20ª Sessão Ordinária - 08/04/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fala-se muito, hoje, na construção da BR-101. Inclusive os Deputados Manoel Mota e Joares Ponticelli, que fazem parte da Comissão da BR-101, participaram de uma reunião sobre este assunto. Mas quero trazer um tema que envolve também a BR-101, que é a questão da logística no Brasil.
A logística, que é um tema que está muito atual, é uma linguagem dos engenheiros, e na linguagem militar era a forma de levar os suprimentos às tropas, mas foi com a extinção das guerras ou com a sua menor freqüência, embora estejamos, agora, infelizmente, com a Guerra no Iraque... Mas a logística trata da questão dos diversos modais, ou seja, dos transportes rodoviário, ferroviário, fluviais, marítimos e aéreos.
O Brasil, hoje, é um País que perde muito dinheiro, perde muito em competitividade, exatamente pelo custo do seu transporte. O transporte brasileiro é predominantemente rodoviário por imposição feita pelo Banco Mundial após-Revolução ou após-Golpe Militar de 64, em que para se conceder empréstimos ao Governo brasileiro, para o seu desenvolvimento, foi imposto o modal de transporte rodoviário.
Ao contrário do que fizeram os países mais avançados do mundo, os quais acabaram fazendo o seu sistema de transporte ferroviário, e o Brasil, que é um País de muitos rios, lagos, mar, com uma costa riquíssima, também deveria ter investido mais no modal de transporte fluvial ou marítimo e no transporte ferroviário.
O ex-Governador e agora Senador Pedro Simon, só para se ter uma noção, fez a rodovia Interpraias, no Rio Grande do Sul, praticamente resolvendo o problema da BR-101 no trecho Torres/Osório, onde 56% do transporte dos veículos da BR-116, que seria a continuidade nossa na BR-101, tirando um problema... E este é o nosso problema aqui, hoje, o qual poderia ser resolvido da mesma maneira. É uma questão só de planejamento estratégico, de estudo, de racionalidade.
Estou há quatro anos nesta Casa ouvindo falar sobre a questão da BR-101, sobre o convênio do Governo Federal com o Governo Estadual. Se tivéssemos feito uma rodovia estadual de Palhoça, onde estava duplicada a BR-101, até a praia da Pinheira, já teríamos tirado grande parte dos engarrafamentos ocorridos aqui no verão.
Nós também poderíamos ter feito uma Interpraias durante este período, a um custo não digo infinitamente menor, mas, com certeza, a um quarto do preço que estaríamos gastando aqui com a duplicação da BR-101, estaríamos eliminando os problemas de maior sufoco.
Por que não temos o transporte fluvial no Brasil ou na nossa região? Por que não temos o transporte na nossa região? Por que não temos a implantação de uma ferrovia que já existiu, no passado, de Araranguá até Imbituba, podendo estender-se novamente até Araranguá, colocando uma ponte e indo a Porto Alegre, estendendo de Imbituba até Joinville? Nós estaríamos com o nosso transporte de carvão, de azulejos e pisos, com o nosso transporte cerâmico resolvido. Nós estaríamos interligados pelo Litoral, porque hoje temos um problema seríssimo, que é o custo dos nossos produtos, a nossa competitividade.
Participação da logística do PIB brasileiro. Logística é o transporte. Para deixar bem claro, a fim de as pessoas entenderem, a importância da logística é o transporte.
Nos Estados Unidos, dentro do PIB, é 9%, e dentro do PIB brasileiro é 15%. Isso significa dizer que os nossos produtos são 6% mais caros do que os americanos, exatamente por causa do nosso transporte. E eu faço uma pergunta: nós dependemos de empréstimos internacionais para fazermos a rodovia BR-101 ou a sua duplicação? Quanto iria economizar o nosso transporte no Brasil? Será que se nós diminuíssemos esses 6% para 9% equilibraríamos com o custo dos produtos americanos?
Será que não há interesses por trás disso tudo de nos criarem dificuldades, fazendo com que o custo da nossa logística, do nosso transporte fique mais elevado para a competitividade no mercado internacional, dos nossos produtos serem cada vez mais elevados e diminuirmos a nossa disputa do nosso produto no mercado internacional?
Nós precisamos discutir esta questão mais profundamente. O Governo brasileiro não tem recursos para investimento e vamos ter que entender isso. Eu tenho o Presidente Lula como homem honesto e acredito na sua boa intenção. Mas nós gostaríamos de perguntar o seguinte: se o Governo não tem condições de fazer a duplicação da BR-101, que nos diga claramente que não tem condições, porque não tem recursos e não vai consegui-los e que temos de encontrar uma alternativa dentro das nossas condições. Mas que não nos leve mais na enrolação! Quem sabe vamos buscar outros parceiros. Essa guerra que está aí está mais pela compra do petróleo, usando a moeda euro da Comunidade Comum Européia, do que pelos motivos sadanistas do governo Bush. Os interesses econômicos são maiores.
Será que não vamos conseguir, então, um empréstimo internacional da comunidade econômica européia para fazermos uma ferrovia, para que possamos criar uma alternativa e não passemos mais 10 anos esperando? Eu já vou para o segundo mandato e lá se vão quatro anos nessa conversa. E eu não gosto de enrolação, não gosto e não quero enrolar e enganar o povo.
Creio que se o Governo Lula não puder, não tiver condições, tem que dizer daqui a 60 dias: "Olha, não tem dinheiro, não temos condições e não dá para fazermos nesse modelo que está aí, com esse projeto que é muito caro. Então. vamos fazer um projeto alternativo". E nós faremos os protestos que temos que fazer. Quem não concordar brigará e esperneará, mas não podemos mais ficar nesse marasmo. O projeto é esse. Fica no vai e vem, é hoje, é amanhã, é mais um ano, porque já em 2001 tínhamos a promessa do Laselva com o Ministro de que no final daquele ano iria sair a rodovia. Depois veio para 2002 e agora, no início de 2003, estamos na mesma condição.
O Sr. Deputado Mauro Mariani - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro Mariani - Deputado, quero parabenizá-lo por trazer este assunto tão importante para todo o País. Realmente existem algumas situações que requerem algum estudo no País. Um País que tem uma costa como a do Brasil e não explora o transporte de cabotagem, tem que ter alguma explicação para isso. Nós mandamos um container com produtos de exportação pelo porto de São Francisco para Roterdã, na Holanda, e pagamos US$1.500, enquanto mandamos uma carreta para percorrer 4.000 quilômetros até Belém do Pará para levar produtos, geladeiras e móveis da nossa região.
Eu acho que este tema é oportuno e quero parabenizá-lo por trazê-lo à tribuna. E nós precisamos debatê-lo mais vezes nesta Casa, porque temos que buscar outras soluções de transporte para o nosso País, não somente o rodoviário, que já está provado que é um dos mais caros.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Também quero cumprimentá-lo pela manifestação que faz, mas a verdade, em que pese todo o esforço e toda a necessidade da duplicação da BR-101 no trecho Sul do Estado - e hoje tivemos mais um grande evento no Município de Tubarão, do qual participaram os Deputados Genésio Goulart e Manoel Mota - é que mesmo ela duplicada também não conseguirá atender a demanda.
Além do projeto da Interpraias que temos no Sul do Estado, do transporte de cabotagem, que bem levantou o Deputado Mauro Mariani, temos um projeto já em andamento, que é a questão da integração da ferrovia Tereza Cristina, interligando-a ao Sul, em direção a Porto Alegre, ou ao Norte, chegando a São Francisco do Sul, para que possamos inserir a nossa malha ferroviária do Sul do Estado na malha ferroviária nacional.
Por isso, cumprimento V.Exa. pela sua manifestação.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Eu só queria concluir o meu pronunciamento dizendo que defendo a adoção, por parte do Governo Federal e Estadual, de uma política intervencionista na política de transporte do Brasil; que volte a ser regulamentada, que o Governo determine, abra concessões no transporte ferroviário, para aí, sim... Porque se privatizou tudo que o Governo já tinha investido e não se privatiza o que precisa ser...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)