76ª Sessão Ordinária - 20/10/2004
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, inicialmente, antes de adentrar ao assunto que vou tratar da tribuna na tarde de hoje, quero cumprimentar o Presidente Volnei Morastoni e a todos os integrantes da Mesa Diretora pelas melhorias realizadas, feitas em nosso local de trabalho.
Com certeza, além de podermos produzir mais e nos tornarmos mais eficientes, atendendo a mais expectativas da sociedade, também vamos conseguir, através das iniciativas adicionais e complementares com relação à TVAL, prestar contas do nosso trabalho, da nossa realização à nossa população, em todo o nosso Estado.
Vamos chegar à Casa do cidadão catarinense mostrando aquilo que é o nosso dever, que é o nosso compromisso neste Parlamento, procurando levar a efeito o atendimento para as tantas expectativas da população.
Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a tribuna é um mecanismo, é um meio utilizado para se fazer cobranças, para exercer o direito à crítica e também ao contraditório.
No entanto, da tribuna também se pode levar a informação, o esclarecimento e também informar a nossa população com relação a obras, realizações efetuadas pelo Poder Executivo.
Mas eu assomo à tribuna, na tarde de hoje, para fazer uma referência toda especial ao trabalho exitoso do Secretário dos Transportes Edson Bez de Oliveira com relação às obras de asfaltamento. E é importante que registremos também que os programas existentes, em particular aqueles com recursos do BID IV, já nos possibilitaram a realização de asfaltamento em 11 trechos de rodovias em nosso Estado, bem como também a recuperação de mais 11 trechos. E além dos recursos advindos das fontes financiadoras externas, há necessidade da contrapartida do Governo do Estado, mas nós já dispusemos de 50% desses valores.
Nós temos números importantes a fornecer à sociedade catarinense: nesses nossos 20 meses de Governo, fizemos a pavimentação e a reabilitação de 420 quilômetros de estrada.
Lógico que além da pavimentação, da reabilitação e da participação do programa BID IV, nós também temos convênios celebrados com o Governo Federal, com os nossos Municípios para viabilizar obras importantes, que são reivindicações e expectativas de várias regiões do nosso Estado.
Nós também precisamos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, dizer e afirmar que os programas rodoviários não sofrem solução de continuidade quando da mudança de um Governo para outro. Quando um novo Governo assume os destinos de um Estado, com o compromisso de administrar, de conduzir os destinos do Estado, também, logicamente, tem o compromisso de dar andamento aos programas que estão em curso. E assim tem sido em Santa Catarina.
Muitos programas que estavam paralisados nós tivemos a incumbência e a responsabilidade de fazer com que pudessem atingir as metas que nos propusemos, a de realizar tais obras.
E agora também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, nessa área tão importante da comunicação, como disse, nos dias de hoje, que nos permite a integração em vários aspectos, nós também estamos desenvolvendo esse trabalho, que é um trabalho que nos coloca numa marca invejável.
Em toda gestão anterior, Deputado Cézar Cim, o total da implantação e reabilitação, de acordo com os dados recebidos da Secretaria dos Transportes, foram 172 quilômetros. E agora nós conseguimos, nesses meses, 240 quilômetros de pavimentação e 130 quilômetros de reabilitação de rodovias que necessitavam de melhorias, de reparos e que agora estão em melhores condições, se não nas condições ideais, mas em condições para uso, para que nós possamos, como disse, proceder a integração, escoar safras, movimentar as riquezas do nosso Estado através dos transportes rodoviários.
Estamos satisfeitos com essa marca, mas sabemos que temos ainda muito mais desafios na área dos transportes, na área da ligação de rodovias, como o de ligar todos os nossos Municípios que ainda não têm um acesso asfáltico.
Sabemos que é um desafio ousado, mas através do convênio que está sendo celebrado com os Município, com a verba Federal, da Cide, esperamos poder atender, se não no todo, mas uma grande parte dessas necessidades, dessas expectativas que os nossos longínquos Municípios, nas mais distantes regiões, nos mais distantes rincões do nosso Estado estão a esperar, estão no aguardo, estão na expectativa de que se possa viabilizar condições de acesso para que o desenvolvimento se torne presente.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, mesmo que muitas vezes aqui da tribuna a crítica seja contundente, seja forte, o que, aliás, é um direito, uma prerrogativa da Oposição neste Parlamento, nós também, exercendo o direito do contraditório, precisamos e devemos, para fazer justiça, destacar o trabalho operoso, o trabalho determinado do Poder Executivo no que diz respeito, no que tange às rodovias e às pavimentações asfálticas em todo o nosso Estado.
E nós temos então, Sr. Presidente e Srs. Deputados essa grande expectativa de viabilizar ainda mais. Essas são as metas de todos os Governos, e nós também queremos fazer com que possamos atender aos pleitos, às reivindicações e também cumprir o nosso dever, a nossa obrigação de melhor atender a toda a gente do nosso Estado.
Essa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é a minha modesta manifestação, procurando restabelecer aqui o trabalho que vem sendo realizado e para mostrar também a outra face da realidade dos acontecimentos que culminaram em várias notícias na imprensa na última semana e que agora neste espaço tenho a oportunidade de esclarecer e mostrar a toda população do nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)