44ª Sessão Ordinária - 21/06/2005
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer algumas considerações com relação àquilo que foi colocado aqui pelo Deputado Wilson Vieira, a quem muito respeito, mas como tenho meu trabalho dedicado, durante 28 anos, à Educação em Santa Catarina, posso falar com muita propriedade sobre o que está acontecendo com as escolas da região Norte, nas quais o Deputado falou que não existe investimento.
Nós estamos, neste momento, fazendo licitações para inúmeras escolas que necessitam de reformas, uma vez que nós temos uma rede de 1.200 escolas em todo o Estado. Muitos prédios se encontram em situação precária, mas estamos fazendo todos os esforços para minimizar, para poder recuperar e deixar essas escolas em condição digna.
A exemplo do que foi colocado aqui, em Itapoá não foi construído nenhum ginásio. O Deputado Wilson Vieira se equivocou, mas eu lhe disse que o ginásio que se encontra em Itapoá foi construído na época em que fui Coordenadora da 5ª UCRE, no Governo Vilson Kleinübing, pelo Secretário Paulo Bauer.
O que aconteceu no Governo Luiz Henrique da Silveira, em Itapoá, foi a ampliação de dez salas de aula e a reforma geral do prédio, no valor de R$ 700.000,00, mas o projeto iniciou quando esta Deputada estava na Secretaria de Estado da Educação, como Secretária-Adjunta, no Governo passado. A obra foi iniciada naquele Governo e paga por este Governo.
Com relação ao ginásio de esportes a que o Deputado se referiu, quero dizer que ele se equivocou; foi feito o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Dr. Tufi Dippe, que fica no bairro Boa Vista, que foi inaugurado e construído neste Governo.
Os investimentos nas escolas públicas de Joinville são na ordem de R$ 14 milhões. Quando a Vigilância Sanitária do Município de Joinville verificou a necessidade da reforma, os projetos dos Colégios Olavo Bilac, Germano Timm e Arnaldo M. Douat foram encaminhados à Secretaria para licitação.
Inclusive, estive há 15 dias com os pais de alunos do Colégio Germano Timm e quero dizer que quando estava à frente da Secretaria da Educação, como Secretária-Adjunta, foi liberado um recurso para o Colégio Germano Timm, para fazermos uma reforma ou a construção do ginásio de esportes. Na verdade, a APP da escola, de forma equivocada, fez opção pelo ginásio. Essa obra não foi iniciada, não houve tempo hábil para isso, mas hoje a Vigilância Sanitária está exigindo a recuperação da escola.
Portanto, essa é uma obra R$ 2,6 milhões, porque esse prédio foi tombado. Então, nós temos a recuperação do prédio antigo e também a substituição de um novo prédio com ampliação para novas salas de aula.
Esse é o quadro de Joinville e até convido o Deputado Wilson Vieira para a entrega, na próxima sexta-feira, de alguns prédios de unidades escolares em Joinville, que já foram recuperados, onde, inclusive, o Governador estará presente para inaugurar.
Então, até ele colocou que vai fazer um novo pedido de informação, porque o pedido de informação que ele solicitou à Secretaria de Estado da Educação veio incompleto, e eu, então, fiz as minhas considerações mediante o que realmente está acontecendo com relação às escolas.
Ontem, nós participamos de mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, da Secretaria Regional de Joinville, com o Secretário Manoel Mendonça e toda a sua equipe. Lá estavam todos os oito Prefeitos da nossa região, os Conselheiros, quando mais uma vez nós priorizamos as ações da nossa Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Na oportunidade foram liberados investimentos para o Porto de São Francisco do Sul, por parte do Governo do Estado, recursos também para o projeto da Costa do Encanto, que abrange todo o litoral norte, de Itapoá até Barra Velha e Piçarras. Foram liberados recursos no valor de R$ 700 mil para o balneário de Itapoá, para a recuperação e para o embelezamento da praia, com um terminal rodoviário. Foram liberados também recursos para a Festa das Nações, que acontece agora em julho, no Município de Itapoá, na ordem de R$ 20 mil, e para a Festa do Colono, em São João do Itaperiú, no valor de R$ 5 mil. Foram liberados, ainda, R$ 5 milhões para a arena de Joinville.
Esses foram os pleitos que tiveram a aprovação dos Conselheiros na manhã de ontem, na reunião da Secretaria do Desenvolvimento Regional da região de Joinville.
Também gostaria de registrar o dinamismo da nossa Secretaria, uma vez que foi discutido na própria Secretaria, que foi o local escolhido pelo núcleo de imobiliários da Associação Comercial e Industrial de Joinville, a criação de um cadastro imobiliário da região.
No encontro semanal os assuntos abordados foram o projeto da Costa do Encanto, que visa o desenvolvimento turístico da região, através da integração de todos os Municípios do Norte catarinense e a elaboração, por parte desse núcleo, de um cadastro imobiliário com todas as áreas da região, de forma a ponderar onde se deve construir residências, edifícios e os pontos que devem ser preservados.
Isso tudo foi discutido por esse núcleo, para criarmos um cadastro imobiliário da região. Então, a nossa Secretaria de Desenvolvimento é muito dinâmica, o trabalho tem uma coordenação muito importante e percebemos que o crescimento, em nível da região Norte, dá-se de forma uniforme. Isso é muito importante para que não só sejam atendidos os Municípios de grande porte. Inclusive, a discussão, que contou com a participação dos oito Municípios, foi no sentido de que cada Município seja devidamente contemplado.
E hoje o pleito maior de todos os Prefeitos e de todos os Conselheiros é a consagração da Costa do Encanto, que é um projeto que vai trazer dividendos para o turismo de Santa Catarina e com certeza vai melhorar a vida do cidadão, porque vamos trabalhar na qualificação das pessoas que lá vivem, que lá estão diariamente, trazendo o desenvolvimento para os Municípios balneários também.
Essas pessoas precisam de uma oportunidade, de capacitação, de qualificação e para isso o nosso Gerente Joel Gerent está percorrendo todas as comunidades daqueles Municípios apresentando o projeto, discutindo o perfil econômico e fazendo uma proposta de capacitação, para que estiver concluída a Rota do Encanto, na Costa do Encanto, nós já tenhamos o nosso pessoal preparado para receber os turistas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)