47ª Sessão Ordinária - 01/06/2010
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna no horário do nosso partido para fazer manifestações sobre grandes temas da conjuntura nacional e internacional.
Em primeiro lugar, quero dizer que este Parlamento precisa manifestar-se e repudiar uma ação autoritária e truculenta do governo de Israel contra navios de ajuda humanitária para a população da Faixa de Gaza. Quero fazer isso por uma questão humana, por direitos humanos e pelo direito que os povos têm de possuir seu próprio governo, seu território e sua soberania.
Então, por duas razões eu me manifesto em nome do PT. A primeira é pela autodeterminação dos povos. O povo da Palestina tem que conquistar a sua independência, a sua soberania e o seu território, da mesma forma que Israel conquistou em 1948.
Portanto, essa é a primeira posição em favor da luta do povo da Palestina, a favor da paz no Oriente Médio, a favor da autodeterminação dos povos.
Em segundo lugar, o repúdio à violência, à truculência não só de Israel com o navio, com o povo e com os agentes humanitários que levavam medicamentos e ajuda ao povo da Faixa da Gaza, mas à própria violência que Israel coloca, e coloca sempre mais, contra o povo da Palestina.
Então, acho que o Parlamento devia fazer uma moção aqui repudiando a violência de Israel.
E novamente os Estados Unidos, cada vez com menos força no cenário mundial, cada vez com menos hegemonia, encontram-se numa posição extremamente tímida na produção do documento da ONU. Teriam que ser muito mais veementes, muito mais decisivas, muito mais condenatórias a posição e o documento da ONU em relação à violência praticada pelo exército de Israel.
Eu quero falar aqui no Brasil. Eu estou muito feliz por esse momento que estamos vivendo no cenário econômico brasileiro. Nas últimas semanas, houve a projeção da nossa economia, a projeção do emprego, a projeção do desenvolvimento do país. Qual é a diferença central da política econômica construída nesses últimos anos? E o próprio crescimento econômico deste ano é diferente de outros tempos em que crescia a economia e concentrava-se o bolo. Ainda havia teses econômicas de que tinha que concentrar para depois distribuir, e nunca foi distribuído esse bolo nos tempos passados. Agora se casou um modelo de desenvolvimento econômico, uma política macroeconômica e uma política social que casa crescimento econômico com distribuição de renda.
Durante a ditadura militar o país cresceu muito, mas concentrou a riqueza produzida. Nesses tempos de governo do presidente Lula, é a primeira vez no Brasil em que a síntese de um governo é o crescimento com distribuição de renda, com aumento do poder de compra da classe trabalhadora, com geração de empregos. E é por isso que a crise foi dissipada com tanta rapidez. Por isso que este ano, enquanto a Grécia e a Europa passam por diferentes dificuldades sociais e econômicas, com medidas neoliberais novamente...
E isso me lembra os governos anteriores. Vejam: em Portugal havia 300 mil pessoas manifestando-se na última semana contra a receita dos neoliberais. Colombo disse que acabou o neoliberalismo há 30 anos. Mas o que eles fizeram? Em primeiro lugar, arrocharam o salário, congelaram os investimentos públicos e aumentaram impostos. A receita do FMI foi o aumento de impostos. O presidente Lula baixou a taxa tributária em setores estratégicos, como o da construção civil, o da linha branca e o de automóveis.
Em segundo lugar: contenção do crédito. O governo Lula aumentou o crédito através do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
Em terceiro lugar, o governo de Portugal e alguns países da Europa reduziram os investimentos públicos. O governo Lula aumentou os programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de um milhão de casas - 800 mil já foram contratadas.
Portugal e Grécia contiveram os recursos de salários, não aumentaramm os salários, e os servidores públicos tiveram congeladas as suas condições. O governo Lula aumentou em 16% o salário mínimo numa única vez, permitindo um maior poder de compra, aumentando o poder aquisitivo, permitindo a geração de emprego, um recorde em abril com 305 mil trabalhadores com Carteira de Trabalho assinadas. Esse é um recorde histórico e demonstra que esse caminho não tem mais volta; que este Brasil vai-se transformar num grande país que não mais se ajoelha às receitas do FMI, que agora está receitando para a Grécia, para Portugal e para os demais países europeus.
Por isso estou feliz em comemorar, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, esses números e esses dados. Não gostaria que a Grécia estivesse nessa condição e que os 300 mil trabalhadores de Portugal precisassem manifestar-se.
Mas quero dizer que o Brasil está levando a sério o compromisso que o presidente Lula assumiu em 2003, crescer e desenvolver-se e distribuir renda e gerar emprego. E é nesse contexto que estamos construindo este projeto e esta nação.
Fico feliz porque junto com os programas sociais estamos expandindo novas escolas técnicas federais e novas universidades federais. Quando sinalizei aqui, no meu pronunciamento anterior, constituir-se um centro científico e tecnológico relacionado às energias renováveis foi porque teremos no governo federal um grande parceiro e financiador dessa iniciativa.
O deputado Onofre Santo Agostini esteve nesta tribuna parabenizando o deputado Cesar Souza Júnior pelo projeto dos idosos. E antes de concluir o meu pronunciamento, quero fazer uma referência ao benefício de mobilidade aos idosos, até porque este deputado, há dez anos, apresentou um projeto e faltaram doisvotos para aprová-lo. Na época, inclusive, o plenário estava cheio de idosos dizendo: "Vote, deputado, vote, deputado"! Escrevi um livro também discutindo isso; depois retornei e fui prefeito de Chapecó. O deputado Cesar Souza apresentou, à época, projeto de lei no mesmo sentido, mas não conseguiu aprová-lo; agora o deputado Cesar Souza Júnior apresentou um projeto definindo que, a partir dos 65 anos, os idosos têm direito ao benefício. Este deputado apresentou uma emenda diminuindo a idade mínima para 60 anos. Vimos ser aprovada a emenda e, então, comemoro essa vitória dos idosos de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte para que eu possa resgatar a verdade?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAU - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. tem toda razão, pois o projeto é de autoria do deputado Cesar Souza Júnior, mas v.exa. apresentou uma emenda diminuindo a idade de 65 para 60 anos. Faço justiça a v.exa.!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Deputado Onofre Santo Agostini, muito obrigado.
Concluo comemorando, pois os idosos terão transporte intermunicipal grátis a partir dos 60...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)