Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
11ª Sessão Ordinária - 10/03/2005
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, o Deputado Manoel Mota traz a esta tribuna duas questões importantes, sobre as quais também pretendo falar nesta manhã.
Uma delas é reforçar aqui o convite já mencionado pelo nobre Colega, para que todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas da Assembléia Legislativa participem da audiência que faremos amanhã, às 17h, no auditório da Unisul, em Tubarão, onde, a nosso convite, o João José dos Santos, coordenador do DNIT, em Santa Catarina, mais os engenheiros e o corpo técnico daquele órgão, vão apresentar à população da região Sul, não apenas da região da Amurel, embora seja lá a reunião, um mapa, uma espécie de lay out, de planta da duplicação da BR-101, os seus entroncamentos, com destaque para a questão dos trevos.
Esses trevos são, sem dúvida alguma, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que aqui reforçou esse convite, os grandes gargalos, tanto em Itapirubá quanto em Garopaba ou Tubarão, e assim sucessivamente em cada cidade, ao longo das margens da BR-101.
Então, quero aqui reforçar este convite para estarem presentes amanhã, às 17h, nesta audiência, com a presença confirmada do Deputado Joares Ponticelli, da Senadora Ideli Salvatti e do Deputado Federal Jorge Boeira, assim como de outros Deputados Federais e Estaduais.O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Vânio dos Santos, sei que V.Exa. vai abordar outros assuntos, mas quero cumprimentá-lo pela iniciativa de abordar este assunto.
Há muito tempo que a comunidade tubaronense e de toda região clamam pela construção do elevado, especialmente o elevado da Av. Patrício Lima, que é exatamente o entroncamento, o acesso, o início da rodovia SC-438 que dá acesso a todos os Municípios do Vale, passando pelo seu Município, que é o de Gravatal.
Entendo essa iniciativa de inversão do plano de trabalho, ou seja, de iniciar exatamente pela construção daqueles elevados, exatamente porque a duplicação é uma obra que vai levar alguns anos para ser executada e essa inversão vai promover uma melhoria e um desafogamento, especialmente nos horários de pico, ao meio-dia, às 18h, quando aquela avenida fica intransitável.
Por isso estaremos presente, amanhã, neste ato, estaremos participando, prestigiando este evento patrocinado pelo DNIT, sob a coordenação de V.Exa., e quero cumprimentá-lo pela iniciativa porque ela vai beneficiar muito a nossa gente de Tubarão e de toda região.
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, pelo seu aparte, incorporando ao meu pronunciamento as suas palavras, e quero dizer que me sinto muito honrado em participar e em apoiar o Governo do Presidente Lula.
V.Exa. também participou, segunda-feira, em Tubarão, de uma audiência pública, na Câmara Municipal, onde, em nosso nome, apresentou um vídeo sobre a situação daqueles que necessitam do atendimento do Hospital Nossa Senhora da Conceição. E quero reforçar esta iniciativa porque nós compomos a mesma Comissão - eu, V.Exa. e o Deputado Genésio Goulart -, e fico lisonjeado, Sr. Presidente, porque naquela oportunidade o companheiro de Partido do Deputado Manoel Mota, que é o Deputado Genésio Goulart, ao falar a respeito dos feitos contemporâneos para a população da região Sul, registrava como grandes obras importantes para a infra-estrutura o porto de Laguna, o porto de Imbituba, o Aeroporto Regional localizado entre Jaguaruna e Sangão, a duplicação da BR-101, entre outras obras que irão trazer um enorme benefício para a região Sul. E isto é verdade!
Basta comparar, sem qualquer tipo de desmerecimento, Deputado Antônio Carlos Vieira, que entre Joinville e Florianópolis, num trecho de 250 quilômetros, existe uma BR duplicada, três aeroportos internacionais, dois portos de grande magnitude, como o porto de Itajaí. E aí, Deputado Valmir Comin, V.Exa. que é também da região Sul, sabe que entre Florianópolis e Porto Alegre, num trecho de aproximadamente 450 quilômetros, nós não temos um porto, nenhum aeroporto, a não ser o de Forquilhinhas, com capacidade limitada, a BR não é duplicada e temos uma região que tem neve, a serra, com as belíssimas praias, o ecoturismo, os produtos agroecológicos e o turismo agroecológico, que é uma novidade.
Este é o clamor da sociedade catarinense organizada que reivindicou essas obras, mas este é um Governo que está fazendo, porque aquilo foi objeto, Deputado Paulo Eccel, ao longo de muitos anos e de muitas promessas não realizadas.
Outro assunto, Sr. Presidente, que eu quero, hoje, apenas registrar e informar a todos os colegas Parlamentares diz respeito à Marcha dos Prefeitos, na semana que vem, tema este também abordado pelo Deputado Manoel Mota. E eu e os Deputados Reno Caramori e Gelson Merísio, em Brasília, representaremos a Assembléia Legislativa numa marcha histórica.
Por que essa é uma Marcha história (e eu quero aqui me contrapor ao argumento de que os Municípios estão abandonados e vivem de pires na mão em Brasília em relação a este Governo)? Porque é uma situação que foi criada anteriormente, ao longo de muitos anos, onde o pacto federativo não era respeitado, onde os Municípios eram considerados entes subalternos na relação do Poder Federal, dos Estados e do Poder local. Tanto é verdade que na Primeira Marcha realizada, em 1988, foram os cães que receberam os Prefeitos, e hoje é o Presidente da República que recebe. Isso mostra na relação uma diferença significativa.
Mas não se altera a participação no bolo da arrecadação, Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa. que tem experiência de Secretário de Estado nessa área, com uma canetada ou num passo de mágica de um dia para a noite. E assim, em apenas dois anos, já iniciamos o atendimento aos Prefeitos, com uma melhor participação na Cide, na discussão do transporte escolar, no debate que tiveram sobre a reforma da Previdência e agora no aumento do FPM, na sua participação no ICMS, que é um assunto que também está embutido na reforma tributária e havia resistência dos Governadores para que isso fosse aprovado, juntamente com a modificação de mais 1% do FPM, que deverá ser atendida. E já tem data marcada para ser votada, que é o dia 29 de março.
Entendo que este assunto, Sr. Presidente, dos Municípios, do pacto federativo, é muito importante. E o Sr. Deputado João Henrique Blasi, que é de Florianópolis, sabe que participamos de uma região metropolitana e que hoje não há mais o que se falar em política de habitação, saneamento, segurança, infra-estrutura ou cultura apenas para uma cidade dentro de uma região como Florianópolis.
Existe, portanto, um projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, que se encontra no Senado, que vai permitir os consórcios entre os Municípios nas regiões metropolitanas, para que se pense em mega projetos, para que possamos enfrentar os problemas comuns nessas regiões onde as cidades já emendaram uma nas outras e não há mais diferença do ponto de vista do marco que divide uma cidade da outra.
Então, foi importante o Presidente da República, na segunda-feira à noite, receber os Prefeitos; foi importante o Ministro Olívio Dutra falar em planejamento urbano, em estatuto da cidade, política de habitação e saneamento; foi importante o Ministro Mares Guia falar do turismo e como ele alavanca o emprego, a distribuição de renda, promovendo a inclusão social e a possibilidade do lazer.
E, mais importante ainda, Sr. Presidente, foi a participação de Santa Catarina, com 276 Prefeitos. A delegação de Santa Catarina, organizada pelo Companheiro Neodi Saretta, Presidente da Federação Catarinense dos Municípios, terá, no dia 12 de abril, no Centro Sul, a abertura do seu evento, para discutir as necessidades e os problemas dos Municípios. E talvez tenhamos a confirmação da vinda do Presidente da Caixa, que já disse que tem agendada uma visita para o dia 08 a Santa Catarina.
Então, quero registrar que a delegação de Santa Catarina será a maior delegação da história que este Estado já teve numa Marcha Nacional dos Prefeitos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)