59ª Sessão Ordinária - 21/08/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, alunos, professores e funcionários desta Casa, vimos à tribuna hoje para falar dos trabalhos que estamos realizando na nossa Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais.
Na segunda-feira passada, na sala das Comissões, realizamos uma audiência pública sobre a Humanização do Sistema Prisional. E na ocasião se fizeram presentes o Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dr. João Henrique Blasi; a Conselheira do Conpen - Conselho Penitenciário -, Dra. Vera Teixeira; a assistente social da Vara de Execuções Penais do Fórum da Capital, Simone Lisboa; o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Dr. Dorian Riba Marinho; o representante do Ministério Público; o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Locatelli; e representantes de várias outras instituições que tratam dos direitos humanos e da cidadania.
Contamos ainda com a participação de alunos de curso de Serviço Social da Furb, do curso de Direito da Universidade Federal e da Univali. Contamos também com a presença do Dr. Roberto Pinto Schweitzer, do Departamento de Assuntos Prisionais da Secretaria de Segurança Pública, do Sr. Idelvane Gonçalves Lima, que pertence ao Comitê Catarinense Contra a Tortura, da Sra. Sueli Costa, do Fórum de Mulheres Negras, da Sra. Vera Lúcia Fermino, do Conselho dos Direitos da Mulher, da Sra. Arilda Nanci Cerqueira, do Conselho da População Afrodescendente e demais participantes.
A discussão se prolongou, Sr. Presidente, com a presença do Secretário de Segurança Pública, que fez uma panorâmica sobre as realidades do sistema prisional. No decorrer das discussões surgiram algumas propostas. Nós então sugerimos que se implantasse o Manual do Presídio, já que o mesmo é utilizado, mas não tem a sua regulamentação.
Após as discussões, esta Deputada sugeriu uma indicação, que foi encaminhada nesta Casa, na terça-feira, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado, solicitando que se promova o senso penitenciário. O senso penitenciário não é um controle impositivo, mas visa o levantamento da vida carcerária dos detentos quanto às condições de acomodação, higiene e saúde, alimentação e acompanhamento médico clínico-psíquico e acompanhamento processual.
Então, Srs. Deputados, nós, nesta audiência pública, achamos por bem, Sr. Deputado Joares Ponticelli, criarmos um grupo de apoio para tratarmos desses assuntos, que será composto dos seguintes elementos: Sra. Vera Teixeira, Dr. Paulo Antônio Locatelli, representante do Ministério Público, Dr. Dorian Marinho, Sra. Irma Passo Martins, Sra. Vera Lúcia Fermino e Sra. Cynthia Custell. Essas pessoas fazem parte do grupo de apoio que estará acompanhando esses trabalhos e demais audiências públicas.
E não encerramos por aí, Sr. Presidente. O assunto, o tema é importante, e nós daremos continuidade. Já temos uma data para a próxima audiência pública aqui no plenarinho da Assembléia Legislativa, no próximo dia 15 de setembro, às 10h.
Aproveitando o momento, gostaria de convidar todos os membros integrantes da nossa Comissão, a qual presido, de Direitos e Garantias Fundamentais, para segunda-feira, quando teremos uma audiência pública sobre exploração infanto-juvenil, na cidade de Itajaí, na Câmara dos Vereadores, às 14h. Quero lançar o convite a todos para participar conosco dessa importante audiência pública na cidade de Itajaí.
Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)