13ª Sessão Ordinária - 17/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de relatar que Sua Excelência, o Presidente da República, veio a Santa Catarina, principalmente ao Oeste, conhecer o grande prejuízo que sofremos devido a estiagem deste ano.
A região Oeste, segundo o que as Lideranças têm colocado, está vivendo um momento de grandes dificuldades, porque a estiagem atingiu mais de 60% da sua safra. Portanto, o prejuízo é enorme, incalculável, e espero que as autoridades - o Presidente da República e o Governador do Estado estiveram na região - possam olhar com carinho e contribuir para que a nossa área produtiva continue trabalhando.
A nossa área produtiva é fundamental, e o homem do campo precisa continuar trabalhando, eis que produz a riqueza deste País, mas é pego no contrapé, a cada instante e a cada ano.
A nossa região, o sul do Estado, também sofreu muito, e o prejuízo é grande; então, evidentemente que Santa Catarina deve chegar perto de R$600 milhões em prejuízos com a estiagem que assolou o nosso Estado. Mas esperamos que o Governo Federal possa olhar com carinho muito especial para que a população dessa área tão produtiva, tão importante, que são os nossos pequenos e micros agricultores, possa sobreviver neste momento de muita turbulência que vive o Estado.
O Estado de Santa Catarina, nesse terceiro ano de Governo, tem tido problemas terríveis. No ano passado, tivemos uma estiagem que atingiu praticamente 170 Municípios, alguns com emergência, outros com calamidade, depois, veio o ciclone, o Furacão Catarina, que destruiu a nossa região inteira.
O Governador Luiz Henrique tem passado maus momentos, porque o Estado está sempre com problemas em uma área ou em outra. Evidentemente que isso compromete o Estado, mas o Governo de Santa Catarina tem tido competência suficiente, com a sua equipe, para superar as dificuldades. E eu espero que agora, em uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, também sejam superados esses momentos pelos quais está passando a nossa área produtiva, os nossos agricultores.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço com muita honra a Deputada Odete de Jesus, que com certeza com o seu conhecimento irá contribuir com o meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Gostaria de parabenizá-lo, Deputado Manoel Mota, pelo tema que V.Exa. aborda, porque V.Exa. é um Deputado comprometido com todo o povo catarinense. E quero me solidarizar com o seu pronunciamento.
Gostaria de aproveitar para anunciar a presença do nosso Vereador do Partido Liberal, Sr. Dorival da Costa, que vem de Itapoá, hoje, honrar-nos com a sua presença. E também quero registrar a presença do Vereador do PSB, Sr. Paulo Alexandre Haponiuk. Portanto, são duas autoridades que nos honram com sua presença aqui.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte, Deputada, e registro a presença dessas autoridades aqui, na Casa, que só vêm enriquecer o nosso Parlamento.
Para dar continuidade ao meu pronunciamento, gostaria de dizer que, se a estiagem atingiu o Oeste, o Meio-Oeste e o Norte, a Região Serrana também foi atingida, porque atingiu a área produtiva da maçã, com um prejuízo muito grande, pois além de perder 50% do que produziu, a qualidade do que produziu ficou prejudicada, sem ser aquela qualidade como sempre foi na Região Serrana. Evidentemente que a qualidade é inferior, então, a perda não é apenas de 50%, ela é maior, porque se ela não tem qualidade, não pode buscar um preço adequado, tanto para a venda no mercado interno como no mercado externo.
Evidentemente que essa é uma preocupação muito grande, porque nós, que somos representantes do povo de Santa Catarina, nesses momentos de muita turbulência na área produtiva, temos que estar atentos para poder contribuir com a parte que nos cabe.
Na Região Sul, que também está passando por esse mau momento, em um grande rodeio que aconteceu em Araranguá, no Caverá Parque, um rodeio internacional muito grande, o patrão levou uma imagem de São Francisco de Assis, e em uma certa hora todas as pessoas em seu discurso pediram para que ele mandasse chuva. Isso foi no sábado. E no domingo choveu muito. Mas foi só no domingo. Como a seca é muito grande, quando parou de chover parecia que não tinha chovido. Continuou aquela poeira.
Então, quando a estiagem é muito grande, precisa de muita chuva, para haver o equilíbrio do chão, da terra, principalmente da terra mais fértil. Na nossa região, por exemplo, com essa estiagem, a mandioca sofreu muito. E a nossa região produz mais de 50% do plantio de mandioca.
Nós estamos sofrendo com uma ação, através do Ministério Público, na questão do meio ambiente. Estamos fazendo um projeto importante. O Governo do Estado e sua equipe estão fazendo um projeto para essa área dos polvilheiros continuar trabalhando, produzindo, porque o prejuízo é muito grande, é enorme.
Estamos tentando ajudar de alguma forma. O projeto estando pronto, vamos tentar alocar recursos para recuperar a área ambiental, para que essa área de pequenos polvilheiros possa continuar produzindo o bom polvilho, para mandá-lo não só para Santa Catarina como para todo o Brasil.
Portanto, existe uma preocupação muito grande, porque além da estiagem, da perda, da redução da produção, ainda temos a questão ambiental que está preocupando toda a área produtiva daquela região.
O Governo do Estado prontamente, como sempre fez, abriu as portas, está fazendo um projeto e está tentando, rapidamente, conseguir alocar recursos para colocar esse projeto em prática, porque o Ministério Público deu um prazo. E esse prazo termina antes de começar a safra, que inicia no mês de maio. Então, a rapidez tem que ser muito grande.
Também quero aqui agradecer ao Governo do Estado, porque os matadouros da região foram fiscalizados, e nessa fiscalização foram interditados alguns matadouros. O Governo do Estado também está contribuindo, ajudando em um projeto de parceria, que cria associações que podem fazer financiamentos, para que tenhamos um matadouro adequado, capaz de ter uma carne prontamente para colocar no mercado. Fizeram uma associação com um custo bastante reduzido, para atender a produção da região de Sombrio, Gaivota, Santa Rosa, Praia Grande, Passo de Torres, São João do Sul, Jacinto Machado e por aí afora.
Eles estão trabalhando nessa área, para que a nossa região trabalhe em cima daquilo que é importante, dentro de uma linha, para que o meio ambiente esteja em primeiro lugar, para que possamos superar as dificuldades e ter como modelo a região do Vale do Araranguá.
Então, os empresários da área prontamente aceitaram, acataram. E o Governo de Santa Catarina está ajudando. Portanto, não tenho dúvida nenhuma de que nessa parceria vamos ter um produto de melhor qualidade para levar ao consumidor. Somos ganhadores naquilo que produzimos e naquilo que trabalhamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)