52ª Sessão Ordinária - 06/08/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para falar um pouquinho de tudo aquilo que os servidores desta Casa prestam de trabalho aqui e às vezes fora da Assembléia Legislativa.
A responsável pelo orçamento regionalizado da Assembléia Legislativa, funcionária desta Casa, Sra. Maria Helena, e a sua equipe, juntamente com a equipe da TVAL e técnicos da Secretaria do Planejamento e do Tribunal de Contas, fizeram um trabalho fantástico no Sul nas questões das audiências públicas, meu caro Presidente. A participação desses servidores foi fundamental para que pudéssemos sacramentar aquilo por que esta Assembléia Legislativa tanto lutava e nunca conseguia.
Finalmente, Santa Catarina elegeu o Governador Luiz Henrique e o vice, Eduardo Moreira, os quais deram condições para que pudéssemos trabalhar nas audiências públicas e fazer com que os conselhos, as regiões, tivessem o direito de poder detalhar o Orçamento para 2004 e também o PPA, para que tivéssemos um orçamento com o sentimento do povo catarinense.
Essa Casa contribuiu muito quando, na oportunidade, não acatamos as emendas que detalhavam a LDO. Fizemos isso para que o povo catarinense pudesse alcançar o seu objetivo, ou seja, com poucos recursos escolher as obras prioritárias.
Então, Sr. Presidente, participamos de todas as audiências públicas na região Sul do nosso Estado, e tivemos a honra, como membro da Comissão de Finanças e Tributação, de presidir essas reuniões, que no meu entender teve uma representação altamente qualificada e representativa, pois estavam presentes Deputados, Prefeitos, Vereadores, representantes de associações comerciais, do CDL, o povo, enfim. Estavam presentes as forças vivas da sociedade, buscando aquilo que até hoje não haviam conseguido.
Da mesma forma em Criciúma, onde também houve uma representação extraordinária, juntamente com o Secretário Acélio Casagrande, e, no meu ponto de vista, atendeu o que os conselhos de Araranguá já tinham feito, ou seja, priorizaram as obras mais importantes.
Assim também aconteceu em Tubarão. O Conselho já havia feito um trabalho, uma apresentação e a audiência pública fez o seu papel, praticamente coincidindo com o do Conselho, que era buscar o sentimento, as prioridades do povo.
Temos uma mulher no poder daquela Secretaria, a Sra. Fátima, como também foi extraordinário o trabalho realizado pela Sra. Maria Helena, coordenadora do Orçamento Regionalizado da Assembléia Legislativa.
Quero cumprimentar a equipe desta Casa, que fez na região Sul esse trabalho bonito e responsável. Digo isso com relação a minha região, mas sei que em outras regiões de Santa Catarina também estão sendo feitas audiências públicas, pois isso se deve a um encaminhamento da Bancada do PT à Comissão de Finanças e Tributação, acatado por este Relator e aprovado por todos os seus membros, de todos os Partidos.
Então, estamos colocando em prática a idéia e trabalhando. Os recursos não são muitos, mas esse pouco tem de ser colocado em prioridades, em obras fundamentais para que Santa Catarina retome o seu crescimento, e, conseqüentemente, com a geração de emprego e renda vai melhorar a qualidade de vida do nosso povo.
É isso que o Governador Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Moreira pensavam fazer: dar condições para que este Parlamento trabalhasse junto com as Secretarias Regionais para buscar esse tipo de sentimento. Por isso, a importância, neste instante, da participação deste Parlamento.
Quero também deixar registrado que tivemos participação de entidades, de Fóruns Parlamentares, das Câmaras de Vereadores, de associações comerciais e de moradores, enfim, foi um quórum altamente qualificado, o que nos deixou feliz porque o importante para o Parlamento catarinense é quando coloca alguma coisa em prática e a população acata, vai ao seu encontro.
O Governo do Estado deu o primeiro passo possibilitando as Regionais de priorizar o Orçamento, e nós, do Parlamento de Santa Catarina, demos o segundo passo, consolidando, de uma vez por todas, o orçamento regionalizado de Santa Catarina.
Por isso, temos certeza de que com pouco dinheiro vamos fazer as obras que a sociedade espera e clama ao longo de muito tempo.
Mas quando se fazia o Orçamento entre quatro paredes, sem ouvir a população, era inventado, porque ninguém consegue entrar no Governo, num primeiro momento, e saber o sentimento do povo por toda a região. Então, tinha que se inventar obras para fazer o Orçamento.
Mas o Governo do Estado de Santa Catarina não inventou! Fez com responsabilidade um encaminhamento que nós estamos consolidando, através das Regionais, dos Conselhos e das audiências públicas.
Então, pensamos que quem está ganhando com o novo Governo é o povo catarinense, que busca os seus sentimentos através dos instrumentos que fornecemos, seja pelo Conselho ou pela Assembléia Legislativa.
Portanto, caro Presidente, quero deixar registrado esse extraordinário trabalho que faz a nossa equipe de taquigrafia desta Casa. Como tem pessoas excelentes nesta Casa que podem fazer um belo trabalho, como fez a Maria Helena e toda a equipe da TVAL, dando cobertura em todas as regiões.
Por isso, quero aqui parabenizar toda a equipe que fez esse trabalho e dizer que Santa Catarina vive um novo momento, com o povo, evidentemente, participando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)