96ª Sessão Ordinária - 02/12/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Inicialmente quero pedir desculpas aos meus colegas Deputados pela minha reação.
Está aqui presente o meu pai, um senhor de 64 anos, que procurou me dar a educação que foi possível. Sou feito de carne e osso, as minhas reações hoje, Sr. Presidente, são bem menores do que já foram no passado.
Fui Vereador de Joinville e assomava à tribuna para brigar com o atual Governador, na época, Prefeito Luiz Henrique, e fui procurando melhorar as minhas reações. O Deputado Paulo Eccel foi Vereador junto comigo. Mas tenho procurado melhorar, Deputado Herneus de Nadal, porque nós temos defeitos, e eu tenho este problema, sou muito nervoso, e quando acontece alguma coisa que me fere dificilmente alguém consegue me segurar.
Mas tenho procurado, com certeza, melhorar porque sei que o homem público não pode ter esse impacto e atingir qualquer pessoa.
Quero pedir desculpas ao Deputado Eduardo Cherem pelas palavras que lhe dirigi, mas não pude agüentar quando S.Exa. me disse que estava fazendo um projeto por demagogia.
Desde que cheguei a esta Casa, no primeiro mandato e agora, no segundo, todos os projetos que apresentei foram em benefício do povo do nosso Estado. Todos, sem exceção!
(Palmas das galerias)
Então, por isso é que não admito, por isso é que é difícil para mim ver um Colega dizer que estou fazendo um projeto demagógico! Trata-se de um projeto que está em debate nesta Casa há seis meses e que é um apelo não apenas para estas pessoas que estão aqui, Sr. Presidente, mas para todo o povo de Santa Catarina, que vem a Florianópolis! Aqui está apenas uma parcela, que está representando os demais!
Deputado Ronaldo Benedet, se V.Exa. perguntar às pessoas que aqui vêm se gostam de pagar essa taxa, elas vão dizer que não querem mais pagar!
Além disto, o projeto não é inconstitucional, como alega o Deputado Eduardo Cherem. Teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça em duas oportunidades e foi aprovado por unanimidade. Em outras duas Comissões também foi aprovado por unanimidade. O parecer da nossa assessoria jurídica, com base nas Constituições Federal e Estadual, é pela legalidade!
Então, como se pode votar contra?! Não estamos interferindo na política municipal! Pelo contrário, nós estamos permitindo que o acesso seja livre e que nenhum outro Prefeito possa criar esse mecanismo de cobrança. Este é o nosso projeto! Como afirmar que este é um projeto demagógico? Como dizer que um projeto que vai livrar todas as pessoas do pagamento dessa taxa é um projeto demagógico?
Então, peço desculpas ao Deputado Eduardo Cherem, porque eu sou assim: temos minhas reações, minhas mágoas e angústias, mas não guardo ódio no coração, V.Exa. pode ter certeza disto! Sou cristão, acredito em Deus e um cristão que se preza não pode guardar ódio no coração. É verdade que fiquei com raiva, fiquei irritado com V.Exa., mas não tenho ódio de V.Exa.
Outras vezes, quem sabe, Deputado Herneus de Nadal, eu possa me alterar. Tenho feito um grande esforço nesta Casa para não brigar com ninguém, para não ir às vias de fato! Mas, muitas vezes, dá vontade.
Então, peço desculpas a todos os meus colegas, Deputados, pela minha reação! Mas podem ter certeza de que aquela afirmação me machucou, porque venho trabalhando com tanta seriedade, com tanta dedicação, neste e em outros projetos, que fiquei magoado, sentido, por S.Exa. ter falado aquilo para mim.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)