24ª Sessão Ordinária - 26/04/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos na Semana Santa e queremos, nessa nossa última sessão antes da Páscoa, antes do momento em que celebramos o renascimento de Cristo em nossos corações, transmitir a todos os Parlamentares, aos funcionários, aos colegas da imprensa que nos brindam com sua presença no dia-a-dia e aos catarinenses que nos assistem através da TVAL, o nosso desejo sincero de uma Páscoa feliz e de uma Páscoa santa para toda a família catarinense, especialmente nesse momento em que vivemos a angústia dos horrores dessa guerra sendo mostrados ao mundo no dia-a-dia, especialmente com aquela imagem já consagrada daquele menino que perdeu os braços. Portanto, que possamos, através daquelas imagens, ter um momento de reflexão cristã.
Por isso, quero transmitir a todos o meu abraço e desejar à família catarinense uma grande Páscoa.
Quero dizer, Deputado João Rodrigues, que não são só as imagens da guerra entre os Estados Unidos e o Iraque que nos preocupam, mas também as notícias, com ampla repercussão nacional e internacional, dando conta da execução de três cidadãos cubanos, pelo governo imperialista, ditatorial de Cuba, por furtarem uma canoa que seria utilizada para uma eventual fuga para os Estados Unidos.
Essa guerra de Cuba é silenciosa, dura há quase 50 anos e está aqui na América. Essa tirania também merece o nosso repúdio.
As imprensas nacional e internacional estão repercutindo hoje a execução de três cubanos e de outros tantos condenados a quase 30 anos de prisão, por terem manifestado seus pensamentos; uma tirania vigente, com quase meio século de duração, aqui na América.
Sugerimos ao Deputado Afrânio Boppré que possamos também fazer uma sessão, brevemente, para manifestar a nossa contrariedade a essa tirania cubana que envergonha a América.
O Sr. Deputado João Rodrigues - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado João Rodrigues - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pelo assunto que levanta na oportunidade. E até quero lembrar aos nobres Colegas que o atual Governo brasileiro é muito simpático ao Governo cubano.
Esperamos que possa rever esse conceito em relação ao posicionamento de Cuba e a forma como o atual Presidente cubano trata seu povo. E, guardadas as proporções no grau de tirania, poderíamos, quem sabe, colocar no mesmo saco Saddam Hussein, Fidel Castro e, de quebra, George Bush. Mas que revêssemos esses conceitos de estendermos o tapete vermelho também para um tirano chamado Fidel Castro.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Nobre Deputado, o que nos preocupa é que a imprensa dá conta hoje de que o Brasil deve se abster na votação, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, que pretende determinar o monitoramento a Cuba, em função desses assassinatos oficiais promovidos pelo governo ditatorial de Cuba, e isso causou-nos muita estranheza.
Espero que o Brasil, assim como teve agilidade para se manifestar com relação à guerra entre os Estados Unidos e o Iraque, também possa se manifestar com o mesmo vigor contra a tirania cubana que impera, infelizmente, na América.
Queremos usar o horário de hoje, Srs. Deputados, para dar conta da matéria que adentramos nesta Casa no dia de ontem.
Passamos dois anos, praticamente, como membro da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, que foi proposta pelo então Deputado Paulinho Bornhausen. E na condição de Relator, na oportunidade, percorremos todas as regiões de Santa Catarina e todas as universidades colhendo subsídios para a elaboração de uma proposta, de uma política para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Estado catarinense.
O Executivo apresentou uma proposta, o Deputado Paulinho Bornhausen apresentou um substitutivo e nós não tivemos êxito na Legislatura passada, não conseguimos ver implementada essa política para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em nosso Estado.
Sabemos do grande potencial que tem o Estado de Santa Catarina para esse setor, tanto que já temos ações isoladas em Blumenau, Deputado João Paulo Kleinübing, região que V.Exa. representa e que já se constitui num forte pólo tecnológico de Santa Catarina, assim como as regiões de Joinville e de Florianópolis. E entendemos que, pela capilaridade do sistema universitário e do sistema de ensino profissionalizante que temos em Santa Catarina, possuímos todas as condições para implementar uma política de ciência, tecnologia e inovação para todo o Estado de Santa Catarina.
Tivemos a oportunidade de integrar uma missão oficial do Governo há dois anos, quando participamos, na Índia, um dos países mais pobres do mundo, de uma das maiores feiras de informática, de software do mundo. Aquele país, com todo aquele grau de pobreza e de dificuldades, está-se destacando no cenário internacional pelo alto grau de eficiência em tecnologia.
Em Santa Catarina, temos muito mais condições para isso. Por isso, apresentamos essa proposta no sentido de provocar esta Casa. É claro que não é uma proposta pronta e acabada. O que queremos é o aperfeiçoamento dessa matéria aqui nesta Casa, para que o Governo do Estado tenha a oportunidade de instituir para Santa Catarina uma política de ciência, tecnologia e inovação.
E temos certeza de que dessa forma vamos, através dessa política, juntar todas as ações que estão acontecendo, muitas isoladamente, e todo esse poder que temos nas nossas universidades, nas nossas escolas de ensino profissionalizante e no meio empresarial, com a ação do poder público e fomentar, financiar e incentivar a implantação dessa política para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação do Estado de Santa Catarina.
Essa é a nossa pretensão. A matéria, certamente, vai merecer um bom debate nesta Casa, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça, passando pela Comissão de Ciência e Tecnologia, que é presidida pelo companheiro, Deputado Valmir Comin.
Temos certeza de que teremos uma oportunidade. E essa é a nossa modesta pretensão: que possamos debater amplamente, de preferência circulando por todo o Estado de Santa Catarina, ouvindo sugestões e contribuições para a implementação dessa política.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Deputado, quero cumprimentar V.Exa. pela proposta de discussão da política de ciência, tecnologia e inovação no Estado de Santa Catarina, que ainda é modelo no País em termos de desenvolvimento tecnológico.
O futuro do Brasil, de Santa Catarina e dos nossos filhos, para terem um Estado melhor, está associado à possibilidade que temos de gerarmos tecnologia em Santa Catarina, de aumentarmos a nossa economia, de gerarmos empregos cada vez mais qualificados e de exportarmos o nosso conhecimento e o espírito empreendedor da gente de Santa Catarina.
Sempre cito como exemplo, Deputado, a empresa americana 3M, que é um dos exemplos no mundo em termos de inovação e que no ano de 2001 teve 1/3 do seu faturamento oriundo de produtos inventados há menos de quatro anos. É a empresa que mais investe em inovação, tem uma política agressiva de pesquisa e com isso conseguiu se tornar uma das empresas mais admiradas no mundo no seu setor.
É com esse conceito de inovação permanente, de apoio da iniciativa privada, com a participação das indústrias, das universidades e das escolas de 2º grau, que podemos fazer um grande trabalho por Santa Catarina.
O Brasil fez um grande projeto de desenvolvimento na área rural; o Brasil, tendo um problema prático nas mãos, através da criação da Embrapa conseguiu dar um salto tecnológico na área da agricultura, mostrando que a boa pesquisa, bem aplicada, dá resultado, mais emprego e mais renda para a nossa gente.
Vamos, sem dúvida alguma, discutir amplamente aqui nesta Casa, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Economia, Ciência e Tecnologia, da qual fazemos parte, e, ouvindo o Estado de Santa Catarina, definiremos o que queremos para o nosso Estado em termos de inovação.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, Deputado, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Reafirmamos que a nossa intenção é exatamente essa: ouvirmos todas as lideranças do setor e a comunidade científica de Santa Catarina. Temos muitos potenciais espalhados por este Estado afora, verdadeiras inteligências que são pouco aproveitadas, exatamente pela falta de uma política para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado de Santa Catarina.
Então, a nossa provocação é nesse sentido: para que a Casa comece a debater essa matéria.
Repetimos, não temos nenhuma pretensão de apresentarmos uma proposta concluída e acabada. O que queremos é o aperfeiçoamento e a contribuição não só dos 40 Parlamentares desta Casa, mas de toda a comunidade acadêmica, científica de Santa Catarina.
Temos certeza de que dessa forma conseguiremos ver implementada, em curto espaço de tempo, uma política que possa gerenciar todo o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e todos os investimentos que esse setor precisa para se fortalecer no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)