87ª Sessão Ordinária - 17/11/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e telespectadores da TVAL, nesta tarde, dando início ao horário do Pequeno Expediente, quero tratar de dois assuntos: educação e saúde.
Gostaria de propor à Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo Deputado Clésio Salvaro, que convide o Deputado Eduardo Cherem, Secretário de Estado dos Negócios da Saúde, para comparecer a esta Casa, na próxima quarta-feira, para discorrer sobre assuntos atinentes a sua Pasta, inclusive, sobre assuntos relacionados ao tema de diversos pronunciamentos feitos na tarde de ontem.
Um deles foi proferido pelo eminente Deputado Afrânio Boppré, inclusive com a exibição de um filme com a tomada de ambulâncias que circundavam um hospital de Florianópolis, segundo o próprio Deputado ambulâncias oriundas do interior que para cá transportaram doentes. E esse fato também mereceu a consideração por parte do eminente Deputado Antônio Ceron.
Então, a vinda da Secretário da Saúde Eduardo Cherem será para discorrer sobre esse e outros temas.
Creio que a Comissão de Saúde desta Casa é o espaço ideal, Sr. Presidente, para que esse assunto seja enfocado e também para que o Secretário da Saúde possa colocar aos Srs. Deputados o que está sendo feito e o que esse titular, que representa o Governo do Estado do Dr. Luiz Henrique da Silveira, pretende para os assuntos da Saúde Pública do Estado de Santa Catarina.
Portanto, o Secretário Eduardo Cherem virá para falar aos Srs. Deputados desse assunto e de outros também de interesse dos representantes do povo com assento nesta Casa.
Então, estaremos peticionando diretamente à Comissão de Saúde que adote essas providências, Sr. Presidente, para que possamos ter algumas dúvidas esclarecidas, com a presença do Secretário Eduardo Cherem aqui na próxima quarta-feira, se o expediente for acolhido pelo eminente Presidente da Comissão de Saúde.
Esperamos, de igual forma, contar com a presença dos Srs. Deputados, obviamente com os questionamentos a serem proferidos por eles.
Sendo assim, iremos esclarecer, dirimir dúvidas e, quiçá, estabelecer uma agenda de procedimentos para que situações como aquelas que foram levantadas possam ser suficientemente esclarecidas, ou talvez para que ocorra um enunciado de providências para, no mínimo, amenizar essa, que é uma questão que realmente aflige as pessoas doentes que necessitam dos atendimentos nos hospitais da Capital.
Esse é um problema que já remonta muito tempo. Há muitos anos que se faz essa verdadeira romaria de ambulâncias à Capital do Estado. Isso não é uma exclusividade deste Governador nem do Governo passado. Essa situação remonta muitos Governos, porque o interior do Estado não dispõe de uma logística para o atendimento de doenças especiais, de doenças que ensejam a necessidade de um especialista para promover esse atendimento.
É oportuno o comparecimento do Secretário da Saúde, a fim de que possa debater com os Srs. Deputados. Uma vez que ele é originário desta Casa, por certo haverá de travar um bom diálogo com os Parlamentares na próxima quarta-feira.
O assunto seguinte, Sr. Presidente, é relacionado com a presença do Secretário Interino da Educação a esta Casa na manhã de hoje, convocado através da Comissão de Educação, tão bem presidida pelo Deputado Paulo Eccel. Aqui compareceu o professor Diomário Queiroz, figura por demais conhecida, que dispensa maiores comentários, e que exerce essa Pasta interinamente, em função do afastamento do professor Jacó Anderle por motivos de saúde.
O professor Jacó Anderle se encontra em um processo de recuperação de uma cirurgia grande, e esperamos que Deus o ajude e que ele logo possa estar restabelecido para retornar as suas atividades à testa da importante Secretaria da Educação.
Assistimos ao debate que foi travado com os estudantes representantes da UCE, da UNE, da Acafe e de outras entidades que compareceram nesta manhã na Comissão de Educação.
Queremos dizer que, sob o ângulo da nossa ótica, o professor Diomário Queiroz representou muito bem aquela Pasta. E eu me valho desta oportunidade para cumprimentá-lo, bem como a toda sua equipe.
Acreditamos que o Presidente da Comissão haverá de fazer maiores comentários. Eu me reporto mais ao desempenho do professor Diomário Queiroz, que ocupa a Pasta interinamente - e desde o início do Governo Luiz Henrique da Silveira ela é ocupado pelo nosso amigo professor Jacó Anderle.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esses eram os principais assuntos que eu pretendia trazer nesta oportunidade. Mas já que ainda disponho de tempo, vou falar também sobre a reforma política.
Esperamos que os arquitetos dessa reforma política, ao concebê-la, a façam bem feita e que não dispensem os necessários debates para que possamos ter uma reforma que venha para ficar, que seja algo duradouro e que permita que toda a sociedade brasileira organizada nos Partidos Políticos tenha uma blindagem legal que lhe permita a construção de Partidos fortes que possam ser suficientemente representativos.
Como já disse, esperamos que possam conceber algo bom para os brasileiros e para a classe política, e que não venham a gestar um mostrengo que enseje a necessidade de, em seguida, promoverem uma alteração. Portanto, que seja uma coisa duradoura e permanente.
Por isso, há necessidade de um debate amplo, de uma discussão ampla junto aos Parlamentos, às Assembléias Legislativas e, por que não dizer, às Câmaras de Vereadores, para que eles tenham a grandeza de auscultar e analisar sugestões. Que não venha, fruto da emoção das urnas, uma imposição de cima para baixo e com isso gerando, ao invés de uma solução, mais contrariedade, mais insatisfação no seio dos Partidos Políticos.
O nosso desejo é que essa reforma política traga algo bom e duradouro e, acima de tudo, que seja democrática, porque para que seja duradoura terá que ser uma lei democrática que não exclua, que não crie garrotes descabidos que se confrontem com a nossa tradição e com a nossa cultura, que sirva, antes de mais nada, como um aprimoramento no processo político e eleitoral do país.
Nós testemunhamos um evento cívico da maior importância, que foram as eleições municipais recentemente ocorridas, com avanços extraordinários que o Brasil detém nessa área que é o voto eletrônico, mas que já demonstra algumas fragilidades. E lamento pela população de Içara, pelo ocorrido naquele Município. Espero que as autoridades possam trabalhar mecanismos de blindagem para coibir esses procedimentos que macularam, lamentavelmente, sem sombra de dúvida, o processo político eleitoral naquele Município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)