48ª Sessão Ordinária - 24/06/2003
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, eu não vou discutir por 10 minutos. Mas ficou uma dúvida, inclusive houve até insinuação de que houve uma raspadinha para incluir Matos Costa à região de Canoinhas.
Portanto, quero ler a ata taquigrafada daquele dia, a qual tem 181 folhas. Veja que foi uma sessão tumultuada, Deputado Romildo Titon, e essa matéria foi uma das últimas emendas a ser votada. Diz o seguinte, vou ler conforme está nas notas taquigráficas:
(Passa a ler)
"O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Como não foi pedido destaque, e é uma preocupação da ilustre Deputada Odete de Jesus, de uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador, quando este Município quer permanecer em Canoinhas, portanto, como não houve pedido de destaque para tirar Matos Costa de Canoinhas para passar para Caçador, declaro prejudicada a preocupação da Deputada Odete de Jesus e a solicitação do Sr. Prefeito que quer pertencer ao Município de Canoinhas e não a Caçador."
Este foi o fato que aconteceu naquela oportunidade, porque estava sobre a mesa um fax do Sr. Prefeito de Matos Costa, entregue pela Deputada Odete de Jesus, que solicitava que Matos Costa desejava pertencer ao Município de Canoinhas e não de Caçador.
Por isso, quero que fique devidamente esclarecido que não houve raspadinha alguma. Está aqui decidido. E vejam V.Exas. que foi uma sessão muito tumultuada, porque foi uma sessão que começou de manhã e fomos até altas horas, que foi o dia em que se votou a reforma administrativa.
E esta foi uma das últimas emendas a ser votada. Está bem claro nas notas taquigráficas. Eu recorri à TVAL, mas infelizmente ela não ficou com a fita gravada, mas na oportunidade nós verificamos na TVAL que este Presidente exatamente usou desses argumentos aqui apresentados pelas notas taquigráficas.
Vou repetir: como não foi pedido de destaque, há uma preocupação da ilustre Deputada Odete de Jesus a uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador, quando este Município quer pertencer a Canoinhas.
Portanto, como não houve pedido de destaque para tirar Matos Costa de Canoinhas e passá-lo para Caçador, declaro prejudicada a preocupação da Deputada Odete de Jesus e a solicitação do Sr. Prefeito que quer pertencer ao Município de Canoinhas e não ao Município de Caçador.
Eu fiz este esclarecimentos, Deputados, porque esta foi a realidade. Eu não estou dizendo aqui que vou votar a favor dessa ou daquela emenda. Eu apenas fiz isso porque houve comentário de que eu havia feito à revelia e que não havia a emenda, quando na realidade existia assinado na Mesa um pedido, uma emenda da ilustre Deputada Odete de Jesus.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)