00 e R$ 950,00. Isso é um absurdo, não é justo, não é coerente, não é humano! Não é que os servidores da Assembleia Legislativa ganhem muito ou que o auxílio alimentação seja um valor exorbitante, mas o servidor da Saúde ganha muito pouco!
Então, faço aqui um apelo ao governador Leonel Pavan, que assumiu há três meses e está fazendo um governo responsável, está trabalhando com esforço, aparando as arestas e tocando o estado. Que possa ficar no seu currículo que foi o governador que sancionou a medida provisória que contemplará os servidores da PGE, da Administração e do Iprev, e que deu esse voto de confiança aos servidores da Saúde.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATTOS - Ouço com muita honra o sempre combativo deputado Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Darci de Mattos.
Quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento, pela defesa que tem feito, juntamente com vários outros deputados, ao longo desses três meses, dos servidores públicos que estão aqui conosco, tanto é que aprovamos várias medidas importantes neste Parlamento.
No entanto, quero registrar também que as duas medidas provisórias referentes à Saúde que estavam nesta Casa custariam aos cofres do estado, por ano, R$ 39 milhões e atenderiam apenas 1.700 servidores, uma minoria, ao passo que a incorporação desse abono de 16,76%, que seria para todos os servidores dos serviços gerais, até para os médicos, a título de correção de injustiças, custaria R$ 41 milhões por ano, ou seja, praticamente o mesmo valor para atender a totalidade dos servidores da Saúde.
Então, quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento, pela sua defesa dessa causa. Nós também estamos à disposição e estaremos na Assembleia Legislativa, inclusive, na perspectiva de que ocorra uma solução ainda hoje ou nos próximos dias para evitar mais uma greve na Saúde do estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, não estamos contra ninguém, não queremos atrito com ninguém, nem confusão, queremos e vamos lutar sempre para fazer justiça com os dedicados servidores de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)