81ª Sessão Ordinária - 01/09/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, desejo fazer uma saudação especial a todos os presidentes de partidos que organizam as campanhas neste momento democrático em que a categoria política oferece nomes para a sociedade escolher. E serão eles que vão representar as nossas reivindicações e os nossos sonhos, que vão buscar as soluções e encaminhar as necessidades a serem assistidas, seja no Parlamento catarinense, seja na Câmara, seja no Senado, seja nos governos estadual e federal.
Portanto, esse é o momento importante para o candidato que se esforça para revelar a sua imagem e a sua alma para a população. E o povo que entra nesse clima de campanha ajuda e é quem de fato escolhe quem irá representar a sociedade nos diversos segmentos do governo.
Quero cumprimentar, de forma especial, os presidentes do PSDB que estão em todas as cidades levando o nome da coligação do PMDB, PSDB, DEM, PPS, do PTB, que governou Santa Catarina durante oito anos - e, com certeza, poderá fazer ainda melhor aquilo que já fez bem, seja na saúde, na segurança, no transporte.
Todos nós aprendemos muito durante esses oitos anos do atual governo e ampliamos o relacionamento com as autoridades locais em cada município. E tudo isso é muito importante justamente para haver uma governabilidade e dar solução às atuais necessidades.
Queiro ainda cumprimentar os proprietários de veículos que transportam os estudantes. Como é do conhecimento de todos os senhores, os deficientes físicos, assim com os taxistas, hoje podem comprar um carro especial sem IPI, com redução no ICMS e também no IPVA.
Mas existe uma categoria muito importante que presta serviço à sociedade, que são os condutores de veículos que levam os nossos filhos para as escolas. Os veículos são as vans, as kombis, os micro-ônibus, mas eles não possuem redução de IPI, ICMS e IPVA, assim como têm os táxis.
Estamos encaminhando uma matéria a esse respeito, e tenho certeza de terei o apoio de todos os srs. deputados e as sras. deputadas para a sua aprovação. E faremos isso mais adiante, evidentemente, porque a matéria tem que passar pelas comissões. Mas há que se analisar essa questão, porque os proprietários de veículos de transporte escolar também precisam ter esse benefício como têm os taxistas.
O objetivo principal dessa medida em que o taxista pode comprar o carro com redução de IPI, ICMS e IPVA é justamente renovar a frota, para que o passageiro possa andar num carro mais confortável, novo e seguro. E, certamente, o passageiro mais importante é o filho que pega o ônibus todos os dias para ir ao colégio. Perto da minha casa, alguns anos atrás, um ônibus que conduzia crianças no retorno da escola, de tão velho que era quebrou a barra de direção e caiu ladeira abaixo. E morreu justamente o filho do motorista. Se houvesse essa lei já naquela época, para que o proprietário do ônibus pudesse ter adquirido um novo micro-ônibus com a redução de impostos, certamente não teria acontecido isso.
Por fim, quero saudar os vigilantes de transportes de valores que fazem o abastecimento dos caixas eletrônicos localizados em diversos locais de cada cidade. Naturalmente, precisamos buscar uma forma de aumentar a segurança não só para esses vigilantes, mas para toda a população que está no entorno.
Hoje, se passar por uma grande loja, verá que o caixa eletrônico está colocado no meio de uma grande sala. E esse caixa é abastecido com dinheiro na frente do usuário. Esse é um momento extremamente perigoso para aquele que faz a operação. Acredito que seja possível buscar uma maneira para que esse abastecimento seja feito de uma forma oculta. Infelizmente, hoje, na frente dos bancos não existe uma área reservada para os carros fortes poderem abastecer os bancos ou receber o dinheiro no momento do transporte de valores. Quando o segurança anda 50m, 200m com aquelas caixas de dinheiro na mão, com certeza cria uma situação perigosa para ele e também para toda a população que está ali ao seu redor.
De forma que encaminho aqui, através da Presidência desta Casa, essa reivindicação...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)