54ª Sessão Ordinária - 22/06/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, senhores e senhoras que nos acompanham neste plenário no dia de hoje, trabalhadores da Saúde, demais trabalhadores do serviço público estadual, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, nós, com certeza, deputado Giancarlo Tomelin, que representa aqui o PSDB, não estamos discutindo um caso técnico, estamos discutindo a questão da saúde, estamos discutindo uma questão profundamente política.
(Palmas das galerias)
Inclusive, a segurança pública também é um tema extremamente político, de decisão do estado e de fortalecimento da política pública do estado de Santa Catarina.
Então, em nome da nossa bancada - e a deputada Ana Paula Lima e o deputado Pedro Uczai já falaram nisso aqui -, quero trazer a nossa preocupação e fazer um debate muito profundo dessa decisão política de fortalecer ou não o estado catarinense em termos de política pública, para dar um bom atendimento à nossa população, que precisa de saúde, de educação, de segurança e da intervenção do estado. Mas ela precisa, em primeiro lugar, de investimento e estrutura. E o deputado Sargento Amauri Soares apresentou aqui a situação estrutural dos nossos hospitais públicos.
Em segundo lugar, precisamos de um bom serviço, de uma estratégia de serviço de atendimento para a população. É necessária uma política de estado: o que você vai fazer com o serviço público?
Em terceiro lugar, é preciso valorizar o servidor, o trabalhador que atende à população, senão não haverá estrutura, não haverá condições e não haverá estratégia que dará conta.
Essa nossa discussão não é somente de hoje! A nossa bancada discutiu aqui, diariamente, nesses três anos e meio em que estou nesta Casa, o problema de não haver uma política pública estratégica de valorização do servidor, não só salarial, mas que dê condições e dignidade ao nosso servidor. Caso contrário, a nossa população não será bem servida!
Srs. deputados, pela fala do deputado representando o PMDB, pela fala do deputado representando o PSDB, que neste momento está governando o estado, pensei que eles fossem tratar desse tema e buscar um encaminhamento da situação que aí está.
Nós, parlamentares, precisamos abrir canais de diálogo com o estado, mas esse canal não está aberto. A situação de greve é uma situação extrema, é quando acaba toda a perspectiva de diálogo. E isso é muito ruim para a sociedade catarinense, é ruim para os trabalhadores que estão em greve e que, com certeza, gostariam de estar trabalhando, pois as pessoas que estão esperando precisam de atendimento urgente! Isso é ruim para a população, com certeza!
Mas essa situação era previsível, senhoras e senhores que nos acompanham pela TVAL, pois as medidas provisórias aqui chegaram já atravessadas, ou seja, deixando 15 mil trabalhadores fora de qualquer benefício, medidas essas que o governo do estado acabou retirando.
Foi uma incompetência do estado, falta de preparação ou foi intencional deixar um grande número de trabalhadores fora das medidas provisórias que vieram para cá, causando aqui um transtorno, uma polêmica, que, inclusive, nos colocaram numa situação constrangedora nesse período eleitoral. Isso não precisava ter vindo para cá no período eleitoral! Isso poderia ter sido resolvido há muito tempo, porque já faz três, quatro anos que se está discutindo essa questão.
Srs. parlamentares, quando falo da preocupação com a sociedade catarinense, quero aqui chamar a atenção dos srs. deputados e das sras. deputadas, porque a população mais pobre é a que mais sofre. E se este estado se diz representante da maioria do povo catarinense, com certeza precisa tomar uma decisão urgente, porque os ricos deste estado estão pagando plano de saúde e não precisam de atendimento público!
(Palmas das galerias)
Se este governo tem responsabilidade com a população pobre deste estado e com os servidores vai tomar uma decisão, entre hoje e amanhã, para resolver esse impasse colocado pela greve.
Assim sendo, quero fazer um apelo ao governador Leonel Pavan, no sentido de que tenha responsabilidade ao governar este estado. Ele está com a caneta na mão, pois assumiu o governo do estado e pode fazer isso. E aos deputados da base do governo, do PSDB, ao líder do governo, deputado Elizeu Mattos, peço, por favor, que criem uma comissão de trabalho para dar encaminhamento à situação caótica da saúde catarinense.
(Palmas das galerias)
É nessa perspectiva, srs. deputados e sras. deputadas, que nós temos que trabalhar com rapidez. Não queremos chegar no dia de amanhã ou na semana que vem com essa situação e, quem sabe, com pessoas morrendo nas filas sem atendimento, com pessoas que estarão cada vez mais com a sua saúde agravada.
A nossa bancada tem responsabilidade e quer construir um encaminhamento para colocar fim a esse momento complicado. Com certeza, o que os trabalhadores e as trabalhadoras estão pedindo é justo. E eu repito aqui o que o deputado Pedro Uczai já disse: se este Parlamento fizer justiça aos trabalhadores e à sociedade catarinense, não temos dúvida de que a Justiça também não irá questionar em hipótese nenhuma.
Então, por isso vamos trabalhar este momento com muita responsabilidade e na perspectiva da incorporação dos 16,76% e da política salarial que os trabalhadores estão pedindo.
(Palmas das galerias)
Muita força! Parabéns ao sindicado e aos trabalhadores que têm coragem de vir aqui. Muitos, quem sabe, talvez estejam até abandonando a carreira e indo trabalhar em outros lugares. Mas vocês são imprescindíveis e importantíssimos para o sistema de saúde do estado poder continuar funcionando. Infelizmente, o governo do estado não está vendo isso.
Muito obrigado e força na caminhada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)