35ª Sessão Ordinária - 19/05/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados e amigos que nos assistem, a data de ontem ficou muito marcada aqui, nesta Casa Legislativa. E eu, como educadora, não poderia deixar de voltar a falar sobre esse tema.
O jornal A Notícia, de grande circulação, traz hoje uma matéria dizendo que o evento marcou uma grande mobilização nesta Casa Legislativa do combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. E também, Sr. Presidente, que uma portaria exige uma notificação de maus tratos a crianças.
Que bom que temos, Srs. Deputados, pessoas que, quando ocupam uma Pasta, pensam alto, pensam longe e pensam em favorecer as nossas famílias. Vejo aqui na matéria o seguinte:
(Passa a ler)
"O Secretário de Estado da Saúde, Dado Cherem, assinou ontem, Dia Nacional de Mobilização do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, uma portaria determinando que as unidades de saúde notifiquem os casos de maus-tratos a crianças e adolescentes. Agora, toda a criança que sofrer abuso sexual ou maus-tratos deve ser encaminhada para uma Unidade de Referência de Saúde do município, onde será recebida por profissionais capacitados.
Após o atendimento médico e psicológico necessário, será preenchida uma ficha específica, o Aviso Por Maus-tratos Contra Criança ou Adolescente, que será encaminhada aos órgãos competentes. Para o diretor da Vigilância Epidemiológica, Luiz Antônio Silva, o procedimento deve encorajar e mobilizar a sociedade, permitindo que mais pessoas denunciem os maus-tratos, a violência e a exploração sexual.
Várias entidades realizaram atividades para marcar o Dia Nacional de Mobilização, data instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Em Florianópolis, o Fórum pelo fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público, realizou uma audiência pública na Assembléia Legislativa." E daí segue a matéria.
Sr. Presidente, quero parabenizar o Ministério Público, que sempre está envolvido em boas causas.
Então, houve ontem aqui uma mobilização, e quero agradecer muito à Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, que nos prestigiou com a entrega de uma honraria. E em todas as audiências públicas da jornada catarinense contra a exploração infanto-juvenil nas cidades de Joinville, Itajaí, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Palhoça, esta Deputada procurou se fazer presente, pois ainda continua fazendo parte da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher.
Srs. Deputados, como educadora vou continuar defendendo as nossas crianças. Inclusive, protocolei nesta Casa um documento de apoio aos Conselhos Tutelares de todos os Municípios e onde não existem esses Conselhos instituídos, vamos incentivar o Poder Municipal para que o implante imediatamente, porque em breve serão afixados em todas as escolas da rede pública folhetos de disque-denúncia contra a exploração infanto-juvenil, criado pela Lei nº 13.303, de minha autoria.
Sr. Presidente, eu sou contra tudo o que vier para desagregar, para prejudicar a família catarinense, como a discriminação. Enfim, estou batalhando, arregaçando as mangas em prol do bom desenvolvimento dentro do seio familiar. As nossas crianças, os nossos jovens devem ser preservados.
Eu já lecionei no interior, na cidade de Matos Costa, e lá as crianças não tinham condições nem para ir ao barbeiro, era eu quem cortava os cabelos delas. Defendo as nossas crianças porque elas serão os futuros dirigentes do nosso Brasil. Elas estarão aqui, Srs. Deputados, ocupando os nossos lugares. E é por isso que temos que defendê-las para crescerem saudáveis, bem protegidas, tranqüilas e viverem num ambiente aprazível.
Eu sou mãe, avó, educadora (lecionei por vinte e poucos anos) e só estou afastada da escola para cumprir o meu mandato como Parlamentar. Estou aqui para defender as nossas crianças e os nossos jovens contra tudo o que vier para prejudicá-los.
Quero agradecer, mais uma vez, à Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho pela honraria que me ofereceu ontem, aqui nesta Casa.
Gostaria, Deputado Onofre Santo Agostini, eterno Presidente desta Casa, com todo o respeito ao nosso Presidente Deputado Julio Garcia, de dizer que estive em vários Municípios, juntamente com o Deputado Dionei Walter da Silva e os demais membros da Comissão, fazendo a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente em algumas escolas, mas como o material é pouco, acredito que a Comissão fará um novo pedido de reprodução porque temos muitas solicitações, inclusive da Cartilha do Paciente e do Estatuto do Idoso.
Srs. Deputados, ainda num próximo momento nesta Casa Legislativa falarei sobre o homem público e a mulher pública. Como já salientei, o homem público é um funcionário público que está a serviço da população, como os 40 Parlamentares desta Casa Legislativa, que servem, a todo o momento, ao povo catarinense.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)