79ª Sessão Ordinária - 18/10/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente e srs. deputados, há um ditado que diz que é melhor ouvir bobagem do que ser surdo. Nesses termos, nós ouvimos o deputado Altair Guidi, pela terceira ou quarta vez, trazer aqui uma preocupação muito grande com a questão nacional, sem nenhuma preocupação em debater as questões do estado de Santa Catarina, para as quais, inclusive, foi eleito pelos cidadãos da região sul do nosso estado.
Poderíamos ficar aqui falando sobre os pontos apontados pelo deputado Altair Guidi, e em nenhum deles se sustentam as afirmações do deputado. Ele fala, por exemplo, da falta de investimento em infra-estrutura. Nobre deputado, o governo que v.exa. apoiou, que ficou oito anos no poder, deixou a infra-estrutura do país acabada. E o atual governo está tentando recuperar.
Podemos citar, diversas obras e investimentos em Santa Catarina, começando pelos aeroportos de Joinville e de Navegantes, passando pela região sul, por Lages e pela duplicação da BR-101, que era para estar pronta.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Sr. deputado, vou justificar o meu pronunciamento. Essa é uma matéria que eu venho acompanhando e que está acontecendo no dia-a-dia da vida pública brasileira. Mas nos próximos pronunciamentos vou trabalhar em cima de setores da região serrana, falando aos deputados sobre o potencial daquela região.
Agora, nobre deputado, chega, e o povo brasileiro cansou, de dizer que fez e julgar feito. Isso é sonho! Todos nós temos o direito de sonhar, mas não podemos acreditar que as coisas estão resolvidas. No ritmo que está a duplicação da BR-101 sul, daqui a dez anos não estará concluída. Não será este governo que vai fazer. Não quero falar no passado, temos que falar de hoje e de amanhã! Temos que corrigir os erros, sim, mas não será com este governo que vamos obter o que sonhamos. Tudo aquilo que foi sonhado com o presidente Lula, eu sonhei também, mas me enganei!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Continuando o meu raciocínio, devo dizer que naquele governo, a BR-101, por exemplo, que era para estar pronta em abril de 2000, nem licitação conseguiram fazer nesses últimos quatro anos de governo.
Portanto, é muito fácil ler artigo disso e daquilo, mas são totalmente descolados da realidade, deputado Altair Guidi, porque estaremos aqui para debater todos os índices que v.exa. quiser trazer para comparar com os oitos anos de governo Fernando Henrique. E v.exa. sabe que são inverdades o que estão falando, porque em todos os índices nós temos melhorias.
Podemos falar do emprego gerado naquele governo: cem mil empregos por ano, deputado. E hoje são um milhão e trezentos mil empregos por ano; podemos falar da taxa de juros, que chegou a quarenta e poucos por cento e que hoje está em 19 e poucos por cento; podemos falar das dívidas externa e interna, da questão da economia efetivamente crescendo, que só não é comparável a de outros países do mundo talvez pelas condições que recebemos este governo.
Penso que é importante fazermos o debate, mas com um programa, com números e com discussão para não passarmos à sociedade a impressão de que tudo é uma fantasia. Sabemos que a realidade é crescimento, é desenvolvimento, e talvez não esteja agradando aos opositores. Portanto, é fácil falar, mas ler é mais fácil ainda!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Sr. deputado, só gostaria de dizer que o deputado Altair Guidi fala sem conhecimento de causa. Na verdade, parece desconhecer o que o governo Lula está fazendo e acha que o Brasil resolve tudo sozinho. Se o país resolvesse os seus problemas sozinho, não precisaria de presidente, sr. deputado.
Há também um aspecto: s.exa. foi eleito deputado estadual. Portanto, gostaria de vê-lo trabalhando para o povo de Santa Catarina e não utilizando o seu poder de palanque para criticar um governo que tem trabalhado muito para o país, que tem resgatado a sociedade brasileira, que tem melhorado a economia do país, que mostrou claramente por que veio, que tem um planejamento futuro para a nação de tal forma que a população participe efetivamente do governo. É um governo democrático, que dá oportunidade ao cidadão de participar de todas as suas decisões.
Por isso, quero dizer, deputado Dionei Walter da Silva, que o deputado Altair Guidi fala sem conhecimento de causa, fala pelos cotovelos, fala com o objetivo apenas de criticar e de não reconhecer o que o governo Lula tem feito. Mas mesmo assim quero dizer que s.exa., em um passado não muito distante, apoiou um governo que até agora não disse por que veio, não mostrou por que passou pela nação.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, na verdade nós nos inscrevemos neste horário para fazer um relato da nossa ida ontem a Brasília. O deputado João Henrique Blasi nos acompanhou, o Tribunal de Justiça, bem como também o governador em exercício, deputado Julio Garcia, além da senadora Ideli Salvatti e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na verdade, deputado Joares Ponticelli, nós, como catarinenses, sentimo-nos ofendidos pela maneira como o ministério da Justiça tenta enrolar Santa Catarina. O ministro, alegando uma convocação, designou que o superintendente da Polícia Federal, sr. Paulo Lacerda, mais um especialista em segurança pública da nação e o secretário executivo daquele ministério recebesse a nossa comitiva.
Saímos daqui com o propósito, independentemente de sigla partidária, de repudiar, sim, a atitude da Polícia Federal em trazer este cidadão para Santa Catarina sem qualquer conhecimento, inclusive, das autoridades instituídas. Nós lamentamos e repudiamos essa atitude - e todos os presentes deixaram claro isso. Inclusive, não entregamos sequer o documento aos representantes do ministro - deixamos com a senadora Ideli Salvatti, que o fez pessoalmente na noite de ontem. Exigência nossa número um: a saída imediata deste elemento, uma vez que Santa Catarina não tem nada a ver com os crimes por ele cometidos e muito menos com a sua condenação dada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ele está em nosso estado de maneira ilegal. E pela lei de execução penal, ele deveria estar na cidade onde foi preso ou mais próximo de seus familiares, que é o Rio de Janeiro.
Segunda exigência: a carceragem da Polícia Federal não tem condições de manter elementos dessa periculosidade, pela localização, pela região e pelo código de postura do município, inclusive. Isso nós deixamos claro, cristalino, a todos que naquela mesa estavam, independentemente, volto a insistir mais uma vez, de sigla partidária. Eu e a senadora Ideli Salvatti somos de um partido, o deputado João Henrique Blasi é de outro, o deputado Julio Garcia é de outro e o Adriano Zanotto, presidente da OAB, é recém-filiado ao PMDB.
Estávamos lá representando a Assembléia Legislativa e o pensamento de todos os srs. deputados. Isso ficou claro. E o próprio prefeito da capital disse que iria aguardar o nosso posicionamento, após a audiência em Brasília, para interditar o prédio da Polícia Federal por não preencher as condições do zoneamento urbano da capital. Então, isto deve estar acontecendo hoje ou amanhã.
Nós continuamos nessa luta e peço que todos os srs. deputados se manifestem, que em seus debates repudiem veementemente a atitude tomada pela Polícia Federal. E ela não se justifica, sob nenhum aspecto, nem da legalidade nem da parceria, como tentaram colocar, porque parceria pressupõe pelo menos conversar com as autoridades do estado para onde se quer destinar esse preso.
Então, deputado Duduco, como v.exa. é da capital, acredito que poderá mobilizar as suas lideranças para que se manifestem e repudiem essa atitude da Polícia Federal, que administrativamente transferiu esse elemento para cá e que administrativamente tem a autoridade, o poder e o dever de o levar para o estado onde ele deve cumprir a sua pena.
O sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não! V.Exa. pode utilizar o restante do meu tempo.
O Sr. Deputado Nilson Machado - Apenas para dizer a v.exa. que a capital recebeu esse homem também conhecido como homem bomba, porque esse presente foi uma bomba! Também repudiamos essa atitude e gostaríamos de saber o que será feito por parte do ministro da Justiça, que não quis receber a comitiva de Santa Catarina.
Qualquer dia vão querer trazer, talvez, o Bin Laden para cumprir a sua pena aqui, quando eles o pegarem. Quem sabe o Escadinha virá para cá também! Tudo que é de ruim eles querem colocar aqui!
Creio que esse cara deveria cumprir pena no Rio de Janeiro. Tudo o que ele fez de mal para os cariocas que pague para o povo do Rio de Janeiro Não podemos receber essas coisas ruins do Rio de Janeiro! Queremos o povo bom de lá. Se eles quiserem vir para cá, agradecemos, e que esse cidadão fique por lá.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Muito obrigado, sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)